"serviços de manutenção de computadores e equipamentos de informática em geral; Recarga de Cartuchos e tonner para equipamentos de impressora em geral; digitalização de documentos contábeis e oficiais, em atendimento aos termos das Resoluções do TCM/BA n° s 1337/2015 e 1338/2015 e Lei Federal n° 12.527/2011", na forma do Edital Pregão Presencial n°04/2020 e seus anexos, limitando-se às normas acima mencionadas

"prestação de serviços de filmagens e gravação de sessões: Solenes, Ordinárias, Extraordinárias e de Comissões; Transmissão ao vivo e gravação no Site Oficial da Câmara Municipal, sob o endereço eletrônico: (www.camaradeitabela.ba.gov.br)", na forma do Edital Pregão Presencial n° 03/2020 e seus anexos, limitando-se às normas acima mencionadas.

Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de galeria em madeira medindo 80x100 cm, para condicionamento de fotografias relativas a legislatura 2017 a 2020 impresso em acrílico; confecção de fotos coloridas dos ex-Presidentes impressas em aço inox e condicionada em molduras de alumínio e vidro e confecção de fotos coloridas impresso em aço inox em moldura de alumínio e vidro para gabinete do Presidente. nos termos do Processo Administrativo n° 16-2020 e do ato que homologou a Dispensa de Udtação n°09-2020.

A Contratada se compromete ao fornecimento de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para manutenção da Câmara Municipal, nos termos do Processo Administrativo n° 15-2020 e do ato que homologou a Dispensa de Licitação n° 08-2020.

A Contratada se compromete a prestar "serviços de manutenção de ar condicionado 9000 à 12000 btus, dos diversos setores da câmara municipal, incluindo recarga de gás em 12 (doze) aparelhos com limpeza e higienização", nos termos do Processo Administrativo n° 14/2020 e do ato que homologou a Dispensa de Udtação n° 07/2020

A Contratada se compromete a prestar Serviços de hospedagem da Página Oficial da Câmara Municipal de [tabela sob endereço eletrônico http:ilwww.camaradeltabela.ba.gov.br,com gerenciador de contas de e-mails dos Parlamentares e diversos setores; manutenção e suporte técnico ao sistema de gerencia mento de conteúdo PHP MYSQL com Backup de segurança diário das informações armazenadas no banco de dados do portal, nos termos do Processo Administrativo n° 13-2020 e do ato que homologou a Dispensa de Udtação n°06-2020.

"prestação de serviços referente às obrigações fiscais e sociais, junto a RFB (Receita Federal do Brasil), INSS (Instituto Nacional de Seguridade Sodal), FGTS - CEF (Caixa Econômica Federal), MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), reladonados às Declarações de DIRF, DCTF, GFIP, RAIS para a Câmara Municipal", na forma do Edital Pregão Presencial n° 02/2020 e seus anexos, limitando-se às normas acima mencionadas.

- É objeto do presente contrato, a prestação de serviços de "acesso à Internet dedicado, totalizando 40MBPS Full Duplex de Upload/Download, para atender a Câmara Municipal e os setores de Controladoria, Gabinete do Presidente, Contabilidade, Tesouraria e Plenário, TV Câmara, Departamento Jurídico e Legislativo, com fornecimento dos equipamentos de conexão de rede, com manutenção e controle de acesso de usuários", na forma do Edital do Pregão Presencial n° 01-2020 e seus anexos, limitando-se às normas acima mencionadas.

A Contratada se compromete a fornecer materiais descartáveis, para manutenção da Câmara municipal, nos termos do Processo Administrativo n°09-2020 e do ato que homologou a Dispensa de Licitação n° 05-2020.

A Contratada se compromete ao fornecimento de água mineral e gás de cozinha para manutenção da Câmara Municipal, nos termos do Processo Administrativo n° 08-2020 e do ato que homologou a Dispensa de Licitação n° 04-2020.

A Contratada se compromete a prestar "serviços xerográficos, impressões coloridas, plastificações e encadernações de documentos para manutenção da Câmara Municipal", nos termos do Processo Administrativo n° 07/2020 e do ato que homologou a Dispensa de Licitação n° 03/2020.

A Contratada se compromete ao fornecimento de materiais de expediente (escritório) para manutenção da Câmara Municipal, nos termos do Processo Administrativo n° 06-2020 e do ato que homologou a Dispensa de Licitação n° 02-2020.

Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria em processo e técnica legislativa; acompanhamento jurídico dos trabalhos legislativos junto às comissões permanentes, sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e outras reuniões técnicas, previstas regimentalmente; emissão de pareceres técnicos solicitados pela Mesa Diretora, comissões e vereadores da Câmara Municipal, quanto a matérias legislativas originadas do Poder Executivo; acompanhamento e apoio na redação de Projetos de Leis e outras proposições legislativas de iniciativa da Câmara Municipal e Atos administrativos da Presidência e Mesa Diretora, em estrita observância aos termos da Lei Complementar Federal n295/98, na forma do Processo de I nexigl bilidade ne Inex— 02- 2020, limitando-se às normas acima mencionadas

É objeto Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Contábil, com acompanhamento, organização e elaboração de documentos; Escrituração, registro de fatos e procedimentos inerentes à Contabilidade Pública; Suporte técnico na execução de atividades do Poder Legislativo, relacionados a matérias de ordem orçamentária, financeira e patrimonial, apoio ao Controle interno; Assessoria, execução e acompanhamento do SISTEMA SIGA (SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA), processo eletrônico do TCM (e-TCM); Execução e elaboração do fechamento do balanço anual, na forma do processo Inexigibilidade N°01/2020, limitando-se às normas acima mencionadas.

O objeto do presente contrato refere-se ao "Licenciamento de software, objetivando viabilizar o cumprimento da Lei de acesso a informação, promovendo a transparência ativa e passiva e a publicidade institucional municipal, em cumprimento aos regramentos da legislação correlata, Leis n°s 8.666/93, 9.755/98, 10.520/02 e 12.527/11, LC 131/09 e MP n° 2.200-2/01".