Dá outras Redação à Lei Municipal nº 093/94, fixando novos valores para as diárias de viagens de servidores municipais e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itabela - BA, para exercício de 1997 e dá outras providências.

Cria feira livre na praça Portal do Descobrimento no bairro Ouro Verde, sede deste Município e dá outras providências.

Denomina praça no bairro Ouro Verde na sede deste município e dá outras providências.

Denomina praça no bairro Ouro Verde na sede deste município e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.660,00 (três mil e seiscentos e sessenta reais), e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento (ou reparcelamento) de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do Município para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos termos da Lei nº 77 de 13-07-93 e Lei nº 9.129, de 20-11-95.

Autoriza o Poder Executivo a realizar antecipação de Receita Orçamentária.

Cria Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Torna de utilidade pública o Lions Club de Itabela - BA, e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a Casa da Amizade das senhoras dos rotarianos de Itabela - BA, e dá suas providências.

Autoriza o Município de Itabela a celebrar convênios com o Governo Federal, seus Ministérios e suas Secretarias, Governo Estadual e suas Secretarias, outros Municípios, demais entidades Federais, Estaduais, Municipais e Privadas ou Representativas da Comunidade, para planejamento, execução de projetos, obras, leis e serviços, aquisição de bens móveis e imóveis, bem como, consórcios e contratos.

Autoriza o Poder Executivo a permutar o tereno doado para a construção do Fórum.

Autoriza a realizar despesas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, autorizado a fornecer alimentação as pessoas que prestaram serviços à justiça por forma de juri popular.

Declara de utilidade pública a associação de pais amigos dos excepcionais - APAE, do Município de Itabela - BA.