Requerimentos
Solicita estudos de viabilidade para rateio dos recursos remanescentes do FUNDEB para complementar o índice de remuneração em 70% dos profissionais da Educação.
solicita decretação de Estado de Emergência no Município, enquanto não houver normas jurídicas que regulem Estado de Calamidade e ações do Órgão da Defesa Civil.
solicita informações sobre procedimentos adotados aos termos da Indicação n.º 119/2021, que tem por objeto construção de posto dos correios em Monte Pascoal e São João do Monte.
solicita informações sobre procedimentos adotados aos termos da Indicação n.º 078/2020, que tem por objeto Construção de um abatedouro Municipal, em atendimento as normas da legislação que implantou o Selo de Inspeção Municipal - SIM
solicita informações sobre procedimentos adotados aos termos da Indicação n.º 01/2021, que tem como objetivo: a) implantação de academia e parquinho infantil na Praça do Bairro da Bacia; b) Construção de vestiário, arquibancada e fechamento com tela de proteção em volta do Campo no Bairro Jaqueira.
solicita informações sobre procedimentos adotados aos termos da indicação n.º 021/2021, referente a: a) Apoio para criação/realização de feira artesanal, gastronômica e cultural na Praça do Fórum; b) Reforma da Praça do Fórum; e Indicação n.º 065/2021, sobre a implantação de escolas em tempo integral, onde é possível o desenvolvimento pleno dos alunos por meio dos aspectos, intelectuais, artísticos, social e físico.
criação da Frente Parlamentar para acompanhamento dos pontos de alagamentos e providências para apoio às vítimas de ações das chuvas torrenciais
informações sobre procedimentos adotados aos termos da Indicação N.º 027/2020, que tem por objeto a pavimentação da Rua Rui Barbosa
informações sobre procedimentos adotados aos termos da Indicação n.º 085/2021, de autoria do vereador Ademir Ribeiro dos Santos que tem por objeto a pavimentação e drenagem da Rua Mamoeiro no Bairro Bandeirantes.
Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 063/2019, que tem por objeto a pavimentação e drenagem da Rua Espirito Santo.
Autores: Vereadores Pedro Henrique Bonfim, Alex Alves Vieira, Felipe Pereira Maciel, Pedro Antonio Ribeiro da Silva e Simone Sossai. Assunto: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 086/2021 que tem por objeto: informações sobre procedimentos adotados para implantação do CEJUSC – (Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania), através do Convenio com o Governo de Estado da Bahia.
reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N.º 072/2021, que tem por objeto a construção de ponto de apoio para taxistas e mototaxistas em Monte Pascoal
Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N.º 121/2021, que tem por objeto, a implantação de parques infantis nas praças com equipamentos para criança com necessidades especiais
reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N.º 052/2020, que tem por objeto a drenagem e calçamento na Rua da Paz em Monte Pascoal.
AUTORIA: Vereadores Giancarlos Santos Malacarne, Vagner Martins dos Santos, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Pedro Henrique Bonfim Martins, Simone Sossai, Ademilson Eugênio dos Santos, Felipe Pereira Maciel, Renaldo dos Santos Porto, Ismael Teixeira dos Santos, Ademir Ribeiro dos Santos e Maria Vania Costa Santana. ASSUNTO: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 038/2021 que tem por objeto: sistema de monitoramento com câmeras: na entrada e saídas de Itabela; entrada e saída dos Bairros; entrada e saída do Distrito de Monte Pascoal e Povoado de São João do Monte; na Delegacia de Polícia Civil e no Pelotão da PM de Itabela
Autores: Vereadores Felipe Pereira Maciel, Pedro Henrique Bonfim e Alex Alves Vieira. Assunto: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 051/2021 que tem por objeto: a) implantação de calçamento da Travessa Pedro Alves Cabral em São João do Monte; b) construção dos Muros dos Cemitérios de Itabela e de São do Monte; c) calçamento com drenagem pluvial e caixa de recepção da Rua Duque de Caxias, Centro da cidade.
reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 055/2019, que tem por objeto: elaboração e envio a esta Casa de Projeto de Lei que disponha sobre Parceria entre o Município de Itabela e Representante dos Bombeiros Civis, para atendimento conjunto com o SAMU em acidentes e situações de emergências especificas.
AUTORIA: Vereadores Ademilson Eugênio dos Santos, Maria Vania Costa Santana Ferreira, Alex Alves Vieira, Pedro Henrique Bonfim Martins. ASSUNTO: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 003/2020 que tem por objeto a implantação de energia solar em todas as escolas de Itabela, na Sede, Distrito de Monte Pascoal, Povoado de São Joao do Monte e outras Unidades Escolares na Zona Rural do Município, e demais Órgão Públicos.
Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 076/2021 que tem por objeto: a) Ampliação do espaço físico da Escola Frei Ricardo e construção de mais uma sala de aula; b) Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para todas as escolas do município.