Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO - DR. ALCIDES NETO E ASSOCIADOS S/S LTDA – ME
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 549684f087191940303e
Publicação: 08/01/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 03-2018 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 02-2018 BASE LEGAL: Artigo 13, inciso III, combinado com o artigo 25, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações introduzidas pela Lei n° 9.648, de 27 de maio de 1998. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA CONTRATADO: DR. ALCIDES NETO E ASSOCIADOS S/S LTDA - ME CNPJ Nº: 07.967.937/0002-60 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA; ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS JUNTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS E OUTRAS REUNIÕES TÉCNICAS, PREVISTAS REGIMENTALMENTE; EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS SOLICITADOS PELA MESA DIRETORA, COMISSÕES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUANTO A MATÉRIAS LEGISLATIVAS ORIGINADAS DO PODER EXECUTIVO; ACOMPANHAMENTO E APOIO NA REDAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DE INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E ATOS ADMINISTRATIVOS DA PRESIDÊNCIA E MESA DIRETORA, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 95/98, NOS TERMOS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02-2018. VALOR GLOBAL: R$ 80.400,00 (Oitenta mil e quatrocentos reais) VALOR MENSAL: R$ 6.700,00 (Seis mil e setecentos reais) VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018 DOTAÇÃO: UNIDADE: 101 - CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE: 4001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.35-00–Serviços de Consultoria FONTE: 0 Câmara Municipal de Itabela-BA, 08 de Janeiro de 2018. MARA ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA CHAVES Presidente Comissão Licitação Portaria nº 01/2018 ALEX ALVES VIEIRA Presidente

EXTRATO DO CONTRATO - TERRA DO SOL CONSULTORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA-ME
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: f2939d7ed80d5fab8c40
Publicação: 05/01/2018

CONTRATADO: TERRADOSOLCONSULTORIACONTÁBILEADMINISTRATIVALTDAME CNPJNº:08.169.780/000100 OBJETO: Prestação de serviços de apoio, acompanhamento, organização, elaboração de documentos, relativos à área contábil escrituração e registro de fatos e procedimentos inerentes à contabilidade pública; suporte técnico na execução de atividades do poder legislativo, relacionados a matérias de ordem orçamentária, financeira e patrimonial. Apoio ao controle interno e assessoria; execução e acompanhamento do sistema siga (sistema integrado de gestão e auditoria) e processo eletrônico do tcm(e-tcm); execução e elaboração do fechamento do balanço anual. VALOR CONTRATUAL: R$ 101.400,00 (Cento e um mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: DOTAÇÃO: 05/01/2018 a 31/12/2018 Unidade: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL Atividade: 01.031.001.4.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL Elemento de Despesa: 3.3.9.0.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Itabela - BA, 05 de Janeiro de 2018 ALEX ALVES VIEIRA Presidente

Extrato do Contrato - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - IMAP
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 1a3c1dbccc83bf4eb8fb
Publicação: 05/01/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01-2018 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 01-2018 BASE LEGAL: ARTIGO 24, INCISOS XIII e XVI, DA LEI FEDERAL 8.666/93. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA CONTRATADO: IMAP-INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CNPJ: 05.277.208/0001-76 OBJETO: Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal. VALOR MENSAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (Sete mil e Duzentos reais) VIGÊNCIA: 03/01/2018 a 31/12/2018 DOTAÇÃO: UNIDADE: 101 - CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE: 4001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39-00 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica Câmara Municipal de Itabela-BA, 03 de Janeiro de 2018 ALEX ALVES VIEIRA Presidente

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2018
Certificado: 8d7686b026b7444ab25f
Publicação: 16/01/2018

1 – PREÂMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA – ESTADO DA BAHIA, situada Av. Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela-BA, torna público a quem possa interessar que se acha aberto o presente Processo Licitatório no. 06-2018 na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO GLOBAL, visando à contratação de empresa para a prestação de serviços de “Acesso à Internet com Link dedicado Fibra Ótica, totalizando 40MBPS Full Duplex de Upload/Download, para atender a Câmara Municipal e os setores de Controladoria, Gabinete do Presidente, Contabilidade, Tesouraria e Plenário, TV Câmara, Departamento Jurídico e Legislativo; com fornecimento dos equipamentos de conexão de rede, manutenção e controle de acesso de usuários”, conforme especificações constantes dos anexos do presente Edital, a serem utilizados pela Câmara Municipal de Itabela - BA, sendo que o presente será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações e Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, além de, pelas condições específicas deste Edital completo, cujo certame licitatório será conduzido pela Equipe de Apoio, tendo como pregoeiro o Sr. Gerdione Muniz dos Santos, devidamente nomeado através da Portaria nº. 01/2018, de 02/01/2018. LOCAL: Câmara Municipal de Itabela – Estado da Bahia, situada na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, CEP 45.848-000 - Telefax (73) 3270 2330/3270 2356 e-mail: camara@camaradeitabela.ba.gov.br DATA: 29 de Janeiro de 2018 HORÁRIO: 10:00 horas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2018
Certificado: 93d8f37b031b4a35158b
Publicação: 16/01/2018

