"Dispõe sobre a proibição do uso de celular e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias, do município de Itabela, e no Plenário da Câmara Municipal em dias se Sessão".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, preceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2012, a abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), na forma que indica e dá outras providências".

"Altera Art.7° da Lei 0142/97 de 07/09/1997 que dispõe sobre o Fundo Municipal da Saúde no Município de Itabela_ Estado da Bahia.

"Altera estrutura administrativa da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências".

"Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereados para a legislatura que ser inia em 2013 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a remuneração do Prefeito Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o período de 2013 a 2016 e dá outras providências.

"Dispõe sobre concessão de área para instalação de quiosque, e dá outras providências.

Altera a redação do Anexo I, e III , dá Lei Municipal 252, 11 de novembro de 2002, alterada pela Lei Municipal 408, de 28 de junho 2010,415, de de 2010, 415, de 22 de dezembro de 2010 e 427, de 27 de dezembro de 2011, Cria Cargo de Provimento Anual em Comissão, e promove a revisão salarial dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Itabela e dá outras providências.

"Altera a redação do Anexos I, da Lei Municipal 252, de 11 de novembro de 2002, alterado pela Lei Municipal 4/5 de 22 de dezembro de 2010, Cria Cargos de Provimento em Comissão, e altera nomenclatura e salários dos cargos existentes no quadro de servidores da câmara municipal de Itabela e dá outras providências".

"Altera Art.5° da Lei 0383/2009 de 30/09/2011 que dispõe do Conselho Municipal de Saúde no município de Itabela_ Estado da Bahia".

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a doar Área de Terreno urbano a Asove_ Associação Unidos Venceremos, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Criação do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, da junta administrativa de Recursos de Infração_ Jari e da outras providências.

"Dá outra redação a Lei Municipal N° 241 de 16 de maio de 2002, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável".

"Dispõe sobre prorrogação de autorização para contratação temporária de servidores para atender necessidade de excepcional interesse público nos serviços do Poder Legislativo Municipal".

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuição previdenciárias devidas e não repassada ao Regime Próprio da Previdência Social-RPPS".

"Dispõe sobre o reconhecimento do sindicato do Produtores Rurais de Itabela, como Entidade de Utilidade Pública Municipal".

"Altera redação de dispositivos da Lei Municipal N° 368, de 08 de dezembro de 2008 e fixa novos valores para remuneração de Secretarias Municipais".

"Altera a redação do Anexo I, da Lei Municipal 252, de 11 de novembro de 2002, alterado pela Lei Municipal N° 408, de junho de 2010, cria cargos de provimento da Câmara Municipal de Itabela e dá outras providências.

"Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itabela e dá outras providências".