Autor: Vereador Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Simone Sossai e Ademilson Eugenio dos Santos. Assunto: Solicita informações sobre aplicação da Lei n.º 422/2011, e providências para implantação da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI e outros procedimentos para aplicação da Legislação Municipal de Trânsito.

Reitera e solicita informações quanto aos termos da Indicação Nº 064/2020, de sua autoria, que tem por objeto a implantação do CAPS no Distrito de Monte Pascoal e Povoado de São João do Monte para atendimento da população

AUTOR: VEREADORES Vagner Martins dos Santos, Ademilson Eugenio dos Santos, Pedro Henrique Bonfim, Felipe Pereira Maciel, Giancarlos Santos Malacarne, Alex Alves Vieira. ASSUNTO: Informações que contenham pareceres sociais e sobre pessoas beneficiadas com Cestas Básicas distribuídas pela Secretaria de Assistência Social no período de janeiro à abril de 2021.

Acionar a SEINFRA, AGERBA/DERBA, com vistas a instalação de radares, para fiscalização eletrônica de velocidade ao longo da Rodovia Estadual - BA 283, em pontos específicos da Avenida Guaratinga.

Solicita informações e/ou providências para que o Município de Itabela se habilite junto a consórcios governamentais ou laboratórios fabricantes, para aquisição de lotes de vacinas imunizantes da COVID-19, e utilização em programa municipal de vacinação.

Solicita informações e esclarecimentos sobre atendimento dos segmentos Profissionais da Educação e servidores que atuam na coleta de resíduos e limpeza pública, no programa de vacinação imunizante da COVID- 19

Reitera e solicita informações quanto aos termos das Indicações Nº 088/2017, Nº 016/2018 e Nº 013/2019 de sua autoria, que tem por objeto: a) Construção de redutor de velocidade na Rua Dr. Talma Sampaio; b) Limpeza, restauração e implantação de tampas de aço, nas bocas de lobo em todas as ruas da Sede e Interior do Município; c) Revitalização do campo de Futebol do Bairro Francisqueto com a implantação de alambrado e construção de banheiros e vestiários.

Reitera e solicita informações quanto aos termos das Indicações Nº 038/2020 e 025/2021 de sua autoria, que tem por objeto a Construção da Praça Santa Luzia, com academia ao ar livre e parquinho para as crianças no Distrito de Monte Pascoal

Autor: de autoria dos Vereadores Alex Alves Vieira, Ademilson Eugênio dos Santos e Maria Vania C. Santana Ferreira. Assunto: Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 073/2017, que tem por objeto a reforma geral no Mercado Municipal

Implantação de Câmera de Segurança no Centro de Tratamento da COVID-19, com armazenamentos de imagens pelo período de dez anos, ficando as imagens sobre sigilo administrativo e judicial para fins de prova e instrução processual.

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos das Indicação N° 067/2020, de sua autoria, que tem por objeto: Contratação de um Pediatra para atendimento diário no Hospital Frei Ricardo e acompanhamento de procedimentos de partos.

Solicita informações sobre andamento dos pedidos de enquadramento dos profissionais de Educação em tramitação na COPEA e quantitativo de vagas disponíveis para contraturno no quadro do magistério público municipal.

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos das seguintes Indicações, de sua autoria e respectivos objetos: 049/2018 - construção de academia para idoso com equipamentos e infraestrutura necessários na Praça em São João do Monte; 029/2020 - pavimentação da Rua Bela Vista, na Sede do Município; 054/2020 - construção de um Posto de Saúde da Família no Bairro Jardim Paquetá.

Elaboração e envio a esta Casa de Leis um Projeto de Lei dispondo sobre abertura de crédito especial para atender despesas do Fundo Municipal de Segurança Pública.

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 034/2019, de autoria do Vereador Renaldo dos Santos Porto que tem por objeto providências para calçamento e implantação de manilhas nas Ruas Felicidade e Davi Manzoli, no Bairro Irmã Dulce

Assunto: Cumprimento das disposições previstas no Plano de Carreira e Estatuto do Magistério e no Plano de Carreira dos Agentes Comunitário de Saúde e Combate a Endemias para atender despesas com deslocamento dos profissionais fora de sua sede domiciliar.

Assunto: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 064/2018, que tem por objeto construção de pista de cooper e ciclovia ás margens da Av. Guaratinga e Tancredo Neves até o Bairro da Jaqueira.

ASSUNTO: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 038/2019, que sugere Criação ou construção de uma casa de apoio dirigida pelo Conselho Tutelar para abrigar crianças em risco de vulnerabilidade

Assunto: Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos das Indicações 026/2017, 089/2017, 156/2017, 017/2018, apresentadas pelo requerente.

ASSUNTO: Desapropriação do Hospital Frei Ricardo.