Autoriza a realizar despesas.

Institui Regime Jurídico Único para os servidores públicos municipais do Município de Itabela, e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual de Investimento.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento (ou reparcelamento) de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço.

Autoriza realizar despesa.

Suplementa Dotações Orçamentárias.

Suplementa Dotações Orçamentárias

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas.

Autoriza realizar despesa.

Declara de utilidade pública a L.F.I. liga de futebol de Itabela - Bahia

Modifica a Lei nº 088/93, de 19-11-93 fixando os novos valores das diárias de viagens e servidores municipais e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município, para período de 1994 a 1997.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito de suplementação orçamentária.

Cria a Biblioteca Pública Municipal em Monte Pascoal povoado desde Município.

Dispõe sobre a instalação de um escritório da CEPLAC nesta cidade de Itabela ou mesmo um posto de utilização da ezões - estação zootécnica do Extremo Sul , conforme a seguir:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016 1 – PREÂMBULO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA – ESTADO DA BAHIA, situada Av. Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela-BA, torna público a quem possa interessar que se acha aberto o presente Processo Licitatório no. 06/2016 na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO GLOBAL, visando à contratação de empresa para a prestação de “serviços de acesso à Internet dedicado, totalizando 20MBPS Full Duplex de Upload/Download, para atender a Câmara Municipal e os setores de Controladoria, Gabinete do Presidente, Contabilidade, Tesouraria e Plenário, Departamento Jurídico e Legislativo”, conforme especificações constantes dos anexos do presente Edital, a serem utilizados pela Câmara Municipal de Itabela - BA, sendo que o presente será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações e Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, além de, pelas condições específicas deste Edital completo, cujo certame licitatório será conduzido pela Equipe de Apoio, tendo como pregoeiro o Sr. Gerdione Muniz dos Santos, devidamente nomeado através da Portaria nº. 02/2016, de 04/01/2016. LOCAL: Câmara Municipal de Itabela – Estado da Bahia, situada na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Centro, CEP 45.848-000 - Telefax (73) 3270 2330/3270 2356 e-mail: camara@camaradeitabela.ba.gov.br DATA: 19 de Janeiro de 2016 HORÁRIO: 11:00 horas