Indicações

INDICAÇÃO N°064/2013
Certificado: e617591727ad5e5ec2e8
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: Plano de Reestruturação da Vigilância Sanitária O Vereador que subscreve apresente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu de diversos setores da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, os devidos estudos e envio à esta Casa de Projeto de Lei dispondo sobre o Plano de Reestruturação da Vigilância Sanitária, conforme minuta anexa.

INDICAÇÃO N°057/2013
Certificado: fca35bee1696bc9ce8f1
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE REDE FLUVIAL NOS BAIRROS BANDEIRANTES E UBIRAJARA BRITO. O Vereador que subscreve a presente, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providencias cabíveis a construção de rede fluvial nos bairros Bandeirantes e Ubirajara Brito, nas ruas Princesa Isabel, Amaralina e Mamoeiro.

INDICAÇÃO N°053/2013
Certificado: 70b04f9ba9a781a872d8
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: suspensão dos descontos de contribuições previdenciárias sobre gratificações, contra-turnos ou benefícios extras de servidores municipais O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu de diversos setores da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal providência para suspensão dos descontos de contribuições previdenciárias sobre gratificações, contra-turnos ou benefícios extras de servidores municipais

INDICAÇÃO N°046/2013
Certificado: 0b3d5a0ca6b2c556c2dc
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: REFORMA DAS PRAÇAS RELACIONADAS. O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que receberam da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Itabela reforma das seguintes Praças que relacionam: a) Praça do Ouro Verde; b) Praça Maringá c) Praça Inocêncio Pereira

INDICAÇÃO N°040/2013
Certificado: 98d1fc8b0944c42f2e64
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE 06 ABRIGOS NO MUNICIPIO O Vereador que subscreve a presente, considerando as reivindicações que recebeu de diversos setores da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal a construção de seis abrigos, distribuído nos seguintes perímetros: a) Monte Pascoal; b) São João do Monte; c) Próximo Alambique da BR 101; d) Em frente a Policia Militar; e) Em frente ao Hospital Frei Ricardo; f) Em frente ao Bairro Ouro Verde; g) Em frente a Faz. Pecunha, próximo a São João do Monte.

INDICAÇÃO N°032/2013
Certificado: 9e20aaec1ac641e00182
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE CORREIOS EM SÃO JOÃO DO MONTE . Os Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância das reivindicações que receberam de diversos segmentos da população, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Itabela que promova os estudos e medidas administrativas com vistas à implantação de Posto de Correios em São João do Monte.

INDICAÇÃO N°023/2013
Certificado: 7ad5f79d3a8bb78f50d7
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO BANDEIRANTES E ACELERAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONVENIO DA REDE CEGONHA DO GOVERNO FEDERAL. O Vereador que subscreve a presente, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providencias cabíveis para ampliar as instalações do Hospital Regional localizado no Bairro Bandeirantes e aceleração da execução do Convenio da Rede Cegonha, do Governo Federal.

INDICAÇÃO N°019/2013
Certificado: 4b7e73d3bf791a3657af
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE RELACIONA. O Vereador que subscreve a presente, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providencias cabíveis para patrolamento e cascalhamento das seguintes estradas vicinais: a) Estrada da localidade conhecida como cascalheira, no trecho compreendido entre o acesso a BR 101 até a divisa com o Município de Porto Seguro; b) Estrada que liga a Rodovia Estadual BA 989 a Eunápolis, no trecho que passa pela Fazenda do ex-vereador Leonardo Laguardia Marra; c) Estrada que liga a Rodovia Estadual BA 989, no trecho de sua marginal esquerda que dá acesso ao Rio dos Frades, passando pela propriedade do Sr. Alarico Francalossi; d) Estrada que liga a BR 101 ao Município de Guaratinga, passando pela cabeceira do Rio Caraíva.

INDICAÇÃO N°016/2013
Certificado: a9801ea3ff48230c290a
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DA RETRAN – REGIONAL DE TRÂNSITO EM ITABELA. O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu de diversos setores da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de intervir junto ao Órgão do Governo Estadual que seja implantada uma RETRAN – REGIONAL DE TRÂNSITO, órgão que tem status de posto do DETRAN, neste Município.