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA, Estado da Bahia, através do seu Pregoeiro Equipe de Apoio, constituídos e nomeados na forma da Lei, torna-se público que estará realizando no dia 29 de Janeiro de 2018, às 10:00 (Dez horas), na sede da Câmara Municipal, na sala das Comissões, licitação na modalidade de Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP), Tipo: Menor Preço Global, Edital de Pregão Presencial nº 02- 2018, consoante Processo Administrativo nº 06-2018, tendo como objeto, a prestação de serviços referente a “Acesso à Internet com Link dedicado Fibra Ótica, totalizando 40MBPS Full Duplex de Upload/Download, para atender a Câmara Municipal e os setores de Controladoria, Gabinete do Presidente, Contabilidade, Tesouraria e Plenário, TV Câmara, Departamento Jurídico e Legislativo; com fornecimento dos equipamentos de conexão de rede, manutenção e controle de acesso de usuários”, para a Câmara Municipal de Itabela. Os interessados poderão acessar o Edital e seus anexos na página da Câmara Municipal de Itabela, através do endereço eletrônico (http://io.org.br/ba/itabela/camara/diarioOficial), ou adquiri-lo gratuitamente na sede deste Poder Legislativo, bem como solicitar esclarecimentos e informações atinentes ao Processo Licitatório perante ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, com funcionamento na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, Itabela – BA, no horário de funcionamento, das 07:00 às 13:00 horas, ou através dos telefones (73) 3270 2330/3270 2356. Itabela–BA, 16 de Janeiro de 2018. ALEX ALVES VIEIRA – Presidente. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Pregoeiro

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2018
Certificado: fe8a4fe9055c016f8b1d
Publicação: 16/01/2018

1 – PREÂMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA – ESTADO DA BAHIA, situada Av. Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela,BA, torna público a quem possa interessar que se acha aberto o presente Processo Licitatório no. 05-2018 na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO GLOBAL, visando à contratação de empresa para a ““aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção de veículos de placas OKP 7215 e PJN 8943 de propriedade da Câmara Municipal”, conforme especificações no Edital Pregão Presencial nº 01-2018, conforme especificações constantes dos anexos do presente Edital, a serem utilizados pela Câmara Municipal de Itabela - BA, sendo que o presente será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações e Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, além de, pelas condições específicas deste Edital completo, cujo certame licitatório será conduzido pela Equipe de Apoio, tendo como pregoeiro o Sr. Gerdione Muniz dos Santos, devidamente nomeado através da Portaria nº. 01/2018, de 02/01/2018. LOCAL: Câmara Municipal de Itabela – Estado da Bahia, situada na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, CEP 45.848-000 - Telefax (73) 3270 2330/3270 2356 e-mail: camara@camaradeitabela.ba.gov.br DATA: 29 de Janeiro de 2018 HORÁRIO: 08:00 horas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2018
Certificado: ca36632bebcbb0669ec2
Publicação: 16/01/2018

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA, Estado da Bahia, através do seu Pregoeiro Equipe de Apoio, constituídos e nomeados na forma da Lei, torna-se público que estará realizando no dia 29 de Janeiro de 2018, às 8:00 (Oito Horas), na sede da Câmara Municipal, na sala das Comissões, licitação na modalidade de Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP), Tipo: Menor Preço Global, Edital de Pregão Presencial nº 01- 2018, consoante Processo Administrativo nº 05-2018, tendo como objeto, a “aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção de veículos de placas OKP 7215 e PJN 8943 de propriedade da Câmara Municipal”, conforme especificações no Edital Pregão Presencial nº 01-2018”, para a Câmara Municipal de Itabela. Os interessados poderão acessar o Edital e seus anexos na página da Câmara Municipal de Itabela, através do endereço eletrônico (http://io.org.br/ba/itabela/camara/diarioOficial), ou adquiri-lo gratuitamente na sede deste Poder Legislativo, bem como solicitar esclarecimentos e informações atinentes ao Processo Licitatório perante ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, com funcionamento na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, Itabela – BA, no horário de funcionamento, das 07:00 às 13:00 horas, ou através dos telefones (73) 3270 2330/3270 2356. Itabela–BA, 16 de Janeiro de 2018. ALEX ALVES VIEIRA – Presidente. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 01-2018
Certificado: 992f641edbc5cdc764ae
Publicação: 09/01/2018

A Câmara Municipal de Itabela-BA, através da Comissão Permanente de Licitação comunica que por solicitação do Presidente, estará realizando Licitação, na Modalidade Convite, no dia 17 de Janeiro de 2018, às 9:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Itabela, situada na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro, Itabela-BA, objetivando a contratação de empresa para “Locação de Sistemas de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento e Sistema de Patrimônio”. Os interessados poderão acessar o Edital e seus anexos na página da Câmara Municipal de Itabela, no endereço eletrônico (www.camaradeitabela.ba.gov.br), através do Link: Licitações, ou adquirí-lo gratuitamente na sede deste Poder Legislativo, bem como solicitar esclarecimentos e informações atinentes ao Processo Licitatório perante a Comissão de Licitação, com funcionamento na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, CEP: 45.848-000, Itabela – BA, no horário de funcionamento, das 07:00 às 13:00 horas, através dos telefones: (73) 3270 2330/ 3270 2356.

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 07/2017
Certificado: 7b5ba1c1dc043dfa1c70
Publicação: 12/12/2017

A Câmara Municipal de Itabela-BA, através da Comissão Permanente de Licitação comunica que por solicitação do Presidente, estará realizando Licitação, na Modalidade Convite, no dia 19 de Dezembro de 2017, às 14:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Itabela, situada na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro, Itabela-BA,objetivando a contratação de empresa para "aquisição de diversos Bens Móveis para o Plenário e Salasda Câmara Municipal", conforme especificaçõesconstantes no Anexo I do Edital de Convite nº 07-2017. Os interessados poderão acessar o Edital e seus anexos na página da Câmara Municipal de Itabela, através do endereço eletrônico (http://www.camaradeitabela.ba.gov.br/publicacoes.php?id=2) ou adquirí-Io gratuitamente na sede deste Poder Legislativo, bem como solicitar esclarecimentos e informações atinentes ao Processo Licitatório perante a Comissão de Licitação, com funcionamento na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, CEP:45.848-000, Itabela - BA, no horário de funcionamento, das 07 às 13:00 horas, através dos telefones: (73) 3270 2330/ 3270 2356.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2017
Certificado: 999e6ec04905924ac31e
Publicação: 11/07/2017

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA – ESTADO DA BAHIA, situada Av. Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela-BA, torna público a quem possa interessar que se acha aberto o presente Processo Licitatório no. 18/2017 na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2017, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO GLOBAL, visando à contratação de empresa para a “Prestação de serviços referente a restauração e pintura do prédio da Câmara Municipal, partes interna e externa, com impermeabilização em locais de infiltração, inclusive com revestimento de cerâmica em ambientes específicos”, conforme especificações constantes dos anexos do presente Edital, a serem utilizados pela Câmara Municipal de Itabela - BA, sendo que o presente será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações e Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, além de, pelas condições específicas deste Edital completo, cujo certame licitatório será conduzido pela Equipe de Apoio, tendo como pregoeiro o Sr. Gerdione Muniz dos Santos, devidamente nomeado através da Portaria nº. 02/2016, de 04/01/2016.

Aviso de licitação - Pregão Presencial nº 03/2017
Certificado: 4fb1167c19604e20a3ae
Publicação: 04/07/2017

