Indicações
ASSUNTO: instalação de dispenser de álcool gel em todas as salas de aulas das escolas da rede pública na Sede, no Distrito de Monte Pascoal e Povoado de São João do Monte.
AUTOR: VEREADORA Felipe Pereira Maciel, Pedro Henrique Bonfim e Maria Vania Costa Santana. ASSUNTO: Criação de ouvidoria para mulheres que sofrem agressões com base na Lei 13.104/2015, feminicídio.
AUTORIA: VEREADORES PEDRO HENRIQUE BONFIM, FELIPE PEREIRA MACIEL E GIANCARLOS SANTOS MALACARNE. ASSUNTO: pavimentação e drenagem na Rua Sucupira no Bairro Pioneiro e José Moura Vasconcelos no Bairro Triunfo I.
ASSUNTO: Doação de um terreno para construção do CRAS no Bairro Jardim Paquetá
ASSUNTO: pavimentação e drenagem das Ruas Valdomiro Passos e Jonaci Marinho no Bairro Ouro Verde.
ASSUNTO: criação de protocolo na Secretaria de Saúde: “Dia de Campo”, para vacinar os trabalhadores da Zona Rural que ainda não foram vacinados da Covide-19.
AUTORIA: VEREADORES PEDRO ANTONIO RIBEIRO DA SIVA E SIMONE SOSSAI ASSUNTO: estudos de viabilidade de Projeto de Lei que implante a Moeda Verde na Sede do Município, no Distrito de Monte Pascoal e Povoado de São João do Monte, para aquisição de produtos no comércio local.
AUTORES: VEREADORES ADEMILSON EUGENIO DOS SANTOS, MARIA VANIA COSTA SANTANA E SIMONE SOSSAI. ASSUNTO: doação de 30 barracas de feira, visando apoiar a comercialização de produtos diversos do Mercado Municipal, durante a execução da obra de reforma desse centro comercial.
ASSUNTO: estudos de viabilidade de Projeto de Lei que cria e institui o “Mãe Itabelense”, no Município de Itabela e dá outras providencias.
ASSUNTO: substituição das lâmpadas normais por LED, na BA 283, Avenida Manoel Ribeiro Carneiro e na Avenida Pedro Alvares Cabral;
AUTORIA: VEREADORES PEDRO HENRIQUE BONFIM, FELIPE PEREIRA MACIEL E ALEX ALVES VIEIRA. ASSUNTO: reforma Geral do Colégio Municipal Lindos Pássaros
ASSUNTO: utilização das instalações da Escola Municipal João Oliveira, para funcionamento de uma Policlínica Municipal, com atendimento de serviços de regulação para marcação de exames e outros procedimentos, com construção de recepção, banheiros e cozinha.
ASSUNTO: construção de um prédio próprio na Sede do Município para funcionamento do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS.
ASSUNTO: elaboração e envio a esta casa de projeto de Lei que disponha sobre a inclusão na Lei Municipal n.º 411/2010, de previsão para acesso dos estudantes em cursos técnicos e pré-vestibulares no Sistema do Transporte Escolar do Município gratuitamente.
ASSUNTO: Estudos e viabilidade de Projeto de Lei que disponha sobre regulamentação, e criação de critérios para concessão de licença para capacitação aos profissionais da educação, em atenção as disposição da Lei Municipal 414/2010, conforme minuta anexa.