Autoria: Vereadores Alex Alves Vieira, Joaldo Lima da Silva e Maria Vania Costa Santana Assunto: solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação N.º 026/2021 que tem por objeto: construção de um hospital onde funciona a Policlínica Municipal, ou a compra do terreno onde funciona o Hospital Frei Ricardo.

criação de Comissão Especial para, no prazo de 90 dias, prorrogáveis, examinar atendimentos de requisitos legais em licenciamentos e propostas de empreendimentos e atividades que impactem o meio ambiente, terras indígenas, patrimônio cultural ou unidades de conservação e formulação de propostas para alteração da legislação ambiental, voltadas ao fomento desenvolvimento sustentável e promoção de incentivos municipais para empresas com atividades no Município de Itabela.

solicita informações aos termos da Indicação N.º 199/2021, que tem por objeto a pavimentação da saída de Monte Pascoal sentido a Caraíva.

solicita informações aos termos das Indicações N.º 018/2021 e 037/2021 que têm por objetos: a) complementação da pavimentação entre as Ruas Tiradentes à Madeirita e Complementação da Pavimentação da Rua Tiradentes; b) pavimentação e drenagem das Ruas Carlos Chagas e Joana Angélica.

Autoria: Vereadores Maria Vania Costa Santana, Giancarlos Santos Malacarne e Pedro Antonio Ribeiro da Silva. Assunto: solicita informações aos termos das Indicações N.º 069/2019, 202/2021, que têm por objetos: a) construção de calçamento e rede de esgoto nas ruas Carlos Gomes, 15 de Novembro e Boa Vista, no Povoado de São João do Monte; b) pavimentação e drenagem da Rua 15 de Novembro em São João do Monte.

solicita informações aos termos da Indicação N.º 065/2018, que tem por objeto a Pavimentação Asfáltica nas Ruas São Benedito e Santos Dumont.

informações sobre procedimentos relativos às Indicações N.º 077/2021 e 189/2021, que têm por objetos: a) criação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Bairro da Bacia, com aproveitamento do Colégio João Batista de Oliveira (que se encontra desativado); b) retirada de declives e implantação de redutor de velocidade nas Ruas Pedro Calmon e Amaralina; c) dar continuidade a pavimentação e drenagem das Ruas Pedro Calmon e Amaralina. E também construção de uma Sede de Laboratório Municipal, na Sede do Município, Distrito de Monte Pascoal, Povoado de São João do Monte e contratação de mais funcionários para atender as demandas.

solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação N.º 092/2021, que tem por objeto: cumprimento dos termos de convênio firmado entre o Município de Itabela, Estado da Bahia e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia para garantir a manutenção dos Serviços de Segurança Pública, atendimento regular nas instalações da Delegacia Circunscricional de Itabela.

solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação N.º 088/2021, que tem por objeto: construção de uma Ciclovia na Avenida Manoel Ribeiro Carneiro, nas imediações do perímetro urbano da BR 101.

solicita informações sobre procedimentos relativos às Indicações N.º 051/2019, 052/2020 e 192/2021, que tem por objetos, respectivamente: a) reforma da calçada marginal na entrada de Monte Pascoal e pavimentação asfáltica ou calçamento nas ruas: Consolação, Rui Barbosa, Montes Claros, Porto Seguro, Caixa D’água, Beira Rio, São Pedro e Rua das Flores; b) calçamento das Ruas Vasco da Gama, Vila Velha, São Sebastião, Getúlio Vargas, Rua Da Paz e Rua Direita no Distrito de Pascoal; c) pavimentação e drenagem da Rua Floriano Peixoto

AUTOR: VEREADORES ALEX ALVES VIEIRA, PEDRO HENRIQUE BONFIM E MARIA VANIA COSTA SANTANA. ASSUNTO:solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação N.º 02/2021, que tem por objeto: aquisição de área para construção de um Posto de Saúde no Bairro Jaqueira, com acréscimos de centro de especialização de fisioterapia e consultório de odontologia

solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação N.º 03/2021, que tem por objeto: Pavimentação com drenagem de água pluvial nas Ruas Projetadas de A à F, do Bairro Pereirão.

solicita informações sobre procedimentos relativos aos termos das Indicações N.º 027/2021 e 164/2021, que tem por objeto: a) pavimentação da Rua Zoraide Rebouças (Rua Lions), localizada entre os Bairros Malacarne e Irmã Dulce; b) aquisição de um veículo de uso em casos de urgência para a Policlínica Municipal.

Autoria: Vereadores: Ademilson Eugênio dos Santos, Felipe Pereira Maciel, Pedro Henrique Bonfim, Maria Vania Costa Santana, Simone Sossai e Vagner Martins dos Santos. Assunto: esclarecimentos e informações sobre o cumprimento da Legislação Federal e Municipal, para pagamento do Piso Salarial do Magistério Público no ano de 2022.

solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação n.º 150/2017, que tem por objeto cobertura do Estádio Municipal, fechamento lateral e frente das arquibancadas com proteção em alambrados, acrescentando a reforma do muro e iluminação no campo e demais setores do mesmo.

solicita informações sobre procedimentos relativos às Indicações n.º 211/2021, 228/2021, que tem por objeto: a) convenio com o Governo do Estado para a implantação do Posto do SAC - BA no Município de Itabela; b) pavimentação e drenagem das Ruas B e E do Bairro Palmares.

informações sobre procedimentos relativos aos termos da indicação n.º 09/2021: construção de uma Creche com as seguintes especificações: a) localização em área do Bairro Paquetá; b) Finalidade: atendimento de crianças residentes nos Bairros Paquetá, Ouro Verde, CEDIN, Jaqueira e Francisqueto.

solicita informações sobre procedimentos relativos a Indicação N.° 025/2021: a) Construção da Praça Santa Luzia, com academia ao ar livre e parquinho para as crianças no Distrito de Monte Pascoal; b) Construção de academia ao ar livre e parquinho para as crianças no Povoado de São João do Monte.

contratação de psicólogos e assistentes sociais, para toda rede pública de ensino, para acompanhamento dos estudantes.

solicita informações sobre procedimentos relativos às Indicações n.º 106/2021 e 015/2021, que tem por objetos: a) Substituição dos postes com lâmpadas de LED, no perímetro Urbano da BR 101, na Sede do Município; b) Implantação de dois painéis na entrada e saída da cidade no perímetro Urbano da BR 101; c) Construção de monumentos com os nomes “Eu Amo Monte Pascoal” e “Eu Amo São João do Monte”, na entrada dos dois Distritos