AUTORIA: Vereadores Ademilson Eugênio dos Santos, Maria Vania Costa Santana Ferreira, Alex Alves Vieira, Pedro Henrique Bonfim Martins. ASSUNTO: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 003/2020 que tem por objeto a implantação de energia solar em todas as escolas de Itabela, na Sede, Distrito de Monte Pascoal, Povoado de São Joao do Monte e outras Unidades Escolares na Zona Rural do Município, e demais Órgão Públicos.

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 076/2021 que tem por objeto: a) Ampliação do espaço físico da Escola Frei Ricardo e construção de mais uma sala de aula; b) Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para todas as escolas do município.

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 026/2019, que tem por objeto levantamento de áreas públicas para destinação a programas habitacionais para população e cadastramento das famílias a serem beneficiadas pelo órgão de assistência social

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 023/2021, de autoria dos Vereadores Alex Alves Vieira e Felipe Pereira Maciel, que tem por objeto a revitalização da praça da Igreja Católica do Bairro Ouro Verde com arquibancadas, banheiros e reforma da quadra coma fechamento de telas nas laterais e fundo.

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 028/2021, que tem por objeto a construção de campo de futebol com vestuário e iluminação no Bairro Ouro Verde

solicita informações e esclarecimentos sobre autuação da Divisão de Vigilância Sanitária em óticas e/ou clinicas oftalmológicas e providências para autorização das atividades profissionais de optometria pelo Conselho Municipal de Saúde e outros órgãos e instituições, no Município de Itabela.

Autor: Vereador: MARIA VANIA COSTA SANTANA, RENALDO DOS SANTOS PORTO E ALEX ALVES VIEIRA. Assunto: Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos das Indicações a seguir e seus objetos respectivos: a) 084/2017 - pavimentação para Rua Jairo Góes, b) Indicação n.º 052/2019 - pavimentação da Rua Nossa Senhora D’ajuda, e c) Indicação n.º 066/2019 - pavimentação da Rua Protestante, e ressalta necessidade de construção sistemas de drenagens das referidas ruas.

informações sobre o REFIS

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 048/2021, que tem por objeto providências para a) revitalização, pavimentação e drenagem das avenidas Guaratinga e Tancredo neves; b) realocação dos postes de iluminação pública da BA 283, no perímetro urbano; c) criação do Hospital da Criança e Maternidade Especializada; d) drenagem da Rua Antonio Carlos Magalhães – ACM.

informações sobre providências para regularização, e maior celeridade na tramitação dos processos vinculados ao Programa REURB

solicita informações e pede cumprimento da Legislação Municipal, referente a concessão de licença prêmio para Servidores Públicos Municipais, nos termos do Art. 26, § 1º, inciso VII, da Lei Orgânica e Lei Municipal 08/90.

Solicita esclarecimento sobre aplicação da Legislação que criou o Programa Social de Regularização Fundiária Urbana - REURB (Lei Municipal Nº 555/2019) e outras normas jurídicas sobre ocupação e uso do Solo no território Municipal, com a finalidade de emissão de registros de escrituras de imóveis para população.

Demonstrativos financeiros dos valores de recursos repassados por órgãos governamentais para combate e enfrentamento a COVID-19 em Itabela, material e despesas efetivadas, inclusive custos para implantação do Hospital de Campanha

 Informações sobre aplicação de recursos Federais repassados em 2020 ao Município com base na Lei Federal Aldir Blanc, para auxílio emergencial aos profissionais da Cultura, com indicação da situação para o exercício de 2021

AUTORES: Giancarlos Santos Malacarne, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Pedro Henrique Bonfim, Ademilson Eugenio dos Santos, Ismael Teixeira dos Santos, Maria Vania Costa Santana, Simone Sossai, Renaldo dos Santos Porto, Ademir Ribeiro dos Santos, Felipe Pereira Maciel e Vagner Martins dos Santos. ASSUNTO: Reitera e solicita informações sobre os termos da Indicação N° 007/2017, de autoria do Vereador Giancarlos Santos Malacarne, que tem por objeto a limpeza, revitalização e recuperação das fluentes do Rio Caraíva na área do Distrito de Monte Pascoal e sentido ao Cotovelo.

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação Nº 046/2020, de sua autoria, que tem por objeto a construção de uma Praça no Bairro Francisqueto.

Assunto: a) Solicita informações, com demonstrativo financeiro e contábil da arrecadação das taxas recolhidas em Feiras Livres e Mercado Municipal de carnes e cerais; b) Realização de estudos para compensação financeira e providências necessárias a suspensão de cobranças de taxas de feirantes e ambulantes em Feiras Livres, e em Mercado Municipal de carnes e cereais durante a pandemia da COVID-19, e pós pandemia, de forma que essas taxas sejam pagas em Documento de Arrecadação Municipal (DAM)

Autoria: Vereadores Giancarlos Santos Malacarne, Vagner Martins dos Santos, Pedro Henrique Bonfim, Ademilson Eugenio dos Santos, Simone Sossai, Renaldo dos Santos Porto, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Felipe Pereira Maciel, Ismael Teixeira dos Santos e Ademir Ribeiro dos Santos. Assunto: Instalação de equipamento para captação de sinal de telefone celular da Vivo e Claro em Monte Pascoal, reitera termos da Indicação n° 012/2013.

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação Nº 070/2020, de sua autoria, que tem por objeto: Pavimentação da Rua Campos Belo, Bairro Bandeirantes.

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação Nº 017/2018, de sua autoria, que tem por objeto: Construção de um Posto de Saúde no Bairro da Caixa D’água em Monte Pascoal