INDICAÇÃO N°009/2013
Certificado: 2091fd997cd0436a826c
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: AMPLIAÇAO DA ÁREA DO CEMITERIO “JARDIM DA SAUDADE”. Os Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância das reivindicações que receberam de diversos setores da população do Município, na forma regimental INDICAM à Mesa que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal providência para ampliação área para do Cemitério “Jardim da Saudade”.

INDICAÇÃO N°063/2013
Certificado: e63286cab8854c2f662c
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: REFORMA GERAL DO ABATEDOURO DE MONTE PASCOAL, COM CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS O Vereador que subscreve a presente, considerando a importância das reivindicações que recebeu de diversos setores da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal a REFORMA GERAL DO ABATEDOURO DE MONTE PASCOAL E DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS.

INDICAÇÃO N°018/2013
Certificado: f4c05cbdb9cea948015a
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO GALPÃO FEITO PELA VERACEL, EM MONTE PASCOAL O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu da população desse Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Itabela, construção de uma quadra de areia, no galpão feito pela Veracel em Monte Pascoal.

INDICAÇÃO N°013/2013
Certificado: 497f0e91af74e69f8806
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: REMOÇÃO DE RESTOS MORTAIS E CONSTRUÇÃO DE VELATÓRIO MUNICIPAL NO ESPAÇO DO CEMITÉRIO “SÃO JOÃO BATISTA”. Os Vereadores que subscrevem a presente, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providências necessárias à remoção dos restos mortais do Cemitério “São João Batista” e construção de Velatório Municipal no espaço do Cemitério.

INDICAÇÃO N°006/2013
Certificado: 7346a8f5032760ae3e58
Publicação: 03/05/2016

ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE CORREIOS EM MONTE PASCOAL. O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu de diversos segmentos da população, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Itabela que promova os estudos e medidas administrativas com vistas à implantação de Posto de Correios em Monte Pascoal.

INDICAÇÃO N°082/2013
Certificado: 1fb1df0fca874922f475
Publicação: 02/05/2016

ASSUNTO: CONTRATATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ORIENTAR AS PESSOAS QUE FAZEM ATIVIDADES FISICAS NA PRAÇA DO FÓRUM O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu de diversos segmentos da população, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Itabela a CONTRATATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ORIENTAR AS PESSOAS QUE FAZEM ATIVIDADES FISICAS NA PRAÇA DO FÓRUM.

INDICAÇAO N° 077/2013
Certificado: 22f190be76627438dc13
Publicação: 02/05/2016

ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DOS COLÉGIOS LUCIO FEREIRA DA SILVA E JOÃO OLIVEIRA, NO BAIRRO BACIA A Vereadora que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu da população desse Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente as providencias necessárias para Construção de calçada em toda extensão dos Colégios Lucio Ferreira da Silva e João Oliveira, no Bairro Bacia

INDICAÇÃO N°065/2013
Certificado: 27f28415239971ba4b91
Publicação: 02/05/2016

ASSUNTO: construção de portais de entrada e saída na cidade de Itabela, com a expressão “Bem vindo à Itabela Terra do Café” A Vereadora que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu da população desse Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente as providencias necessárias para implantação de portais nas duas entradas da cidade, com a expressão: “Bem vindo à Itabela Terra do Café”

INDICAÇÃO N°049/2013
Certificado: 5772d6f22298ff07f26c
Publicação: 02/05/2016

ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DA ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS, NO BAIRRO JAQUEIRA A Vereadora que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu da população desse Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Itabela a IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO BAIRRO JAQUEIRA.

INDICAÇÃO N°047/2013
Certificado: 4ff40b743086c596c6ee
Publicação: 02/05/2016

ASSUNTO: ENFERMEIRA PLANTONISTA NA MATERNIDADE. A Vereadora que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu da população desse Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar à Secretaria de Saúde a designação de enfermeira plantonista para atender mães parturientes após cirurgias.

INDICAÇÃO N°038/2013
Certificado: 7fcdfed6cae3a682c7fd
Publicação: 02/05/2016

ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DA ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS, NO BAIRRO OURO VERDE A Vereadora que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu da população desse Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Itabela a IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO BAIRRO OURO VERDE.