Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal, com a finalidade de doar área do patrimônio público em favor da Associação de de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itabela, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Projeto de Eficientização da Iluminação do Município de Itabela

Abre crédito especial ao Orçamento.

Institui o Programa de garantia de renda mínima destinado ás Famílias carentes.

Dispõe sobre prestação de Assistência Religiosa nos Hospitais do Município e dá outras providências.

Dá nome a Posto Municipal de Saúde, na Sede do Município.

Dispõe sobre o reconhecimento da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Itabela como entidade de utilidade pública

Dá outra redação á Lei Municipal N° 149/97 de 22/12/1997, fixando novos valores para as diárias de viagens de servidores Municipais e dá outras providências correlatas.

Abre crédito especial ao Orçamento.

Institui nome Oficial para o Mercado Municipal de Itabela.

Abre crédito especial ao Orçamento.

Abre crédito especial ao Orçamento.

Abre crédito especial ao Orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revogação do Artigo 7° da Lei N°4 de 21 de janeiro de 1990, que passa a ter a seguinte redação.

Dispõe sobre o ingresso nos cargos e empregos públicos do Município de Itabela, Estado daBahia, institui normas para a realização dos concursos públicos e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Dispõe sobre a Composição, Competência e Estatuto do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Dispõe sobre denominação Oficial para Escola Municipal.