Autoriza o Poder Executivo á firmar Convênio com á Associação São Francisco de Assis - ASFAIBA, e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1998 e dá outras providências.

Colocação das Caixas receptoras de correspondências em Residências e Prédios Urbano de qualquer natureza.

"Institui Fundo Municipal de Saúde e da outras providências"

Dá outra redação á Lei Municipal N°093/94, fixando novos valores para as diárias de viagens de servidores municipais e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itabela-BA, para o exercício de 1997 e dá outras providências correlatas.

Cria Feira Livre na Praça Portal do Descobrimento no Bairro Ouro Verde, Sede deste Município e dá outras providências.

Denomina Praça no Bairro Ouro Verde na Sede deste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 3.660,00 (Três mil e seiscentos e sessenta reais), e dá outras providências:

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento (ou reparcelamento) de dívida do Município para com o fundo de garantia do tempo de serviço.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do Município para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos termos da LEI N°77 de 13.07.93 LEI n°9.129, de 20.11.95.

Autoriza o Poder Executivo a realizar antecipação de Receita Orçamentária.

Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Torna de utilidade Pública o Lions Club de Itabela-BA, e dá outras providências.

Torna de utilidade Pública a Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Itabela-BA, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Itabela a celebrar convênios com o governo Federal, seus ministérios e suas secretarias, Governo Estadual e suas secretarias, outros Municípios, de mais Entidades Federais, Estaduais, Municipais e privadas ou representativas da comunidade, para planejamento, execução de projetos, obras, Leis e serviços, aquisição de bens móveis e imóveis, bem como, consórcios e contratos.