Dispõe sobre autorização para baixa de bens de uso consumidos do Setor de Almoxarifado da Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências.

Constitui a Comissão Especial para examinar atendimentos de requisitos legais em licenciamentos e propostas de empreendimentos e atividades que impactem o meio ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo para expediente da Câmara Municipal de Itabela, no período da Semana Santa.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo de Controlador Interno e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer o Cargo de Controladora Interna e dá outras providências

Nomeia servidor para o Cargo de Diretor de Secretaria, da Câmara Municipal e dá outras providencias

Exonera servidora do Cargo de Controladora Interna da Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências

Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itabela, Estado da Bahia e da outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo para expediente da Câmara Municipal de Itabela, no período de Corpus Christi

Dispõe sobre o controle do uso dos veículos oficiais do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Designa servidor para realizar conferência de autenticidade de certidões negativas e notas fiscais eletrônicas emitidas por empresas prestadoras de serviços à Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo para expediente da Câmara Municipal de Itabela, no período Semana Santa. O

Dispõe sobre recesso e ponto facultativo para expediente da Câmara Municipal de Itabela, no período da festa do Café.

Dispõe sobre ponto facultativo para expediente da Câmara Municipal de Itabela, no período de Corpus Christi

Nomeia servidor para o Cargo de Subchefe de Seção de Transportes e Logística

Exonera servidor do Cargo de Subchefe de Seção de Transportes e Logística e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo para expediente da Câmara Municipal de Itabela, no período Carnaval

Exonera servidor do Cargo de Controlador Interno e dá outras providências.