Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Dispõe sobre concessão de incentivos para o desenvolvimento Industrial do Município.

Dispõe sobre alterações nos Artigos 1, 7-I, 13, 14, 19, 54-Parágrafo único e 55-IX da Lei n° 146/97.

Estima a Receita e fixa a despesa da CAPREMI-CAIXA de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela, Estado da Bahia, para exercício de 1998, e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre autorização para repasse de Recursos do SUS para a Associação São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas á criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Dá outra Redação a Lei Municipal N°.127/97, fixando novos valores para as diárias de viagens de Servidores Municipais e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a taxa de Iluminação Pública e dá outras providências correlatas.

"Reforma o Conselho Municipal de Assistência Social criado pela Lei Municipal 124/97 e dá outras providências."

Cria a Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Municipais do município de Itabela - BAHIA e da outras providências."

"Reforma Conselho Municipal de Saúde - CMS, criado pela Lei Municipal 128/97 e dá outras providências".

"Reforma o Fundo Municipal de Saúde - FUMSAÚDE, criado pela Lei Municipal 129/97 e dá outras providências".

Reforma a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, criada pela Lei Municipal n°03/90, estabelece competência e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer investimentos para o quadriênio 1998/2001, e dá outras providências correlatas.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de débito com todos os órgãos Estadual e Federal e dá outras providências correlatas.

Denomina Bairro Novo de BAIRRO DOS BANDEIRANTES, na Sede deste Município e dá outras providências.

Designa nome para o Estádio de Futebol de Itabela de Estádio David Manzoli (Manzolão) e dá outras providências.

Denomina rua no Bairro Palmares na Sede deste Município e dá outras providências.

Denomina a Biblioteca Pública Municipal de Itabela - BAHIA, de Biblioteca Municipal Petronil Cardoso da Silva e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Alimentação e dá outras providências.