Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 077/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos e outros | Número: 077 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 66a4fd63663beccf3474
Publicação: 09/12/2021

Solicita estudos de viabilidade para rateio dos recursos remanescentes do FUNDEB para complementar o índice de remuneração em 70% dos profissionais da Educação.

REQUERIMENTO N.º 076/2021
Autor: Giancarlos Santos Malacarne, Pedro Antonio R. da S | Número: 076 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: e30c3ac0d3a4cb5dee3d
Publicação: 02/12/2021

solicita decretação de Estado de Emergência no Município, enquanto não houver normas jurídicas que regulem Estado de Calamidade e ações do Órgão da Defesa Civil.

REQUERIMENTO N.º 075/2021
Autor: GIANCARLOS SANTOS MALACARNE | Número: 075 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: c816e15609548575eb11
Publicação: 09/11/2021

 solicita informações sobre procedimentos adotados aos termos da Indicação n.º 119/2021, que tem por objeto construção de posto dos correios em Monte Pascoal e São João do Monte.

REQUERIMENTO N.º 074/2021
Autor: ISMAEL TEIXEIRA DOS SANTOS E ALEX ALVES VIEIRA | Número: 074 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 639de98052b57283b18f
Publicação: 03/11/2021

 solicita informações sobre procedimentos adotados aos termos da Indicação n.º 078/2020, que tem por objeto Construção de um abatedouro Municipal, em atendimento as normas da legislação que implantou o Selo de Inspeção Municipal - SIM

REQUERIMENTO N.º 073/2021
Autor: VAGNER MARTINS DOS SANTOS | Número: 073 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 1294b1099a2bd9bc5524
Publicação: 26/10/2021

solicita informações sobre procedimentos adotados aos termos da Indicação n.º 01/2021, que tem como objetivo: a) implantação de academia e parquinho infantil na Praça do Bairro da Bacia; b) Construção de vestiário, arquibancada e fechamento com tela de proteção em volta do Campo no Bairro Jaqueira.

REQUERIMENTO N.º 072/2021
Autor: MARIA VANIA COSTA SANTANA | Número: 072 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: f49b39c9f4c9a26ceb36
Publicação: 26/10/2021

solicita informações sobre procedimentos adotados aos termos da indicação n.º 021/2021, referente a: a) Apoio para criação/realização de feira artesanal, gastronômica e cultural na Praça do Fórum; b) Reforma da Praça do Fórum; e Indicação n.º 065/2021, sobre a implantação de escolas em tempo integral, onde é possível o desenvolvimento pleno dos alunos por meio dos aspectos, intelectuais, artísticos, social e físico.

REQUERIMENTO N.º 071/2021
Autor: VEREADORES QUE SUBSCREVEM | Número: 071 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: bd38ed30aa3504ad13ac
Publicação: 21/10/2021

criação da Frente Parlamentar para acompanhamento dos pontos de alagamentos e providências para apoio às vítimas de ações das chuvas torrenciais

REQUERIMENTO N.º 070/2021
Autor: PEDRO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA | Número: 070 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 36de8cb66e7b2c57b431
Publicação: 05/10/2021

 informações sobre procedimentos adotados aos termos da Indicação N.º 027/2020, que tem por objeto a pavimentação da Rua Rui Barbosa

REQUERIMENTO N.º 069/2021
Autor: FELIPE PEREIRA MACIEL | Número: 069 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 11b1335d83c3e5c117f7
Publicação: 05/10/2021

 informações sobre procedimentos adotados aos termos da Indicação n.º 085/2021, de autoria do vereador Ademir Ribeiro dos Santos que tem por objeto a pavimentação e drenagem da Rua Mamoeiro no Bairro Bandeirantes.

REQUERIMENTO N.º 068/2021
Autor: SIMONE SOSSAI E PEDRO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA | Número: 068 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 3f2377609ece2c1017e2
Publicação: 21/09/2021

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 063/2019, que tem por objeto a pavimentação e drenagem da Rua Espirito Santo.

REQUERIMENTO N.º 067/2021
Autor: Pedro Henrique Bonfim e outros | Número: 067 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 357d47503e397fffd2ca
Publicação: 21/09/2021

Autores: Vereadores Pedro Henrique Bonfim, Alex Alves Vieira, Felipe Pereira Maciel, Pedro Antonio Ribeiro da Silva e Simone Sossai. Assunto: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 086/2021 que tem por objeto: informações sobre procedimentos adotados para implantação do CEJUSC – (Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania), através do Convenio com o Governo de Estado da Bahia.

