Processo Administrativo: nº 028/2024, Dispensa de Licitação nº 026/2024. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, com fornecimento de todos os insumos, peças e componentes necessários à execução do serviço, para atender às demandas da Câmara Municipal de Itabela/BA, estaremos recebendo propostas até dia 09/10/2024, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 04 de outubro de 2024. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 27/2024, Dispensa de Licitação nº 25/2024. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de medalhas personalizadas da “Comenda 14 de junho” a serem entregues em sessão solene desta Câmara Municipal de Itabela, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, até o dia 26/07/2024 e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS; Processo Administrativo: nº 16/2024, Dispensa de Licitação nº 14/2024. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de limpeza visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Itabela/BA, estaremos recebendo propostas até dia 14/03/2024, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 15/2024, Dispensa de Licitação nº 13/2024. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e acompanhamento de Projeto de Arquitetura para ampliação e adequação da Câmara Municipal de Itabela/BA, conforme termo de referência, as propostas serão recebidas até o dia 18/03/2024 que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro - Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS; Processo Administrativo: n° 14/2024, Dispensa de Licitação n° 12/2024. Por força do disposto no art. 75, §30 da Lei n° 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: Contratação de empresa Especializada em manutenção nas portas de vidros, bem como fornecimento e instalação de esquadrias e parapeito em vidro nas áreas de circulação do plenário, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Itabela/BA, conforme termo de referência, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, até o dia 12/03/2024 com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, n° 327, Centro- Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS; Processo Administrativo: nº 013/2024, Dispensa de Licitação nº 11/2024. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR DEMANDA, DE CÓPIAS DE REPROGRAFIA SIMPLES, COLORIDA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA/BA, estaremos recebendo propostas até dia 07/03/2024, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do email gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS; Processo Administrativo: nº 012/2024, Dispensa de Licitação nº 10/2024. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente a fim de atender às demandas da Câmara Municipal de Itabela/BA, estaremos recebendo propostas até dia 06/03/2024, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro- Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: n211/2024, Dispensa de Licitação 009/2024. Por força do disposto no art. 75, §32 da Lei n2 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema Web para gestão automatizada dos trabalhos em Plenário (Painel Eletrônico de Votação), controle das Matérias Legislativas e ofícios expedidos, com acesso pela rede mundial de computadores (Internet), treinamento e assistência técnica, conforme descrição, características, prazos, condições e demais obrigações, para atender às demandas da Câmara Municipal de Itabela-BA, conforme planilha e termo de referência anexo." estaremos recebendo propostas até dia 23/02/2024, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de [tabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, n2 327, Centro- Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 010/2024, Dispensa de Licitação nº008/2024. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: “Prestação de serviço de seguro de automóvel marca Fiat, tipo modelo MOBI LIKE 1.0 8V FLEX, RENAVAN 01375788229, Ano de Fabricação 2023, Modelo 2024, Cor cinza de Placa SJR9J11, Chassi nº 9BD341ACZRY908312, estaremos recebendo propostas até dia 21/02/2024 as 15:00 horas, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail compras@camaradeitabela.ba.gov.br, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 06 de Fevereiro de 2024. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 09/2024, Dispensa de Licitação nº 07/2024. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços visando a confecção de títulos de cidadão em baixo relevo, aplicado em placa de aço inoxidável com medições de 16cm de altura por 24cm de largura, embalado em estojo de veludo na cor azul, medindo 20cm de altura por 28 cm de largura, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, até o dia 09/02/2024 e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 06 de fevereiro de 2024. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 08/2024, Dispensa de Licitação nº06/2024. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços em sanitização, dedetização geral de todos os setores do prédio da câmara Municipal de Itabela, especificamente nas salas Administrativas, plenário, recepção, gabinete da Presidência, Almoxarifado, cantina, banheiro Masculino e Feminino, para controle de baratas, formigas, insetos e afins, com 01(uma) aplicação de inseticida micro encapsulado a base de lambdacialotrina em sistema de atomização e pulverização, com aplicação de deltametrina em formulação pó seco nos ralos, vasos sanitários, caixas de passagens e outros, estaremos recebendo propostas até dia 07/02/2024, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 02 de Fevereiro de 2024. