Indicações

INDICAÇÃO N°036/2013
Certificado: bb37ffa95596c41af0f8
Publicação: 02/05/2016

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA EXAMES DE MAMOGRAFIA. A Vereadora que subscreve a presente, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providencias cabíveis para aquisição de equipamentos que permita a realização de que sejam realizados os estudos de viabilidade e compensação e ao final, seja encaminhado a esta Casa AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA EXAMES DE MAMOGRAFIA.

INDICAÇÃO N°031/2013
Certificado: f1736e008f00ab7a7a1a
Publicação: 02/05/2016

ASSUNTO: “PASSE LIVRE” PARA AGENTES COMUNITÁRIOS E DE ENDEMIAS EM TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO. A Vereadora que subscreve a presente, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providencias cabíveis para que sejam realizados os estudos de viabilidade e compensação e ao final, seja encaminhado a esta Casa Projeto de Lei dispondo sobre “passe livre” para agentes comunitários e de endemias em transporte coletivo do Município.

INDICAÇÃO N°024/2013
Certificado: 2262d498778141eee9e7
Publicação: 02/05/2016

ASSUNTO: REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE E DA PRAÇA DO BAIRRO OURO VERDE. A Vereadora que subscreve a presente, considerando a importância das várias reivindicações que recebeu da população da Avenida Guaratinga, sede do Município de Itabela, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal os estudos e medidas necessárias a reforma da Quadra com possibilidade de implantação de alambrado, e reforma da Praça no Bairro Ouro Verde.

INDICAÇÃO N°022/2013
Certificado: aa45c8124b36f1341f21
Publicação: 02/05/2016

ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE TREVO DE ACESSO À BR 101, ATRAVÉS DAS RUAS MARIO ANDREAZA E ANTONIO CARLOS MAGALHAES. A Vereadora que subscreve a presente, considerando a importância das várias reivindicações que recebeu da população da Avenida Guaratinga, sede do Município de Itabela, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal os estudos e medidas necessárias à construção de um trevo de acesso à BR 101, através das ruas Mario Andreaza e Antonio Carlos Magalhães.

INDICAÇÃO N°051/2015
Certificado: 3ca955d5a0525a3e818b
Publicação: 02/05/2016

ASSUNTOS: Construção de fachada com nome próprio “Jardim da Saudade” na entrada do Cemitério Central. O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, o Presidente desta Casa Legislativa notifique o Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja determinado ao competente do Município, a construção de faixada com o nome próprio do Cemitério “Jardim da Saudade”, conforme disposto na Lei Municipal 238/2002, na entrada do Cemitério Central.

INDICAÇÃO N°044/2015
Certificado: e17f91aaebb058190cdb
Publicação: 02/05/2016

ASSUNTOS: RECOLHIMENTO DOS VEICULOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO EM GARAGENS PÚBLICAS FORA DO HORÁRIO EXPEDIENTES, FERIADOS E FINAIS DE SEMANA. O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, o Presidente desta Casa Legislativa notifique o Chefe do Poder Executivo Municipal e ainda, o responsável pelo órgão de transportes da Câmara Municipal, o recolhimento dos veículos e guarda em garagens públicos, fora de horário de expediente, finais de semana e feriados.

INDICAÇÃO N°061/2013
Certificado: 56caa8c87f90b24270ba
Publicação: 02/05/2016

ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA TIRADENTES, NA SEDE DO MUNICIPIO. O vereador que subscreve a presente, considerando a importância das reivindicações que recebeu de diversos munícipes, na forma regimental INDICA à Mesa que, depois de ouvido o Plenário, oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal a construção de quebra-molas na Rua Tiradentes.

INDICAÇAO N°051/2013
Certificado: e2aeae404ad36eace7b2
Publicação: 02/05/2016

ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE. O Vereador que subscreve a presente, considerando as reivindicações que recebeu de diversos setores da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, as providencias necessárias à complementação dos recuperação dos calçamentos das Ruas do Centro da Cidade.

INDICAÇAO N°033/2013
Certificado: e2bffda318f51ec857c1
Publicação: 02/05/2016

ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE ITABELA. O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura a construção de uma escola no município.

