1. Projeto de Lei n.º 001/2017, que dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2018, de autoria do Poder Executivo (encaminhamento as Comissões Justiça e Redação, Finanças Orçamentos e Contas); 2. Projeto de Lei 002/2017, do Poder Legislativo de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: Reconhece a Associação Batista Comunitária como Entidade de Utilidade Pública Municipal (primeira discussão e votação); 3. Projeto de Lei 003/2017, do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: Denominação do Bairro Francisqueto para Bairro Moacir Francisqueto (apresentação e encaminhamento à Comissão de Justiça e Redação); 4. Requerimento nº 010/2017, de autoria dos Vereadores Alex Alves Vieira, José Alencar Arrabal, Joaldo Lima da Silva, Rony Charles Rocha e Antonio da Silva Veloso. Assunto: Disponibilidade de vagas dos eleitos para os cargos de Diretor, Vice Diretor e Coordenador Pedagógico para fins de enquadramento previsto na Lei 414/2010 (única discussão e votação); 5. Requerimento nº 011/2017, de autoria do Vereador Renato de Jesus Santos. Assunto: Informações sobre concessão de uso dos bens municipais e espaços físicos do Município e revisão dos contratos e atos concedidos; documentos relativos aos processos administrativos e licitatórios para contratação de serviços funerários (única discussão e votação); 6. Requerimento nº 012/2017, de autoria do Vereador Jose Alencar Arrabal. Assunto: informações sobre cumprimento do plano de restruturação e taxas da vigilância sanitária municipal (única discussão e votação); 7. Requerimento nº 013/2017, de autoria do Vereador Rony Charles Rocha. Assunto: Providências para atendimento dos serviços de drenagem de que tratam a indicação 054/17 e extensão desses serviços para a Rua F no Bairro Palmares (única discussão e votação); 8. Indicação nº 065/2017, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: Providencias cabíveis para fiscalização e controle da emissão de partículas de gases e fumaça por parte da panificadora do Supermercado Via Cabrália, que afetam o funcionamento da Escola Infantil META; drenagem das águas fluviais que se acumulam na Rua Mario Andreaza (única discussão e votação); 9. Indicação 066/2017, de autoria do Rony Charles Rocha. Assunto: serviços de primeiros socorros na emergência do hospital Frei Ricardo, designação de enfermeiro para procedimentos simples (única discussão e votação); 10. Indicação 067/2017, de autoria do Vereador Alex. Assunto: construção de quebra molas, com sinalização na Rua Castelo Branco; em frente às escolas Meta, Construir e Irmãos Cabral, e demais escolas do Município (única discussão e votação); 11. Indicação 068/2017, de autoria do Vereador Renaldo Santos Porto. Assunto: ampliação das instalações da Policlínica para o funcionamento de um futuro Hospital (única discussão e votação); 12. Indicação 069/2017, de autoria dos Vereadores Joaldo Lima da Silva e Alex Alves Alves Vieira. Assunto: Organização do transito e redefiniçao das vias urbanas da cidade com mudanças de direção de tráfego, sinalização e implantação de semáforo (única discussão e votação); 13. Indicação 070/2017, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: redutor de velocidade com sinalização na entrada do Bairro Ouro Verde e Rua Davi Manzoli (única discussão e votação); 14. Indicação 071/2017, de autoria do Vereador Pedro Antônio Ribeiro da Silva. Assunto: estudos de viabilidade para implantação de sinal digital TV para o Município (única discussão e votação); 15. Indicação 072/2017, de autoria do Vereador Giancarlos Santos Malacarne. Assunto: restauração e funcionamento dos serviços PETI e implantação do CRAS em Monte Pascoal (única discussão e votação).

1. Projeto de Lei do Legislativo n° 009/2017, da Mesa Diretora, altera redação das Leis Municipais 506/2016 e 507/2016, para atender aos termos do Acórdão proferido nos autos do RE nº 650.898, do Supremo Tribunal Federal - STF (primeira discussão e votação) 2. Projeto de Lei do Legislativo n° 009/2017, da Mesa Diretora, altera redação das Leis Municipais 506/2016 e 507/2016, para atender aos termos do Acórdão proferido nos autos do RE nº 650.898, do Supremo Tribunal Federal - STF (segunda discussão e votação)

1. Eleição do Vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabela para o biênio 2017/2018, nos termos artigo 17 do Regimento Interno da Casa (Deliberação sobre Requerimento de Registro de candidato ao cargo vago na forma regimental); 2. Emenda Modificativa n.º 002/2017 ao Projeto de Lei n.º 001/2017 do Poder Executivo, que dispõe sobre a LDO ( única discussão e votação); 3. Emenda Aditiva n.º 003/2017 ao Projeto de Lei n.º 001/2017 do Poder Executivo, que dispõe sobre a LDO ( única discussão e votação); 4. Emenda Supressiva n.º 004/2017 ao Projeto de Lei n.º 001/2017 do Poder Executivo, que dispõe sobre a LDO ( única discussão e votação); 5. Projeto de Lei n.º 001/2017, que dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2018, de autoria do Poder Executivo (primeira discussão e votação)

1. Projeto de Lei n.º 007/2017, de autoria da Mesa Diretora Assunto: Altera anexo da Lei Municipal n.º 455/2013, e característica do Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itabela, que passa a integrar o quadro de CPC (primeira discussão e votação) 2. Projeto de Lei n.º 007/2017, de autoria da Mesa Diretora Assunto: Altera anexo da Lei Municipal n.º 455/2013, e característica do Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itabela, que passa a integrar o quadro de CPC (segunda discussão e votação)

1. Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2017, dispõe sobre concessão do titulo de Cidadão Itabelense ao Senhor Raimundo Rodrigues Alves, conhecido pelo nome artístico de Ray Alves e dá outras providencias (segunda discussão e votação)

1. Projeto de Lei Nº 001/2017, do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, altera a redação da Lei Municipal n.º 429/2012, cria novos cargos na estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal de e dá outras providências (segunda discussão e votação)