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 07/2024, Dispensa de Licitação nº05/2024. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRA CHEQUE WEB E PATRIMONIO WEB DA GESTÃO PUBLICA, COM FITO DE ATENDE AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAl , planilha e termo de referência anexo.” estaremos recebendo propostas até dia 01/02/2024, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail compras@camaradeitabela.ba.gov.br, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 29 de janeiro de 2024. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 005/2024, Dispensa de Licitação nº004/2024. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: “Prestação de serviço de apoio administrativo na Gestão Documental, Organização, guarda Documental, Gerenciamento Informatizado, recebimento protocolizado de forma eletrônica com armazenamento em Aplicativo, Reorganização da Documentação (Arquivo Inativo, Ativo), Definição das metodologias a serem empregadas na Organização dos Documentos juntamente com os usuários de cada setor da Câmara Municipal, suporte técnico nos procedimentos de arquivamento de documentos recebidos de ambiente Interno e Externo, Ordenação e Arquivamento dos documentos através de implantação de sistema eletrônico de Indexação de Arquivo via WEB, com Base de Dados disponibilizada on-line diariamente, contendo as informações sobre documentos que efetivamente fazem parte do acervo da Câmara Municipal, estaremos recebendo propostas até dia 11/01/2024, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail compras@camaradeitabela.ba.gov.br, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 004/2024, Dispensa de Licitação nº003/2024. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: “Prestação de serviços de manutenção e reparo na rede de telefonia composta de uma central de comutação telefônica tipo Central telefônica PABX, Modular com 4 linhas e 12 Ramais, com substituição de cabeamento; Reparo em rede de dados com readaptação de 08 (oito) terminais de computador e troca de plugs de rede RJ45; cabos partrançado 8 vias, reconfiguração de terminais desktop”, estaremos recebendo propostas até dia 11/01/2024, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail compras@camaradeitabela.ba.gov.br, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 003/2024, Dispensa de Licitação nº002/2024. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: “Prestação de serviços de Link de acesso à Internet dedicado, totalizando 600MBPS Full Duplex de Upload/Download, para atender a Câmara Municipal e os setores de Controladoria, Gabinete do Presidente, Contabilidade, Tesouraria e Plenário, TV Câmara, Departamento Jurídico e Legislativo, com fornecimento dos equipamentos de conexão de rede, com manutenção e controle de acesso de usuários, estaremos recebendo propostas até dia 11/01/2024, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail compras@camaradeitabela.ba.gov.br, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

Prestação de serviços de Licenciamento de uso de Software de Diário Oficial próprio Eletrônico, acrescido de demais módulos integrados de transparência atendendo as exigências das leis 14.133/21, 8.666/93, 9.555/98. 101/00,131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal7.185/2010 e LAI 12.572/11, sistemas de Gestão de Atendimento ao Cidadão, Gestão da Transparência Pública e Acesso à Informação, Ouvidoria, SIC, implantação e manutenção do site Oficial do Municipio, bem como Sistema para envio de informações ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, estaremos recebendo propostas até dia 05/01/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 045/2023, Dispensa de Licitação nº38/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no arti-go 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será rea-lizada dispensa de licitação para Contratação de empresa para fornecimento de moveis planejado, para atender as necessidades setoriais da Câmara Municipal de Itabela, estaremos recebendo propostas até dia 13/12/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislati-vo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 08 de dezembro de 2023. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 046/2023, Dispensa de Licitação nº 039/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COM DISPONIBILIDADE DE ESPAÇO DECORADO E ORNAMENTADO NA OCASIÃO DE CELEBRAÇÃO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ANO LEGISLATIVO 2023, PARA 100 PARTICIPANTES, COM A PRESENÇA DO QUADRO DE PARLAMENTARES, SERVIDORES E AUTORIDADES CONVIDADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, até o dia 13/12/2023 e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 08 de dezembro de 2023. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 045/2023, Dispensa de Licitação nº38/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no arti-go 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será rea-lizada dispensa de licitação para Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, para atender as necessi-dades setoriais da Câmara Municipal de Itabela, estaremos recebendo pro-postas até dia 06/12/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Munici-pal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 01 de dezembro de 2023. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações