Requerimentos
Solicita informações sobre renovação do contrato entre a Embasa e a Prefeitura Municipal.
Reunião com representantes do Poder Legislativo, Poder Executivo, Procuradoria Geral, SEBRAE, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e CDL, para discutir a legalização dos serviços e comércio de artesanatos de madeira no Município.
Providências para atendimento dos serviços de drenagem de que tratam a indicação 054/17 e extensão desses serviços para a Rua F, no Bairro Palmares.
Informações sobre concessão de uso dos bens municipais e espaço físico do Município, revisão dos contratos e atos concedidos; documentos relativos aos processos administrativos e licitatórios para contratação de serviços funerários.
Disponibilidade de vagas dos eleitos para os cargos de Diretor, Vice e Coordenador Pedagógico para fins de enquadramento previsto na Lei 414/2010.
Esclarecimento quanto a não disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira e endereço do Portal Eletrônico para acompanhamento da sociedade, em atenção a Legislação da Transparência.
Solicita informações sobre renovação do contrato entre a Embasa e a Prefeitura Municipal.
Informações sobre as medidas adotadas para atender aos termos da Indicação n° 17/2017 e cumprimento integral do Plano de Carreira dos Agentes comunitários de Saúde e Combate a Endemias, instituído pela Lei Municipal nº 500/2016.
Solicita convocação de reunião entre Procuradoria Geral, Representante do INSS, Diretoria da CAPREMI, Comissões Permanentes desta Casa e partes interessadas, para discutir o contexto do Regime Próprio de Previdência face a PEC 287.