AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 004/2024, Dispensa de Licitação nº003/2024. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: “Prestação de serviços de manutenção e reparo na rede de telefonia composta de uma central de comutação telefônica tipo Central telefônica PABX, Modular com 4 linhas e 12 Ramais, com substituição de cabeamento; Reparo em rede de dados com readaptação de 08 (oito) terminais de computador e troca de plugs de rede RJ45; cabos partrançado 8 vias, reconfiguração de terminais desktop”, estaremos recebendo propostas até dia 11/01/2024, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail compras@camaradeitabela.ba.gov.br, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 003/2024, Dispensa de Licitação nº002/2024. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: “Prestação de serviços de Link de acesso à Internet dedicado, totalizando 600MBPS Full Duplex de Upload/Download, para atender a Câmara Municipal e os setores de Controladoria, Gabinete do Presidente, Contabilidade, Tesouraria e Plenário, TV Câmara, Departamento Jurídico e Legislativo, com fornecimento dos equipamentos de conexão de rede, com manutenção e controle de acesso de usuários, estaremos recebendo propostas até dia 11/01/2024, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail compras@camaradeitabela.ba.gov.br, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

Prestação de serviços de Licenciamento de uso de Software de Diário Oficial próprio Eletrônico, acrescido de demais módulos integrados de transparência atendendo as exigências das leis 14.133/21, 8.666/93, 9.555/98. 101/00,131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal7.185/2010 e LAI 12.572/11, sistemas de Gestão de Atendimento ao Cidadão, Gestão da Transparência Pública e Acesso à Informação, Ouvidoria, SIC, implantação e manutenção do site Oficial do Municipio, bem como Sistema para envio de informações ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, estaremos recebendo propostas até dia 05/01/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 045/2023, Dispensa de Licitação nº38/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no arti-go 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será rea-lizada dispensa de licitação para Contratação de empresa para fornecimento de moveis planejado, para atender as necessidades setoriais da Câmara Municipal de Itabela, estaremos recebendo propostas até dia 13/12/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislati-vo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 08 de dezembro de 2023. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 046/2023, Dispensa de Licitação nº 039/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COM DISPONIBILIDADE DE ESPAÇO DECORADO E ORNAMENTADO NA OCASIÃO DE CELEBRAÇÃO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ANO LEGISLATIVO 2023, PARA 100 PARTICIPANTES, COM A PRESENÇA DO QUADRO DE PARLAMENTARES, SERVIDORES E AUTORIDADES CONVIDADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, até o dia 13/12/2023 e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 08 de dezembro de 2023. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 045/2023, Dispensa de Licitação nº38/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no arti-go 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será rea-lizada dispensa de licitação para Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, para atender as necessi-dades setoriais da Câmara Municipal de Itabela, estaremos recebendo pro-postas até dia 06/12/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Munici-pal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 01 de dezembro de 2023. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 042/2023, Dispensa de Licitação nº 036/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços visando a confecção de medalhas, bandeiras entre outros acessórios para ornamentação da Casa Legislativa, junto a Câmara Municipal de Itabela, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, até o dia 05/12/2023 e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 30 de novembro de 2023. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 40/2023, Dispensa de Licitação nº34/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, para elaboração de minutas de proposta de emenda de revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regime Interno da Câmara Municipal de Itabela, envolvendo estudos técnicos, analises, serviços de restruturação normativa, reestruturação pessoal, Previdência Municipal, de acordo com previsões de Emenda Constitucional nº 19/98, da Lei complementar 101/00, dentre outras necessárias ao fiel cumprimento da execução dos serviços, com implantação dos novos atualizados marcos jurídicos do poder legislativo Municipal e consolidação em texto único, das emendas que alteraram a Carta Municipal para fins de distribuição de cartilha às instituições, órgãos Municipais e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, estaremos recebendo propostas até dia 03/11/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 30 de outubro de 2023. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 038/2023, Dispensa de Licitação nº32/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75,inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de Informática para atender as necessidades da câmara Municipal de Itabela/BA, estaremos recebendo propostas até dia 23/08/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 18 de Agosto de 2023. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 37/2023, Dispensa de Licitação nº31/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, MISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITABELA, estaremos recebendo propostas até dia 16/08/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 11 de Agosto de 2023. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 36/2023, Dispensa de Licitação nº30/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto “Contratação de empresa para a prestação de serviços de um curso completo da nova lei de licitações de forma Presencial nos dias 04,05 e 06 em Florianópolis - SC.”, estaremos recebendo propostas até dia 16/08/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 11 de Agosto de 2023. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 035/2023, Dispensa de Licitação nº29/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto Contratação de empresa para fornecimento de extintores destinado ao prédio da Câmara Municipal, conforme termo de referência., estaremos recebendo propostas até dia 19/07/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000,conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 14 de Julho de 2023. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 032/2023, Dispensa de Licitação nº 026/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto “Contratação de empresa para a aquisição de uniformes personalizados para os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo”,estaremos recebendo propostas até dia 27/06/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 22 de Junho de 2023. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 030/2023, Dispensa de Licitação nº 024/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto “Contratação de empresa para a prestação de serviços visando a confecção de galeria de fotos dos ex vereadores com legislaturas de 1990 à 2024”, estaremos recebendo propostas até dia 16/06/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 12 de Junho de 2023. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 29/2023, Dispensa de Licitação nº023/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto “Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos para manutenção da Câmara Municipal”, estaremos recebendo propostas até dia 10/05/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo. Itabela, Bahia, 03 de Maio de 2023. GERDIONE MUNIZ DOS SANTOS Agente de contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: n2 27/2023, Dispensa de Licitação n222/2023. Por força do disposto no art. 75, §32 da Lei rte 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso ff, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: "Contratação de empresa especializada para a locação de Softwares de Gestão Pública para atender às demandas da Câmara Municipal de ltabela, planilha e termo de referência anexo." estaremos recebendo propostas até dia 10/002023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de ltabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, n2 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 24/2023, Dispensa de Licitação nº19/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: “Prestação de serviços de manutenção de computadores e equipamentos de informática em geral; recargas de cartuchos e Tonner para equipamentos de Impressora nos diversos setores da Câmara Municipal de Itabela”, estaremos recebendo propostas até dia 14/03/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848- 000, conforme termo de referência em anexo.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 18/2023, Dispensa de Licitação nº14/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto Contratação de empresa para reforma da fachada da Câmara Municipal de Itabela - BA, conforme projeto básico, estaremos recebendo propostas até dia 02/03/2023,que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 17/2023, Dispensa de Licitação nº13/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: “Contratação de empresa especializada para a prestação• de serviços de captação, geração, produção, edição, finalização, operacionalização, streaming e transmissão de imagens e gravação de sessões: solenes, ordinárias, extraordinárias e de comissões; transmissão ao vivo e gravação no site oficial da câmara municipal de Itabela/ba, conforme, planilha e termo de referência anexo.” estaremos recebendo propostas até dia 15/02/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Administrativo: nº 16/2023, Dispensa de Licitação nº12/2023. Por força do disposto no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, informa ao interessados que será realizada dispensa de licitação para contratação do Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, para atender às necessidades da câmara municipal, conforme, planilha e termo de referência anexo.” estaremos recebendo propostas até dia 15/02/2023, que poderão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Itabela através do e-mail gerdione2014@hotmail.com, e ou entregues na sede deste Poder Legislativo, com sede na AV. Manoel Ribeiro Carneiro, nº 327, Centro-Itabela-BA, CEP 45.848-000, conforme termo de referência em anexo.