Pautas

Pauta da Sessão Ordinária de 17/06/2021
Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 9a4035e6c936bd34d5ed
Publicação: 16/06/2021

Pauta da Sessão Ordinária de 11/06/2021
Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: ef42946e30f665c9f940
Publicação: 09/06/2021 | Pauta: 11/06/2021

Pauta da Sessão Ordinária de 27/05/2021
Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 447f6dc00b8dc6f82d4d
Publicação: 26/05/2021

Pauta da Sessão Ordinária 13/05/2021
Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: a4817643a71c5c51a770
Publicação: 11/05/2021

Pauta da Sessão Ordinária de 06/05/2021
Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: eeef9d806f9bf76d6ae2
Publicação: 04/05/2021 | Pauta: 06/05/2021

Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 29/04/2021
Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 8488795addb5bd408f7b
Publicação: 27/04/2021 | Pauta: 29/04/2021

Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 22/04/2021
Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 0377f81954243772a00e
Publicação: 20/04/2021 | Pauta: 22/04/2021

Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 15/04/2021
Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: a1e78e1676a269a0af04
Publicação: 13/04/2021 | Pauta: 15/04/2021

Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 08/04/2021
Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 1f17e035117487c3c345
Publicação: 06/04/2021 | Pauta: 08/04/2021

Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 01/04/2021
Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: b78e6f6c3fece5c4a023
Publicação: 30/03/2021 | Pauta: 01/04/2021

Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 25/03/2021
Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: d097c08d61777ad2a8a1
Publicação: 23/03/2021 | Pauta: 25/03/2021

Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 18/03/2021
Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 3a662fb284e98ffbdf8a
Publicação: 16/03/2021 | Pauta: 18/03/2021

Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 11/03/2021
Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: d3e8c0c059a98fa5e117
Publicação: 09/03/2021 | Pauta: 11/03/2021

Um requerimento e várias indicações.

Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 04/03/2021
Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 1a65922f26152d89863c
Publicação: 02/03/2021 | Pauta: 04/03/2021

Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 25/02/2021
Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: e42776d1db7e70790dfa
Publicação: 23/02/2021 | Pauta: 25/02/2021

Pauta da Sessão Ordinária de 18/02/2021
Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 2da1629139239dda408b
Publicação: 12/02/2021 | Pauta: 18/02/2021

SESSAO ORDINARIA 06/09/2018
Publicado por: Leila Mendonça | Certificado: 4ba1d17c0f64c63651c9
Publicação: 06/09/2018

1. Projeto de Resolução 002/2018, de autoria da Mesa Diretora. Assunto: altera redação dos artigos 65, 66 e 76 do Regimento Interno, para definir novos procedimentos sobre confecção e leitura de atas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias desta Casa Legislativa (segunda discussão e votação); 2. Requerimento n.º 021/2018 de Autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: providências para aferição dos níveis e pagamento dos adicionais referente a periculosidade e insalubridade a servidores públicos municipais, nos termos da legislação trabalhista e decisões judiciais aplicáveis (única discussão e votação); 3. Requerimento n.º 022/2018 de Autoria dos Vereadores José Alencar Arrabal e Alex Alves Vieira. Assunto: esclarecimentos sobre atraso e adoção de providencias para pagamento da diferença de 6,81% acrescido ao novo Piso Salarial Nacional para os profissionais da Educação, no período de janeiro a setembro de 2018 (única discussão e votação); 4. Indicação n° 055/2018, de autoria do Vereador Renato de Jesus Santos. Assunto: Aplicação de pavimentação asfáltica nas ruas do centro da cidade: Porto Seguro, Francisco Liguri, Mário Andreaza, Manoel Veloso, Carlos Alberto Parracho, e, calçamento da Rua São José do Panorama (única discussão e votação); 5. Indicação n° 056/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: construção de redutores de velocidade e sinalização na Rua da Subestação, Bairro Triunfo, nas imediações da antiga Secretaria de Educação (única discussão e votação); 6. Indicação n° 057/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: aquisição de máquinas para atender demandas do curso de corte e costura ministrado no Departamento de Cultura do Município (única discussão e votação). Salas das Sessões Maria José Santana de Oliveira, Itabela-Ba, 03 de setembro de 2018

SESSAO ORDINARIA 30/08/2018
Publicado por: Leila Mendonça | Certificado: dcd12ceb895599989314
Publicação: 30/08/2018

