Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter excepcional e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos limites de valores para licitação no Município de Itabela e dá outras providências.

Dá denominação a área nas imediações do Club Social, na Sede deste Município, e dá outras providências.

Cria o Programa do Engraxate Mirim e dá outras providências correlatas.

Estima a receita e fixa e despesa do fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela, Estado da Bahia, para o exercício de 1999, e dá outras providências correlatas.

Estima a receita e fixa e despesa da CAPREMI de Itabela, Estado da Bahia, para o exercício de 1999, e dá outras providências correlatas.

Estima a receita e fixa a despesa do fundo Municipal Assistência Social do Município de Itabela, Estado da Bahia, para o exercício de 1999 e dá outras providências correlatas.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itabela, Estado da Bahia, para o exercício de 1999 e dá outras providências correlatas.

Denomina Praça Jorge Amado a que fica localizada no Bairro Palmares.

Abre crédito suplementar especial e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itabela, Estado da Bahia, para o exercício de 1998, e dá outras providências correlatas.

Dá nome a Estádio de Futebol no Distrito de São João do Monte, e dá outras providências.

Dá nome a Escola na Fazenda Bom Jardim, no Distrito de São João do Monte, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Educação de Itabela e dá outras providências correlatas.

Dá nome a Escola na Zona Rural, e dá outras providências.

Dá nome a Colégio no Bairro Ouro Verde, na Sede do Município, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela para o exercício de 1998 e dá outas providências correlatas.

Autoriza Concessão de Bolsas de Estudo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.