Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério.

Dá outra Redação a Lei Municipal Nº 127-97, fixando novos valores para as diárias de viagens de servidores municipais e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a taxa de Iluminação Pública e dá outras providências correlatas.

Reforma o Conselho Municipal de Assistência Social criado pela Lei Municipal 124-97 e dá outras providências.

Cria a Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Municipais do Município de Itabela - Bahia e dá outras providências.

Reforma Conselho Municipal de Saúde - CMS, criado pela Lei Municipal 128-97 e dá outras providências.

Reforma o Fundo Municipal de Saúde - FUMSAÚDE, criado pela Lei Municipal 129-97 e dá outras providências.

Reforma a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, criada pela Lei Municipal nº 03-90, estabelece competência e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer investimentos para o quadriênio 1998/2001, e dá outras providências correlatas

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de débito com todos os órgãos Estadual e Federal e dá outras providências correlatas.

Denomina Bairro Novo de Bairro dos Bandeirantes, na sede deste Município e dá outras providências.

Designa nome para Estádio de Futebol de Itabela de ESTÁDIO DAVID MANZOLI (MANZOLÃO) e dá outras providências.

Denomina Rua no Bairro Palmares na sede deste Município e dá outras providências.

Denomina a Biblioteca Pública Municipal de Itabela - BAHIA, de Biblioteca Municipal Petronil Cardoso da Silva e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Alimentação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo à firmar convênio com a à Associação São Francisco de Assis - ASFAIBA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercício de 1998 e dá outras providências.

Lei nº 130-97, Colocação das caixas receptoras de correspondências em residências e prédios urbano de qualquer natureza.

Institui Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.