Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Denomina nome para Postos de Saúde da Sede do Município.

Dispõe sobre denominação oficial de Praça no Bairro Ouro Verde.

Dispõe sobre denominação oficial de Praça no Bairro Ouro Verde.

Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS

Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Meninos do Amanhã como Entidade de Utilidade Pública Municipal.

Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidor para atender necessidade de excepcional interesse público nos serviços do Poder Legislativo Municipal.

"Estima a Receita e fixa a despesas do Orçamento Anual do Município de ITABELA para o execício de 2008".

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dar outras providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

Autoriza o chefe do executivo municipal a contrair parcelamento dos débitos de natureza providenciaria junto a Autarquia Municipal - CAPREMI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITABELA, nos termos dos artigos 96 a 103, seus incisos e Parágrafos da lei 11.196, de 21 de Novembro de 200"5.

Autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno urbano á Paróquia São João Batista, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO DE CATEGORIA DE BASE DO FUTEBOL, como Entidade de Utilidade Pública Municipal.

Dispõe sobre a efetivação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do Município de Itabela-Bahia.

Organiza os serviços de transporte individual de passageiros em motocicleta neste Município, e dá outras providências.

"Concede prêmios como incentivo fiscal aos contribuintes desta municipalidade"

"Regulamenta, no Âmbito do Município de Itabela, a disposição do parágrafo 3°, do Artigo 100, da Constituição Federal e dá outras providências."

Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidor para atender necessidade de excepcional interesse público nos serviços do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre a compra de um terreno urbano na cidade de Itabela e dá outras providências.

Dispõe sobre a compra de um terreno urbano na cidade de Itabela e dá outras providências.