Requerimentos

Requerimento Nº 08/2021
Número: 08/2021 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 753c5af1e85368c4205d
Publicação: 16/03/2021

Autoria:Alex Alves Vieira e Joaldo Lima da Silva. :::::::: Assunto: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 054/2019, que regulamenta a Lei Municipal 493/2015, que instituiu o Serviços de Inspeção Municipal, para incentivar a produção e comercialização de bebidas e alimentos artesanais no Município.

Requerimento Nº 07/2021
Número: 07/2021 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: f51b1ff4ae054f79de75
Publicação: 16/03/2021

Autoria: Pedro Antônio Ribeiro da Silva e Ismael Teixeira dos Santos. :::::::::: ASSUNTO: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 042/2020, que tem por objeto construção de Praça com Quadra Poliesportiva com assentos e academia ao ar livre no Bairro da Jaqueira.

Requerimento Nº 06/2021
Autor: Giancarlos Santos Malacarne | Número: 06/2021 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: ac7d2f30d7e7d9ad6826
Publicação: 16/03/2021

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 020/2020, que sugere Implantação de Postos de Atendimentos CRAS E CREAS, no Distrito de Monte Pascoal e povoado de São João do Monte, e acrescenta atendimento para todos os dias úteis.

Requerimento Nº 05/2021
Número: 05/2021 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 90d6580299d843a39a61
Publicação: 16/03/2021

Autoria: Vereadores Ismael Teixeira dos Santos, Ademir Ribeiro dos Santos e Simone Sossai. ::::::: Assunto: Levantamento das estradas vicinais principais, com restrições de acesso a propriedades rurais e providências para regulamentar a faixa de domínio e pistas das estradas rurais municipais, e de servidão, na forma da Lei.

Requerimento Nº 04/2021
Autor: Mesa Diretora da Câmara | Número: 04/2021 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 171e48ee64971e171e6e
Publicação: 16/03/2021

Solicita informações, esclarecimento, sobre estudos jurídicos, financeiros, impacto orçamentários e ainda, respostas a todas as proposições aprovadas na câmara municipal de Itabela, sobre projetos de leis referentes a Plano de Carreira geral e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Requerimento Nº 03/2021
Número: 03/2021 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 831b3d5ab19948c4abbe
Publicação: 16/03/2021

Autoria: Vereadores Joaldo Lima da Silva, Ademilson Eugênio dos Santos, Alex Alves Vieira e Pedro Antonio Ribeiro da Silva. Assunto: reitera, solicita informações sobre atendimento de proposições que tenham por objeto construção de Posto de Saúde no Bairro Irmã Dulce e solicita providência para descentralização do Posto de Saúde Hildebrando Rocha I do Centro e Construção do Hildebrando Rocha II, no Bairro Irmã Dulce.

Requerimento Nº 02/2021
Autor: Pedro Antônio Ribeiro da Silva | Número: 02/2021 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: d96c781d6bd3bcca7bd1
Publicação: 18/02/2021 | Pauta: 18/02/2021

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 063/2020, que tem por objeto pavimentação no término da Rua Almerindo Alves e construção de rede hidráulica e drenagem da referida rua por completo.

Requerimento Nº 01/2021
Autor: Mesa Diretora | Número: 01/2021 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 727898ea344aa70122df
Publicação: 18/02/2021

ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021 A 2022.

Requerimento 002/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 5ca3606caa6793de39ab
Publicação: 19/02/2018

Prestação de contas dos recursos do PDDE e outros recursos repassados as escolas.

Requerimento N° 001/2018
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 917911b76e90617b594b
Publicação: 19/02/2018

Informações sobre repasse que ampara o “Projeto da Criança Feliz” implantado na Secretaria de Assistência Social.

Requerimento 012/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 673dba6a6992a1ca0e9b
Publicação: 16/04/2018

Informações sobre as medidas adotadas para atender aos termos da Indicações N° 050/2017, que sugere Concurso Público para Agente Comunitário de Saúde e Combate a Endemia

Requerimento 011/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 43e91960182ce523fed2
Publicação: 19/04/2018

atendimento ao disposto no Orçamento Municipal de 2018 e Lei Municipal n.º 460/2013, que criou o Fundo Municipal de Segurança Pública, com a determinação do pagamento de periculosidade á Guarda Municipal.

Requerimento 009/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 6a092e6a2c21e579b3af
Publicação: 09/04/2018

Retirada de assinatura e proposição identificada como Requerimento n° 008/2018

Requerimento 008/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 16f314cc3939dc63df35
Publicação: 31/03/2018

Criação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar indícios de irregularidades no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itabela, no período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de março de 2018.

Requerimento 007/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 4de7a6e12936e27db731
Publicação: 22/03/2018

Desapropriação ou aquisição de área para ampliação e melhoria e limpezas dos Cemitérios, na Sede, Distrito de Monte Pascoal e Povoado de São João do Monte.

Requerimento 006/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 063b626c5c8edfa8f73e
Publicação: 15/03/2018

Informações sobre as medidas adotadas para atender aos termos das Indicações de n.º 003/2017, relacionada a conclusão do Hospital do Bairro Bandeirantes; 061/2017, que trata da Construção da Feira do Rato; 092/2017, que trata da pavimentação asfáltica das Ruas Jacarandá, final da Duque De Caxias e Davi Manzoli.

Requerimento 005/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: d3dc234bccd7f914d27a
Publicação: 19/02/2018

Informação sobre implantação e cumprimento do Plano de Segurança Publica, designação de policiamento de policiamento civil e Militar para o Distrito de Monte Pascoal

Requerimento 004/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 11c6b7bda01931af96ac
Publicação: 19/02/2018

Informações quanto a providências a instalação de Rede Pluvial da Rua principal do Bairro Jaqueira, nos termos da letra “a” da Indicação n.º 001/2017

Requerimento 003/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 448cd0b8fd3f896c4f99
Publicação: 19/02/2018

Trâmite regular e encaminhamento do Parecer Jurídico n° 01/2018 e Decreto n° 416/2018, referente ao Plano de Aplicação do Crédito decorrente de precatório Judicial, oriundo do extinto FUNDEF, às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itabela.

Requerimento 039/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: e6d58681dbbd5c6bcbbf
Publicação: 07/11/2017

Plano de Aplicação do Crédito decorrente de precatório Judicial, oriundo do extinto FUNDEF