Estima a Receita e fixa a Despesa da Capremi de Itabela, Estado da Bahia, para o exercício de 1999, e dá outras providências correlatas.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itabela, Estado da Bahia, para o exercício de 1999, e dá providências correlatas.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabela, Estado da Bahia, para o exercício de 1999 e dá providências correlatas.

Denomina Praça Jorge Amado a que fica localizada no bairro Palmares.

Abre Crédito Suplementar Especial e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itabela, Estado da Bahia, para o exercício de 1998, e dá outras providências correlatas.

Dá nome a Estádio de Futebol no Distrito de São João do Monte, e dá outras providências.

Dá nome a Escola na Fazenda Bom Jardim, no Distrito de São João do Monte, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Educação de Itabela e dá outras providências correlatas.

Dá nome a Escola na Zona Rural, e dá outras providências.

Dá nome a Colégio no Bairro Ouro Verde na sede do Município, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela para o Exercício de 1998 e dá outras providências correlatas.

Autoriza Concessão de Bolsas de Estudo

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Dispõe sobre concessão de incentivos para o Desenvolvimento Industrial do Município.

Dispõe sobre Alterações nos Artigos, 1, 7-I, 13, 14, 19, 54 - Parágrafo único e 55-IX da Lei nº 146-97.

Estima a Receita e fixa a despesa da Capremi - Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela, Estado da Bahia, para o exercício de 1998, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para repasse de recursos dos SUS para a Associação São Francisco de Assis, e dá outras providências.