Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidor para atender necessidade de excepcional interesse público nos serviços do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre a fiscalização no Município de Itabela pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos Termos do Art. 31 da Constituição da República

Estabelece nome oficial para o Centro Comunitário de Monte Pascoal.

Comportamento da Receita Corrente 1197/1999

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itabela, para o exercício de 2001

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabela, Estado da Bahia, para o exercício de 1998 e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Especial, e dá outra providência.

Dispõe sobre substituição do Anexo da Lei Municipal nº 228-2001, que estabeleceu o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005.

Estabelece o Dia Municipal dos Evangélicos para o Segundo Domingo do mês de Dezembro de cada ano.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal de 2002 a 2005.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter excepcional.

Estabelece nome oficial para Creche Municipal

Estabelece nomes oficiais para ruas projetadas na sede do Município.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2002, observando-se os dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações Sócio-Educativos, e determina outras Providências. "Bolsa-Escola".

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF.

Estabelece horário para funcionamento de estabelecimento comerciais e farmacêuticos de Itabela, em dias úteis, finais de semana e feriados.

Autoriza o Município de Itabela a firmar convênios e consórcios com órgãos dos Governos Federal, Estadual, outros Municípios ou suas Secretarias, Entidades Privadas e Representativas da Comunidade, para Execução de Projetos, Obras e Serviços de interesse do Município de Itabela.