Dispõe sobre a Criação do Arquivo Público Municipal de Itabela e e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e so Adolescente e dá outras providências.

"Altera o Artigo 3° da Lei Municipal 147/97 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social".

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador DO FGTS, numero 291/98 com as alterações da Resolução n° 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.

Dispõe sobre a compra de uma área de terra no Povoado de São João do Monte e dá outras providências.

Estabelece nome oficial para Posto de Saúde em Monte Pascoal e São João do Monte.

Estabelece nome oficial para Bairro na sede do Município.

"Estabelece Feriado Municipal pela passagem do Padroeiro São João Batista no dia 24 de junho de cada ano".

Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidor para atender necessidade de excepcional interesse público nos serviços do Poder Legislativo Municipal.

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências".

Dispõe sobre a fiscalização no Município de Itabela pelo sistema de controle interno do Poder Executivo, nos termos do ART. 31 da constituição da República".

Estabelece nome oficial para o Centro Comunitário de Monte Pascoal.

Autoriza abertura de crédito especial, e dá outra providência.

Dispõe sobre substituição do Anexo IV da Lei Municipal n° 228/2001, que estabeleceu o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005.

Estabelece o dia Municipal dos Evangélicos para o segundo Domingo do mês de Dezembro de cada ano.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal de 2002 a 2005.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter excepcional.

Estabelece nome oficial para Creche Municipal.

Estabelece nomes oficiais para ruas projetadas na sede do Município.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.