ASSUNTO: construção de uma Sede de Laboratório Municipal, na Sede do Município, Distrito de Monte Pascoal, Povoado de São João do Monte e contratação de mais funcionários para atender as demandas

ASSUNTO: criação do CAM – Centro Administrativo Municipal

ASSUNTO: calçamento da Rua Getúlio Vargas.

ASSUNTO: providências necessárias para concessão do enquadramento de professores pela COPEA e ampliação da carga horaria de 20h para 40h, desses profissionais da educação.

ASSUNTO: construção de estacionamento, academia e parque infantil em frente ao Colégio Modelo em Monte Pascoal.

ASSUNTO: elaboração e envio a esta Casa Legislativa, de Projeto de Lei que “Estabelece limites de distância mínima de escolas e outros estabelecimentos congêneres, para implantação e funcionamento de postos de combustíveis no território do Município de Itabela e dá outras providencias”, conforme minuta anexa

Assunto: estudos de viabilidade para criação e regulamentação de conjunto habitacional na área localizada nas imediações dos Bairros Bacia e Bandeirantes (Invasão Ventania), com base no Programa REURB, Lei de uso e ocupação do solo, ou desapropriação nos termos do Decreto Lei n.º 3.365/1941.

ASSUNTO criação de uma cooperativa de fábrica de blocos paralelepípedos e artefatos de cimento, para atendimento principalmente de calçamento das ruas do Município de Itabela.

ASSUNTO: incluir no calendário do município o “Setembro Verde”, para ações de inclusão e respeito às pessoas com qualquer tipo de deficiência.

ASSUNTO: alteração na Lei Municipal N.º 570, de 22 de dezembro de 2020 (Lei da CAPREMI), para mudança na forma de definição de alíquotas de desconto dos segurados ativos e inativos, e implantação de tabela progressiva.

ASSUNTO: calçamento em todas as ruas do Bairro Bela Vista

ASSUNTO: Doação de um terreno para construção da Sede Administrativa do Conselho Tutelar.

ASSUNTO: construção do Memorial em homenagem às vítimas do coronavírus – COVID-19.

AUTORIA: Vereadores: Giancarlos Santos Malacarne, Ademir Ribeiro dos Santos, Simone Sossai, Ademilson Eugênio dos Santos, Ismael Teixeira dos Santos, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Pedro Henrique Bonfim, Felipe Pereira Maciel, Renaldo dos Santos Porto, Maria Vania Costa Santana e Alex Alves Vieira. ASSUNTO: inclusão nas propostas do Plano Plurianual de 2022-2025, e Lei Orçamentaria de 2022, de metas, programa de trabalho e apoio as atividades de educação e conscientização de eventos religiosos como: “Abala Itabela” e aplicação da Lei Municipal 502/2016, “Marcha Para Jesus”

ASSUNTO: pavimentação e drenagem da Travessa São José do Panorama.

ASSUNTO: elaboração e envio a esta Casa, de Projeto de Lei que disponha sobre a “Semana do Veículo de Som Automotivo” e designação de espaço para eventos de som automotivos e Grau.

ASSUNTO: ampliação dos procedimentos em exames, mamografia e ultrassom mamária, no mês de outubro e criação do dia “D”, para facilitar o acesso das mulheres a esses serviços na saúde pública

ASSUNTO: mudança de ponto dos mototaxistas para frente do Mercado Municipal e disponibilidade do box frontal para funcionamento da Sede Administrativa da Associação de Mototaxistas de Itabela.

AUTORIA: VEREADORES MARIA VANIA COSTA SANTANA, SIMONE SOSSAI E ADEMILSON EUGENIO DOS SANTOS; ASSUNTO: ampliação das instalações da Policlínica Municipal, com construção de salas para atendimentos especializados de psicólogo, nutricionista, exames de ultrassonografia, coleta para outros

ASSUNTO: Ações para aplicação em nível municipal da LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, para apoio à criação e funcionamento regular de micro e pequenas empresas.