REQUERIMENTO N.º 066/2021
Autor: GIANCARLOS SANTOS MALACARNE | Número: 066 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 3a8b202bb648a18161f2
Publicação: 21/09/2021

reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N.º 072/2021, que tem por objeto a construção de ponto de apoio para taxistas e mototaxistas em Monte Pascoal

REQUERIMENTO N.º 065/2021
Autor: MARIA VANIA COSTA SANTANA | Número: 065 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: e8d576e2030cff580d1c
Publicação: 21/09/2021

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N.º 121/2021, que tem por objeto, a implantação de parques infantis nas praças com equipamentos para criança com necessidades especiais

REQUERIMENTO N.º 064/2021
Autor: ISMAEL TEIXEIRA DOS SANTOS | Número: 064 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: ec37c09d3b530908a7f4
Publicação: 31/08/2021

reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N.º 052/2020, que tem por objeto a drenagem e calçamento na Rua da Paz em Monte Pascoal.

REQUERIMENTO N.º 063/2021
Autor: Giancarlos Santos Malacarne e outros | Número: 063 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: dda24b6d73ad30a173d6
Publicação: 31/08/2021

AUTORIA: Vereadores Giancarlos Santos Malacarne, Vagner Martins dos Santos, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Pedro Henrique Bonfim Martins, Simone Sossai, Ademilson Eugênio dos Santos, Felipe Pereira Maciel, Renaldo dos Santos Porto, Ismael Teixeira dos Santos, Ademir Ribeiro dos Santos e Maria Vania Costa Santana. ASSUNTO: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 038/2021 que tem por objeto: sistema de monitoramento com câmeras: na entrada e saídas de Itabela; entrada e saída dos Bairros; entrada e saída do Distrito de Monte Pascoal e Povoado de São João do Monte; na Delegacia de Polícia Civil e no Pelotão da PM de Itabela

REQUERIMENTO N.º 062/2021
Autor: Felipe Pereira Maciel, Pedro Henrique Bonfim e Ale | Número: 062 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 50b835b1d00ac6b0c2fb
Publicação: 31/08/2021

Autores: Vereadores Felipe Pereira Maciel, Pedro Henrique Bonfim e Alex Alves Vieira. Assunto: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 051/2021 que tem por objeto: a) implantação de calçamento da Travessa Pedro Alves Cabral em São João do Monte; b) construção dos Muros dos Cemitérios de Itabela e de São do Monte; c) calçamento com drenagem pluvial e caixa de recepção da Rua Duque de Caxias, Centro da cidade.

REQUERIMENTO N.º 061/2021
Autor: ALEX ALVES VIEIRA | Número: 061 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: e9cb9c2f907facda5d1e
Publicação: 24/08/2021

 reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 055/2019, que tem por objeto: elaboração e envio a esta Casa de Projeto de Lei que disponha sobre Parceria entre o Município de Itabela e Representante dos Bombeiros Civis, para atendimento conjunto com o SAMU em acidentes e situações de emergências especificas.

REQUERIMENTO N.º 060/2021
Autor: GIANCARLOS SANTOS MALACARNE. | Número: 060 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: c7db007414c9d17e474b
Publicação: 24/08/2021

polo de atendimentos de Serviços e demandas da área de Assistência Social

REQUERIMENTO N.º 059/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos e outros | Número: 059 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: c182e8065670049faf19
Publicação: 24/08/2021

AUTORIA: Vereadores Ademilson Eugênio dos Santos, Maria Vania Costa Santana Ferreira, Alex Alves Vieira, Pedro Henrique Bonfim Martins. ASSUNTO: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 003/2020 que tem por objeto a implantação de energia solar em todas as escolas de Itabela, na Sede, Distrito de Monte Pascoal, Povoado de São Joao do Monte e outras Unidades Escolares na Zona Rural do Município, e demais Órgão Públicos.

REQUERIMENTO N.º 058/2021
Autor: FELIPE PEREIRA MACIEL | Número: 058 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: caedf570480f5a15c4f7
Publicação: 17/08/2021

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 076/2021 que tem por objeto: a) Ampliação do espaço físico da Escola Frei Ricardo e construção de mais uma sala de aula; b) Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para todas as escolas do município.