INDICAÇAO N°026/2013
Certificado: 24e1df905ebddb80d37d
Publicação: 02/05/2016

ASSUNTO: PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA A COLETA DE LIXO RESIDENCIAL NO MUNICIPIO O Vereador que subscreve a presente, considerando as reivindicações que recebeu de diversos setores da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, providencias para melhorar a coleta de lixo residencial no Município.

INDICAÇAO N°004/2013
Certificado: 0b8b42f7e0f61ff8bdad
Publicação: 02/05/2016

ASSUNTO: MANUTENÇÃO DE QUEBRA MOLAS AO LONGO DA AVENIDA GUARATINGA ATÉ AO ACESSO DO BAIRRO JAQUEIRA. O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu de diversos segmentos da população, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Itabela a manutenção de quebra molas ao longo de toda Avenida Guaratinga até ao acesso do Bairro Jaqueira.

INDICAÇÃO N° 057/2015 - Limpeza e revitalização das fluentes do Rio Caraíva
Certificado: aeb8d0081f3d6e0b23a3
Publicação: 28/04/2016

O Vereador que subscreve a presente, considerando as reivindicações que recebeu da população de Monte Pascoal, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal providencias limpeza e revitalização das fluentes do Rio Caraíva, na área de Monte Pascoal

INDICAÇÃO N° 048/2015 - CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
Certificado: d48447a116c77b6b25aa
Publicação: 28/04/2016

O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu da população desse Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Itabela, construção de redutor de velocidade, na Rua Porto Seguro, nas proximidade da esquina com a Rua Pero Vaz de Caminha, perto do Cemitério Velho.

INDICAÇÃO N° 018/2015 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRONICA
Certificado: bf18c311b3644f8342d4
Publicação: 28/04/2016

O Vereador que subscreve a presente, considerando as reivindicações que recebeu da população de Monte Pascoal, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal providencia para que possa implantar a sinalização eletrônica adequada no trevo de acesso da Rodovia BR 101 ao Distrito de Monte Pascoal.

INDICAÇÃO N° 049/2014 - PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O “PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO”
Certificado: 2a3a674cce178c179e16
Publicação: 28/04/2016

O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu De diversos segmentos da população, na forma regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal que promova os devidos estudos e envie a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei que institui o “Programa de Educação no Trânsito”, nas Escolas da Rede Pública Municipal.

INDICAÇÃO N° 086/2013 - ENVIO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE CRIE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTUDANTES
Certificado: e967a769f9ba87c69906
Publicação: 28/04/2016

O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu da população da comunidade onde reside, na forma regimental INDICA à Mesa que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal a seguinte providências, um de Projeto de Lei que crie linha de crédito especial para estudantes matriculados em cursos universitários de graduação e cursos técnicos no âmbito do Município de Itabela.

INDICAÇÃO N° 080/2013 - ENVIO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA CONDIÇÕES
Certificado: 14af1dc02cf59fb020a8
Publicação: 28/04/2016

O Vereador que subscreve a presente, considerando as reivindicações que recebeu de diversos setores da população do Município, na forma regimental INDICA à Mesa que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura os estudos técnicos e providências necessárias para elaboração e envio a esta Casa na maior brevidade possível, um de Projeto de Lei que estabeleça as condições e critérios legais para o parcelamento ou desdobramento do solo urbano no Município.

INDICAÇÃO N° 068/2013 - IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS PARA DRENAGEM
Certificado: 2e53c294729862726a71
Publicação: 28/04/2016

O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu de diversos setores da população do Município, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal a implantação de manilhas para drenagem da Rua Projetada (Rua da Antiga farinheira) em Monte Pascoal.

INDICAÇÃO N° 054/2013 - 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLA
Certificado: c65c18468f6f35075d1c
Publicação: 28/04/2016

O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu de diversos setores da população, na forma regimental INDICA à Mesa que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providências necessárias à construção de 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLA NA RUA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, EM FRENTE A MECÂNICA DO BUJICA.

INDICAÇÃO N° 048/2013 - CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO INFANTIL NA ESCOLA
Certificado: dac974421ef97e163e10
Publicação: 28/04/2016

O Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância das reivindicações que recebeu de diversos setores da população, na forma regimental INDICA à Mesa que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providências necessárias para construção banheiro infantil na Escola Emília Monteiro, em Monte Pascoal.