Dispõe sobre o Reconhecimento da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Itabela como entidade de Utilidade Pública.

Dá outra Redação à Lei Municipal Nº 149-97 de 22-12-1997, fixando novos valores para as diárias de viagens de servidores municipais e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre Alteração de Nomes de Ruas no Distrito de Monte Pascoal.

Abre Crédito Especial ao Orçamento.

Institui Nome Oficial para o Mercado Municipal de Itabela

Abre Crédito Especial ao Orçamento

Abre Crédito Especial ao Orçamento

Abre Crédito Especial ao Orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revogação do Artigo 7º da Lei nº 4 de 21 de Janeiro de 1990, que passa a ter a seguinte Redação.

Dispõe sobre o Ingresso nos Cargos e Empregos Públicos do Município de Itabela, Estado da Bahia, Institui Normas para a Realização dos Concursos Públicos e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Dispõe sobre a Composição, Competência e Estatuto do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Dispõe sobre Denominação Oficial para Escola Municipal.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter excepcional e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos limites de valores para licitação no Município de Itabela e dá outras providências.

Dá Denominação a Área nas Imediações do Clube Social, na sede deste município, e dá outras providências.

Cria o Programa do Engraxate Mirim e dá outras providências correlatas.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela, Estado da Bahia, para o exercício de 1999, e dá outras providências correlatas.