1. Projeto de Resolução 002/2018, de autoria da Mesa Diretora. Assunto: altera redação dos artigos 65, 66 e 76 do Regimento Interno, para definir novos procedimentos sobre confecção e leitura de atas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias desta Casa Legislativa (primeira discussão e votação); 2. Requerimento n.º 020/2018 de Autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: solicita informações à Justiça Eleitoral, sobre realocação das Seções Eleitorais que funcionavam no Colégio Municipal de Itabela (única discussão e votação); 3. Indicação n° 052/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: Construção de Auditório Público Municipal, com equipamento de som e data show, para atendimento de demandas e realização de eventos, empresas, órgãos públicos e demais entidades (única discussão e votação); 4. Indicação n° 053/2018, de autoria do Vereador Antonio da Silva Veloso. Assunto: construção de abrigo onde foi retirada as arvores, na entrada da cidade (única discussão e votação); 5. Indicação n° 054/2018, de autoria da Vereadora Sonia Souza Graça França. Assunto: Criação de Panificadora Popular (única discussão e votação).

SESSAO ORDINARIA 23/08/2018
Publicado por: Leila Mendonça | Certificado: 089d7e289d59f07fd310
Publicação: 23/08/2018

1. Veto parcial ao Projeto de Lei n.º 04/2018, do Poder Executivo, à Meta n.º 20, da proposta de LDO – Lei de Diretrizes Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2019 (única discussão e votação nominal); 2. Requerimento n.º 018/2018, de autoria dos Vereadores José Alencar Arrabal, Sonia Souza Graça França, Rony Charles Rocha, Antonio da Silva Veloso, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Joaldo Lima da Silva e Alex Alves Vieira. Assunto: Reiteração pedido de elaboração e envio a esta Casa de Leis, do Projeto de Lei que disponha sobre revisão geral do Plano de Carreira e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (única discussão e votação); 3. Requerimento n.º 019/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal e outros que subscrevem. Assunto: Criação de Comissão Especial para estudos de viabilidade da Proposta de Emancipação Política de Monte Pascoal (única discussão e votação); 4. Indicação n° 047/2018, de autoria do Vereador Renato de Jesus Santos. Assunto: destinação de aparelho de Raio X, para o Distrito de Monte Pascoal (única discussão e votação); verificar como autor se já existe o aparelho 5. Indicação n° 048/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: Construção de redutor de velocidade com placas sinalizadoras estrada que liga a Rodovia Federal BR 101 a Caraíva, nas imediações do Alambique (única discussão e votação); 6. Indicação n° 049/2018, de autoria do Vereador Pedro Antonio Ribeiro da Silva. Assunto: Construção de academia para idoso com equipamentos e infraestrutura necessários na Praça em São João do Monte (única discussão e votação); 7. Indicação n° 050/2018, de autoria de autoria dos Vereadores José Alencar Arrabal, Sonia Souza Graça França, Rony Charles Rocha, Antonio da Silva Veloso, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Joaldo Lima da Silva e Alex Alves Vieira. Assunto: auxilio de até 100 reais para mães solteiras carentes (única discussão e votação); 8. Indicação n° 051/2018, de autoria do Vereador Pedro Antonio Ribeiro da Silva. Assunto: Construção de redutor de velocidade com placas sinalizadoras na Rua Dr. Talma Sampaio, entre os números 15 e 11 (única discussão e votação)

SESSAO ORDINARIA 16/08/2018
Publicado por: Leila Mendonça | Certificado: b17f72ee735ebb580587
Publicação: 16/08/2018

1. Veto Parcial ao inciso VI, do artigo 2º, do Projeto de Lei n.º 07, de 12 de junho de 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências (única discussão e votação); 2. Veto integral ao Projeto de Lei n.º 09/2018, do Poder Executivo, o qual estabelece limites de distância mínima de escolas e outros estabelecimentos congêneres para implantação e funcionamento de postos de combustíveis no município (única discussão e votação); 3. Veto parcial ao Projeto de Lei n.º 04/2018, do Poder Executivo, à Meta n.º 20, da proposta de LDO – Lei de Diretrizes Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2019 (única discussão e votação); 4. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 13/2018. Autoria: Vereadores que subscrevem. Assunto: Altera disposições do artigo 39 da Lei Orgânica Municipal para adequação da Carta Municipal à decisão do Supremo Tribunal Federal, exarada no Recurso Extraordinário de nº650.898 e Parecer Normativo de nº 14/2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (primeira discussão e votação);