Indicações

Indicação 015/2018
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 954d89077cea94b12142
Publicação: 22/03/2018

Regularização do transporte alternativo, nos termos da Legislação Federal, aprovada na Câmara dos Deputados para permitir deslocamentos de embaladores e outros profissionais em veículos comuns.

Indicação 014/2018
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 5af4fa24e32c6c157720
Publicação: 21/03/2018

Construção de posto de saúde para atender a comunidade do Rio Caraíva.

Indicação 013/2018
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: b6d0261cb75949f97fc0
Publicação: 21/03/2018

Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao Bar do Carlinhos e imediações de todas as escolas da Sede e Interior do Município.

Indicação 012/2018
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 10ca0704a72c5c29d4dc
Publicação: 15/03/2018

Alteração da Lei Municipal n.º 411/2010, para permitir e incluir o beneficio, do transporte escolar gratuito aos estudantes matriculados no IFBA e cursos pré-vestibulares.

Indicação 011/2018
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 6cf70d011a704c98a415
Publicação: 21/03/2018

Fechamento com tela de proteção, das laterais das quadras de Monte Pascoal e São João do Monte.

Indicação 010/2018
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: b2a154943e05d4dae070
Publicação: 15/03/2018

Instituição da reserva técnica para ensino Fundamental I e Educação Infantil.

Indicação 009/2018
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: ee8d2da78e52e58cec9c
Publicação: 15/03/2018

Designação da ambulância liberada pelo Governo Federal, através de Emenda Parlamentar Impositiva a proposta de Lei Orçamentaria Anual Estadual 2018, para o Povoado de São João do Monte.

Indicação 008/2018
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 37ebb5793aeff7347efe
Publicação: 15/03/2018

Restauração dos Campos de Futebol em Monte Pascoal e São João do Monte.

Indicação 007/2018
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 1e6263807db75b376a87
Publicação: 01/03/2018

Iluminação pública para todos os bairros e praças da Sede do Município, todas as ruas e Praças do Distrito de Monte Pascoal e Povoado de São João do Monte do Monte.

Indicação 006/2018
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: fc4487365f0f97bbb7e3
Publicação: 01/03/2018

pavimentação e construção de rede pluvial para drenagem da Rua que liga o Loteamento Jardim Vitória ao Bairro Ouro.

Indicação 005/2018
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 146959583c347e61f66b
Publicação: 19/02/2018

Projeto de Resolução para alterar o Regimento Interno, nos dispositivos relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal, definir que os provimentos de cargos através de concurso público sejam submetidos ao Plenário da Câmara Municipal, conforme minuta anexa.

Indicação 004/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 8f4329c280aa6faefc32
Publicação: 19/02/2018

Fomento para realização de Feira de Alimentação e Artesanato nos finais de semana na praça do fórum.

Indicação 003/2018
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 12026e824ce82ce30448
Publicação: 19/02/2018

Reforma Geral da Casa de Idosos Guiseppe Aras

Indicação 001/2018
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: d3b7b00fbcde7f39f13e
Publicação: 19/02/2018

Doação de um terreno para Implantação de um Núcleo Técnico de Ensino.

Indicação 166/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 859204fdfadf32b29fb8
Publicação: 05/12/2017

Iluminação pública do Bairro Dapezão, e demais bairros e interior do Município, com reposição de lâmpadas, braços de iluminação e outros equipamentos necessários.

Indicação 165/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: e98b6e6330f10bdaf7ce
Publicação: 05/12/2017

Elaboração do Plano Diretor Urbano e Plano de Tratamento de Resíduos.

Indicação 165 /2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 6ead9e462ea9ac1dc321
Publicação: 05/12/2017

Elaboração do Plano Diretor Urbano e Plano de Tratamento de Resíduos.

Indicação 164/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 4f961f940d517f7c957c
Publicação: 28/11/2017

Construção de pavimentação asfáltica ou calçamento no Bairro Manzolão, com rede pluvial na área que une o mesmo à Rua Tiradentes.

Indicação 161/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: c8830f54e26b3579ba1e
Publicação: 22/11/2017

Designação de dois advogados, um para prestar Assessoria Jurídica, na Secretaria Municipal de Educação e outro, para atender a defensoria Pública na Secretaria de Assistência Social.

Indicação 160/2017
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 061252e1524601f995ca
Publicação: 22/11/2017

Providências para que em próximas licitações, os veículos do transporte escolar contratados tenham no máximo 10 anos de fabricação e atenda aos requisitos do PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e outras exigências da legislação de trânsito.