DENOMINA BAIRRO NA ÁREA ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A GARAGEM MUNICIPAL.

INSTITUI A "SEMANA DOS JOGOS MUNICIPAIS DO ATLETA PORTADOR DEFICIÊNCIA FÍSICA E EXCEPCIONAL".

ESTABELECE NOME OFICIAL PARA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Dá outra Redação ao Artigo 1º da lei Municipal n° 149 de 22 de Dezembro de 1997, fixando novos valores para as diárias de viagens de servidores e agentes políticos municipais..

Dá outra redação a Lei Municipal n° 223 de 19 de setembro de 2001 que dispõe sobre a Criação do Conselho municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Estabelece nome oficial para Escola Municipal localizada na Comunidade São Sebastião.

Revoga a Lei Municipal n° 211 de 27 de março de 2001 e o Parágrafo Único do artigo 1° da lei Municipal n° 208/2000, que dispõe sobre fixação dos valores de subsídios de vereadores.

Estabelece nomes oficiais para Cemitérios na Sede do Município

"Veda a suspensão do fornecimento de Energia e Água, nos casos que indica".

Estabelece nome oficial para a Escola Agrícola de Itabela, situada á margem da BR 101

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contrair parcelamento de débito previdenciário junto a CAPREMI - Caixa de Previdência dos Servidores do Município de Itabela

Dispõe sobre a revisão dos valores da remuneração do prefeito, vice prefeito e secretários municipais, conforme disposto na lei municipal nº. 209, de 18 de Setembro de 2000

Denomina Bairro Novo de Bairro dos Bandeirantes, na sede Município e dá outras providências

Dispõe sobre a compra de uma área de terra na cidade de Itabela e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CORREGO DO GUAXUMA, EM ITABELA, como Entidade de Utilidade Pública Municipal

Dá outra Redação ao Artigo 1° da Lei Municipal n° 297 de 24 de Fevereiro de 2005, fixando a novos valores para as diárias de viagens de servidores e agentes políticos municipais.

Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública, profª Ana Maria Valiense no município de Itabela, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alienar uma área com 3.898,13 m², da Associação São Francisco de Assis, nesta cidade Itabela e dá outras providências.

Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, o grupo ocupacional fisco e sua respectiva gratificação de produção e dá outras providências.