AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A DESEMBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DENOMINA NOME PARA POSTOS DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA NO BAIRRO OURO VERDE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA NO BAIRRO OURO VERDE

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FHIS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO MENINOS DO AMANHÃ COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABELA PARA O EXERCÍCIO DE 2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA JUMTO A AUTARQUIA MUNICIPAL - CAPREMI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITABELA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 96 A 103, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO URBANO À PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITABELA - BAHIA

ORGANIZA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE PRÊMIOS COMO INCENTIVO FISCAL AOS CONTRIBUINTES DESTA MUNICIPALIDADE

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABELA, A DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO 3°, DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM TERRENO URBANO NA CIDADE DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM TERRENO URBANO NA CIDADE DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS