Um requerimento e várias indicações.

1. Projeto de Resolução 002/2018, de autoria da Mesa Diretora. Assunto: altera redação dos artigos 65, 66 e 76 do Regimento Interno, para definir novos procedimentos sobre confecção e leitura de atas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias desta Casa Legislativa (segunda discussão e votação); 2. Requerimento n.º 021/2018 de Autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: providências para aferição dos níveis e pagamento dos adicionais referente a periculosidade e insalubridade a servidores públicos municipais, nos termos da legislação trabalhista e decisões judiciais aplicáveis (única discussão e votação); 3. Requerimento n.º 022/2018 de Autoria dos Vereadores José Alencar Arrabal e Alex Alves Vieira. Assunto: esclarecimentos sobre atraso e adoção de providencias para pagamento da diferença de 6,81% acrescido ao novo Piso Salarial Nacional para os profissionais da Educação, no período de janeiro a setembro de 2018 (única discussão e votação); 4. Indicação n° 055/2018, de autoria do Vereador Renato de Jesus Santos. Assunto: Aplicação de pavimentação asfáltica nas ruas do centro da cidade: Porto Seguro, Francisco Liguri, Mário Andreaza, Manoel Veloso, Carlos Alberto Parracho, e, calçamento da Rua São José do Panorama (única discussão e votação); 5. Indicação n° 056/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: construção de redutores de velocidade e sinalização na Rua da Subestação, Bairro Triunfo, nas imediações da antiga Secretaria de Educação (única discussão e votação); 6. Indicação n° 057/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: aquisição de máquinas para atender demandas do curso de corte e costura ministrado no Departamento de Cultura do Município (única discussão e votação). Salas das Sessões Maria José Santana de Oliveira, Itabela-Ba, 03 de setembro de 2018

1. Projeto de Resolução 002/2018, de autoria da Mesa Diretora. Assunto: altera redação dos artigos 65, 66 e 76 do Regimento Interno, para definir novos procedimentos sobre confecção e leitura de atas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias desta Casa Legislativa (primeira discussão e votação); 2. Requerimento n.º 020/2018 de Autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: solicita informações à Justiça Eleitoral, sobre realocação das Seções Eleitorais que funcionavam no Colégio Municipal de Itabela (única discussão e votação); 3. Indicação n° 052/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: Construção de Auditório Público Municipal, com equipamento de som e data show, para atendimento de demandas e realização de eventos, empresas, órgãos públicos e demais entidades (única discussão e votação); 4. Indicação n° 053/2018, de autoria do Vereador Antonio da Silva Veloso. Assunto: construção de abrigo onde foi retirada as arvores, na entrada da cidade (única discussão e votação); 5. Indicação n° 054/2018, de autoria da Vereadora Sonia Souza Graça França. Assunto: Criação de Panificadora Popular (única discussão e votação).

1. Veto parcial ao Projeto de Lei n.º 04/2018, do Poder Executivo, à Meta n.º 20, da proposta de LDO – Lei de Diretrizes Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2019 (única discussão e votação nominal); 2. Requerimento n.º 018/2018, de autoria dos Vereadores José Alencar Arrabal, Sonia Souza Graça França, Rony Charles Rocha, Antonio da Silva Veloso, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Joaldo Lima da Silva e Alex Alves Vieira. Assunto: Reiteração pedido de elaboração e envio a esta Casa de Leis, do Projeto de Lei que disponha sobre revisão geral do Plano de Carreira e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (única discussão e votação); 3. Requerimento n.º 019/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal e outros que subscrevem. Assunto: Criação de Comissão Especial para estudos de viabilidade da Proposta de Emancipação Política de Monte Pascoal (única discussão e votação); 4. Indicação n° 047/2018, de autoria do Vereador Renato de Jesus Santos. Assunto: destinação de aparelho de Raio X, para o Distrito de Monte Pascoal (única discussão e votação); verificar como autor se já existe o aparelho 5. Indicação n° 048/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: Construção de redutor de velocidade com placas sinalizadoras estrada que liga a Rodovia Federal BR 101 a Caraíva, nas imediações do Alambique (única discussão e votação); 6. Indicação n° 049/2018, de autoria do Vereador Pedro Antonio Ribeiro da Silva. Assunto: Construção de academia para idoso com equipamentos e infraestrutura necessários na Praça em São João do Monte (única discussão e votação); 7. Indicação n° 050/2018, de autoria de autoria dos Vereadores José Alencar Arrabal, Sonia Souza Graça França, Rony Charles Rocha, Antonio da Silva Veloso, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Joaldo Lima da Silva e Alex Alves Vieira. Assunto: auxilio de até 100 reais para mães solteiras carentes (única discussão e votação); 8. Indicação n° 051/2018, de autoria do Vereador Pedro Antonio Ribeiro da Silva. Assunto: Construção de redutor de velocidade com placas sinalizadoras na Rua Dr. Talma Sampaio, entre os números 15 e 11 (única discussão e votação)

1. Veto Parcial ao inciso VI, do artigo 2º, do Projeto de Lei n.º 07, de 12 de junho de 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências (única discussão e votação); 2. Veto integral ao Projeto de Lei n.º 09/2018, do Poder Executivo, o qual estabelece limites de distância mínima de escolas e outros estabelecimentos congêneres para implantação e funcionamento de postos de combustíveis no município (única discussão e votação); 3. Veto parcial ao Projeto de Lei n.º 04/2018, do Poder Executivo, à Meta n.º 20, da proposta de LDO – Lei de Diretrizes Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2019 (única discussão e votação); 4. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 13/2018. Autoria: Vereadores que subscrevem. Assunto: Altera disposições do artigo 39 da Lei Orgânica Municipal para adequação da Carta Municipal à decisão do Supremo Tribunal Federal, exarada no Recurso Extraordinário de nº650.898 e Parecer Normativo de nº 14/2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (primeira discussão e votação);

1. Projeto de Resolução 002/2018, de autoria da Mesa Diretora. Assunto: altera redação dos artigos 65 e 76 do Regimento Interno, para definir novos procedimentos sobre confecção e leitura de atas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias desta Casa Legislativa (apresentação e encaminhamento a Comissão de Justiça e Redação); Sala das Sessões Maira José Santana de Oliveira, Itabela – Ba, 02 de agosto de 2018

1. Emenda Modificativa n° 003/2018 ao Projeto de Lei 007/2018, do Poder Executivo Municipal (única discussão e votação); 2. Projeto de Lei nº 07/2018, do Poder Executivo. Assunto: dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências (primeira discussão e votação); 3. Projeto de Lei n.º 005/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: alteração da Lei Municipal n° 483/2014, para definir a realização da Festa do Café Conilon, no mês de agosto e ponto facultativo aos servidores públicos na segunda feira após os festejos (primeira discussão e votação);

1. Projeto de Lei n° 004/2018, do Poder Executivo Municipal. Assunto: dispõe as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providencias (SEGUNDA discussão e votação) Itabela – Ba, 21 de junho de 2018

1. Projeto de Lei nº 07/2018, do Poder Executivo. Assunto: dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências (apresentação e encaminhamento às três comissões); 2. Projeto de Lei n.º 005/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: alteração da Lei Municipal n° 483/2014, para definir a realização da Festa do Café Conilon, no mês de agosto e ponto facultativo aos servidores públicos na segunda feira após os festejos (primeira discussão e votação); 3. Projeto de Lei n.º 009/2018 (retirado de pauta) 4. Projeto de Lei n.º 006/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: reconhece o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itabela, como Entidade de Utilidade Pública Municipal (segunda discussão e votação); 5. Projeto de Lei n.º 007/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: criação do Banco de oportunidade Jovem Aprendiz (segunda discussão e votação); 6. Projeto de Lei n.º 008/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: institui o dia Municipal do Gari e dá outras providências (segunda discussão e votação). Itabela – Ba, 19 de junho de 2018

1. Projeto de Lei nº 07/2018, do Poder Executivo. Assunto: dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências (apresentação e encaminhamento às três comissões); 2. Projeto de Lei n.º 005/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: alteração da Lei Municipal n° 483/2014, para definir a realização da Festa do Café Conilon, no mês de agosto e ponto facultativo aos servidores públicos na segunda feira após os festejos (primeira discussão e votação); 3. Projeto de Lei n.º 009/2018 (retirado de pauta) 4. Projeto de Lei n.º 006/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: reconhece o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itabela, como Entidade de Utilidade Pública Municipal (segunda discussão e votação); 5. Projeto de Lei n.º 007/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: criação do Banco de oportunidade Jovem Aprendiz (segunda discussão e votação); 6. Projeto de Lei n.º 008/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: institui o dia Municipal do Gari e dá outras providências (segunda discussão e votação). Itabela – Ba, 19 de junho de 2018

1. Projeto de Lei n° 001/2018, do Poder Executivo Municipal. Assunto: dispõe sobre autorização para instalação de aterro sanitário e centro de disposição e de gerenciamento de resíduos sólidos (votação para autorizar retirada da pauta nos termos do artigo 92, inciso IV, do Regimento Interno); 2. Projeto de Lei n.º 009/2018, do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira e joaldo Lima da Silva. Assunto: reconhece o Sindicato dos Produtores Rurais de Itabela, como Entidade de Utilidade Pública Municipal (apresentação e encaminhamento à Comissão de Justiça e Redação); 3. Projeto de Lei n.º 006/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: reconhece o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itabela, como Entidade de Utilidade Pública Municipal (primeira discussão e votação); 4. Projeto de Lei n.º 007/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: criação do Banco de oportunidade Jovem Aprendiz (primeira discussão e votação); 5. Projeto de Lei n.º 008/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: institui o dia Municipal do Gari e dá outras providências (primeira discussão e votação); 6. Requerimento n° 16/2018, de autoria da Vereadora Sônia Souza Graça França. Assunto: solicita informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre a quantidade de árvores derrubadas, justificativas e fundamentação legal nos procedimentos de remoção; indicação da quantidade e locais de replantação (única discussão e votação); 7. Indicação n.º 036/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: contratação de engenheiro agrônomo para atender demandas de produtores rurais de Itabela em todos os níveis, Associações, Cooperativas e entidades do setor agrícola (única discussão e votação); 8. Indicação n.º 037/2018, de autoria dos Vereadores Alex Alves Vieira e Antonio da Silva Veloso. Assunto: doação de área de terra à Paróquia São Joao Batista para construção de uma Igreja no Bairro Pereirão (única discussão e votação); 9. Indicação n.º 038/2018, de autoria do Vereador José Alencar. Assunto: aquisição dos equipamentos conhecidos como kits de imagens, necessários para o serviço de emissão de carteiras de trabalho (única discussão e votação); 10. Indicação n.º 039/2018, de autoria do Vereador José Alencar. Assunto: revisão das leis que instituíram os planos de carreiras e cargos e salários dos servidores do Magistério e da Administração em geral (única discussão e votação; 11. Indicação n.º 040/2018, de autoria do Vereador Renato de Jesus Santos. Assunto: elaboração e envio a esta Casa de Projeto de Lei que institui Política de Incentivo ao Esporte denominada “Projeto Destaque Esportivo”, e dá outras providências (única discussão e votação). Salas das Sessões Maria José Santana de Oliveira, Itabela-Ba, em 05 de Junho de 2018.

1. Projeto de Lei n.º 006/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: reconhece o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itabela, como Entidade de Utilidade Pública Municipal (apresentação e encaminhamento à Comissão de Justiça e Redação); 2. Projeto de Lei n.º 007/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: criação do Banco de oportunidade Jovem Aprendiz (apresentação e envio a comissão de Justiça e Redação); 3. Projeto de Lei n.º 008/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: institui o dia Municipal do Gari (apresentação e envio a Comissão de Justiça e Redação); 4. Projeto de Lei n.º 004/2018, de autoria dos Vereadores Alex Alves Vieira e Dorival Silva Andrade. Assunto: Dá nome próprio, de DENIVALDO BISPO DOS SANTOS, para Praça do Bairro Ouro Verde (segunda discussão e votação); 5. Requerimento n.º 014/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: solicita informações sobre os serviços prestados pela empresa com razão social denominada JODENILTON BASTOS DOS SANTOS, e nome fantasia “CEM FRONTEIRAS” no período de janeiro a abril de 2018 (única discussão e votação); 6. Requerimento n.º 015/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira e Outros. Assunto: solicita informações sobre atividades e frequências do Servidor Pedro Henrique Bonfim, atualmente ocupante do cargo em Comissão de Chefe de departamento da Secretaria Municipal de Saúde, do período de março de 2017 á abril de 2018 (única discussão e votação); 7. Indicação n.º 035/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: providências para melhoria da infraestrutura e qualidade do atendimento social e pedagógico da Creche Municipal, especificamente: suspensão do telhado, construção de parque infantil, aquisição de brinquedos e jogos educativos e reforma geral (única discussão e votação). Salas das Sessões Maria José Santana de Oliveira, Itabela-Ba, em 16 de maio de 2018.

1. Veto integral ao Projeto de Lei Substitutivo n.º 001/2018, do Poder Legislativo de 05 de março de 2018 (apresentação e envio a Comissão de Justiça e Redação); 2. Indicação do nome do Senhor JOED SOARES ANDRADE, para Cargo de Cargo de Procurador Geral do Município nos termos do artigo 69, parágrafo 2º, da Lei Orgânica Municipal e artigo 4º, parágrafo primeiro, da Lei Municipal n° 180, de 17 de Maio de 1999 (única discussão e votação); 3. Projeto de Lei n.º 003/2018 de autoria da Vereadora Sonia Souza Graça França. Assunto: dispõe sobre a denominação de nomes as ruas do Município, para que em cada cinco nomes, um seja feminino (apresentação e envio a comissão de Justiça e Redação); 4. Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: altera e denomina com nomes próprios ruas que relaciona na Sede do Município (primeira discussão e votação); 5. Requerimento n° 011/2018, de autoria dos Vereadores Renato de Jesus Santos, Giancarlos Santos Malacarne, Renaldo dos Santos Porto, Alex Alves Vieira, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Dorival Silva Andrade. Assunto: atendimento ao disposto no Orçamento Municipal de 2018 e Lei Municipal n° 460, criou o fundo Municipal de Segurança Pública, com a determinação do pagamento de periculosidade à Guarda Municipal (única discussão e votação); 6. Requerimento nº 012/2018, de autoria da Vereadora Sonia Souza Graça França. Assunto: solicitação de informações sobre a situação dos Conselhos em todas as Secretarias do Município. (única discussão e votação); 7. Requerimento 013/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: informações sobre as medidas adotadas para atender aos termos da Indicação de n° 050/2017, que sugere concurso Público para Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemia (Única discussão e votação); 8. Indicação n° 025/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: alteração do artigo 74 da Lei Municipal n° 467, que institui o sistema municipal de cultura para definir o percentual mínimo no Orçamento para financiamento de Projetos Culturais (única discussão e votação); 9. Indicação n.º 026/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: aquisição de uma roçadeira para disponibilidade exclusiva somente do Cemitério Jardim da Saudade (única discussão e votação); 10. Indicação n.º 027/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: Restauração e iluminação da Praça do Fórum e da quadra poliesportiva do Peladão no Bairro Bandeirante (única discussão e votação); 11. Indicação n.º 028/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: Restauração e fechamento das laterais dos campos de futebol do campo do Peladão e Bacia (única discussão e votação). Salas das Sessões Maria José Santana de Oliveira, Itabela-Ba, 16 de abril de 201

1. Veto integral ao Projeto de Lei Substitutivo n.º 001/2018, do Poder Legislativo de 05 de março de 2018 (apresentação e envio a Comissão de Justiça e Redação); 2. Indicação do nome do Senhor JOED SOARES ANDRADE, para Cargo de Cargo de Procurador Geral do Município nos termos do artigo 69, parágrafo 2º, da Lei Orgânica Municipal e artigo 4º, parágrafo primeiro, da Lei Municipal n° 180, de 17 de Maio de 1999 (única discussão e votação); 3. Projeto de Lei n.º 003/2018 de autoria da Vereadora Sonia Souza Graça França. Assunto: dispõe sobre a denominação de nomes as ruas do Município, para que em cada cinco nomes, um seja feminino (apresentação e envio a comissão de Justiça e Redação); 4. Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: altera e denomina com nomes próprios ruas que relaciona na Sede do Município (primeira discussão e votação); 5. Requerimento n° 011/2018, de autoria dos Vereadores Renato de Jesus Santos, Giancarlos Santos Malacarne, Renaldo dos Santos Porto, Alex Alves Vieira, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Dorival Silva Andrade. Assunto: atendimento ao disposto no Orçamento Municipal de 2018 e Lei Municipal n° 460, criou o fundo Municipal de Segurança Pública, com a determinação do pagamento de periculosidade à Guarda Municipal (única discussão e votação); 6. Requerimento nº 012/2018, de autoria da Vereadora Sonia Souza Graça França. Assunto: solicitação de informações sobre a situação dos Conselhos em todas as Secretarias do Município. (única discussão e votação); 7. Requerimento 013/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: informações sobre as medidas adotadas para atender aos termos da Indicação de n° 050/2017, que sugere concurso Público para Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemia (Única discussão e votação); 8. Indicação n° 025/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: alteração do artigo 74 da Lei Municipal n° 467, que institui o sistema municipal de cultura para definir o percentual mínimo no Orçamento para financiamento de Projetos Culturais (única discussão e votação); 9. Indicação n.º 026/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: aquisição de uma roçadeira para disponibilidade exclusiva somente do Cemitério Jardim da Saudade (única discussão e votação); 10. Indicação n.º 027/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: Restauração e iluminação da Praça do Fórum e da quadra poliesportiva do Peladão no Bairro Bandeirante (única discussão e votação); 11. Indicação n.º 028/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: Restauração e fechamento das laterais dos campos de futebol do campo do Peladão e Bacia (única discussão e votação). Salas das Sessões Maria José Santana de Oliveira, Itabela-Ba, 16 de abril de 201