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA, Estado da Bahia, através do seu Pregoeiro Equipe de Apoio, constituídos e nomeados na forma da Lei, torna-se público que estará realizando no dia 17 de Julho de 2017, às 10:00 (Dez horas), na sede da Câmara Municipal, na sala das Comissões, licitação na modalidade de Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços (SRP), Tipo: Menor Preço Global, Edital de Pregão Presencial nº 03/2017, consoante Processo Administrativo nº 18/2017, tendo como objeto, a “prestação de serviços referente a restauração e pintura do prédio da Câmara Municipal, partes interna e externa, com impermeabilização em locais de infiltração, inclusive com revestimento de cerâmica em ambientes específicos”. Os interessados poderão acessar o Edital e seus anexos na página da Câmara Municipal de Itabela, através do endereço eletrônico (www.camaradeitabela.ba.gov.br), ou adquiri-lo gratuitamente na sede deste Poder Legislativo, bem como solicitar esclarecimentos e informações atinentes ao Processo Licitatório perante ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, com funcionamento na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro, Itabela – BA, no horário de funcionamento, das 07:00 às 13:00 horas, ou através dos telefones (73) 3270 2330/3270 2356. Itabela–BA, 04 de Julho de 2017. ALEX ALVES VIEIRA – Presidente. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Pregoeiro EQUIPE DE APOIO: Vanda de Cássia Santana Costa Presidente da CPL Alex Santos Cruz Membro da CPL Mara Andrea Oliveira de Souza Chaves Membro da CPL

Ato administrativo nº 03 de 15/02/2017-Altera QDD da Câmara Municipal de Itabela
Certificado: 26ba4b81d87e76140e85
Publicação: 15/02/2017

Altera o Orçamento Analítico, QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa e dá outras providências.

PORTARIA Nº30/2017 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES
Certificado: bd78179aa4f2340ee36c
Publicação: 16/01/2017

Autoriza e outorga poderes ao Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Municipio de Itabela, Estado da Bahia e dá outras providencias.

ATO Nº01/2017- APROVAÇÃO DO QDD 2017
Certificado: 1a2ddf292308456d5c98
Publicação: 12/01/2017

ATO Nº01/2017- APROVAÇÃO DO QDD 2017

REPUBLICAÇÃO-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA
Certificado: c7eed2388b0701b1f953
Publicação: 02/01/2017

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA

REPUBLICAÇÃO-LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABELA
Certificado: 5fd92ce8bc2f12074286
Publicação: 02/01/2017

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABELA

TERMO DE POSSE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
Certificado: 735b4d8b6e519f9cc942
Publicação: 02/01/2017

TERMO DE POSSE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL Legislativo AO primeiro dia do mes de Janeiro do ano de dois Mil e dezesete, as: 15 30h (quuinze horas e trinta minutos), no Salão do Rotary Clube de Itabela, perante a referida Câmara,especialmente reunida para este fim, e constituída dos Vereadores: Alex Alves Vieira, Antônio da Silva Veloso, Dorival Silva Andrade, Giancarlos Santos Malacarne, Joaido Lima da Silva, José Alencar Arrabal, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Renaldo dos Santos Porto, Renato de Jesus Santos, Rony Charles Rocha, Sônia Souza Graça França, .do Presidente - Alex Alves Vieira; Vice-Presidente - Dorival Silva Andrade; 10 Secretário - Giancarlos Santos Malacarne e 20 Secretário - Renaldo dos Santos Porto,compareceu o Sr. GEDALVO OLIVEIRA MATOS, eleito Vice-prefeito deste Município de no pleito de 02 de outubro de 2016,

TERMO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL
Certificado: ce26c63e7421f0d2df61
Publicação: 02/01/2017

TERMO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às 15:30h (quinze horas e trinta minutos), no Salão do Rotary Clube de Itabela, perante a referida Câmara, especialmente reunida para este fim, e constituída dos Vereadores: Alex Alves Vieira, Antônio da Silva Veloso, Dorival Silva Andrade, Giancarlos Santos Malacarne. Joaldo Lima da Silva, José Alencar Arrabal, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Renaldo dos Santos Porto, Renato de Jesus Santos, Rony Charles Rocha, Sônia Souza Graça França, do Presidente - Alex Alves Vieira; -, Vice-Presidente - Dorival Silva Andrade; 10 Secretário - Giancarlos Santos Malacame e 20 Secretário - .Renaldo dos santos Porto: " , compareceu o Sr. LUCIANO FRANCISQUETO, eleito Prefeito deste Município

ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA REALIZADA EM 1° DE JANEIRO DE 2017
Certificado: a7cbf04318420483fa88
Publicação: 02/01/2017

ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA REALIZADA EM 1° DE JANEIRO DE 2017, PARA A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITQ E VICE-PREFEITO, ELEITOS NO PLEITO DE 02 DE OUTUBRO DE 2016.

LEI Nº 454/2013
Certificado: 6341b48c7d4ca2fb0314
Publicação: 09/06/2016

TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA NOS LIMITES TERRITORIAIS NO MUNICÍPIO DE ITABELA, APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.