Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 019/2021
Autor: FELIPE PEREIRA MACIEL e outros | Número: 019 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 7670d0f72bbc35253439
Publicação: 23/03/2021

AUTOR: VEREADORES FELIPE PEREIRA MACIEL, VAGNER MARTINS DOS SANTOS E GIANCARLOS SANTOS MALACARNE. ASSUNTO: a) solicita esclarecimentos sobre aprimoramento do Texto do Projeto de Lei N° 014/2020 b) providências para criação da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte com desvinculação do Órgão da Educação

REQUERIMENTO N.º 018/2021
Autor: GIANCARLOS SANTOS MALACARNE | Número: 018 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 980d541a3fce6dcefbee
Publicação: 23/03/2021

providencias para que a EMBASA, possa retornar a taxa mínima de 10 metros cúbicos de agua no Distrito de Monte Pascoal e atenda legislação sobre vedação de cobranças de religações e suspensões dos serviços.

REQUERIMENTO N.º 017/2021
Autor: Ademir Ribeiro dos Santos e outros | Número: 017 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 87cb2eb2f647d56dcd8b
Publicação: 17/03/2021

autoria dos vereadores Ademir Ribeiro dos Santos, Joaldo Lima da Silva e Ismael Teixeira dos Santos. Assunto: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação Nº 05/2019, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira e outros, que tem por objeto a construção do Centro Cultural, com anfiteatro, na Sede do Município

REQUERIMENTO N.º 016/2021
Autor: GIANCARLOS SANTOS MALACARNE | Número: 016 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 3234867da96dc14ec2ea
Publicação: 17/03/2021

reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação Nº 056/2017, de sua autoria, que tem por objeto: a) Construção de Creche; b) Policiamento com moradia fixa no Povoado; c) Implantação do Posto do Cras; d) Reforma da Praça Principal; e) Posto de Assistência Social; f) Construção de vestiário no campo de futebol; g) Construção de pátio com cobertura no Colégio Carlos Alberto Parracho; h) Construção de Portal com letreiro “Seja Bem-Vindo a São João do Monte”

REQUERIMENTO N.º 015/2021
Autor: ALEX ALVES VIEIRA | Número: 015 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: fbcfdeaf5b31b2c1b8ad
Publicação: 09/03/2021

Assunto: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação Nº 050/2020, de sua autoria, que tem por objeto: a) construção de praça no Bairro Peladão, com parque infantil e academia ao ar livre; b) reforma da quadra já existente nesta localidade; acrescentando fechamento de telas de proteção, plantação de gramado e pista de caminhada:

REQUERIMENTO N.º 014/2021
Autor: Ademilson Eugênio dos Santos e outros | Número: 014 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 826e517118732b527aac
Publicação: 09/03/2021

Autor: Vereadores Ademilson Eugênio dos Santos, Ismael Teixeira dos Santos e Simone Sossai. Assunto: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação Nº 016/2018, de autoria do vereador Pedro Antonio Ribeiro da Silva que tem por objeto a limpeza, restauração e implantação de tampas de aço, nas bocas de lobo em todas as ruas da Sede, Distrito e Povoado.

REQUERIMENTO N.º 013/2021
Autor: Renaldo dos Santos Porto | Número: 013 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 0d9ad293e28c110a09b2
Publicação: 09/03/2021

reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 027/2020, que tem por objeto a pavimentação da Rua Rui Barbosa na Sede do Município.

REQUERIMENTO N.º 012/2021
Autor: ADEMILSON EUGÊNIO DOS SANTOS | Número: 012 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: f8159f608de3658ee10a
Publicação: 02/03/2021

Liberação das pastas de marcação de exames para os agentes comunitários de saúde de todos os Bairros e Distrito

REQUERIMENTO N.º 011/2021
Autor: ALEX ALVES VIEIRA E JOALDO LIMA DA SILVA | Número: 011 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 7d78cf128cb547397336
Publicação: 02/03/2021

informações sobre as medidas adotadas para atender aos termos da Indicação N° 073/2017, que tem por objeto a reforma com urgência do Mercadão Municipal de Itabela.

REQUERIMENTO N.º 010/2021
Autor: Pedro Antonio Ribeiro da Silva | Número: 010 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: e8d60973fe8d35ab9b8e
Publicação: 02/03/2021

reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 004/2016, que tem por objeto a construção da Praça da Bíblia

REQUERIMENTO N.º 009/2021
Autor: Pedro Antonio Ribeiro da Silva e Ademir Ribeiro do | Número: 009 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 7df1116729d99c98d6c7
Publicação: 02/03/2021

reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 051/2020, que tem por objeto pavimentação e drenagem da Rua Princesa Isabel

REQUERIMENTO N.º 008/2021
Autor: ALEX ALVES VIEIRA E JOALDO LIMA DA SILVA | Número: 008 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 6575150eda0cd50ce854
Publicação: 23/02/2021

reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 054/2019, que regulamenta a Lei Municipal 493/2015, que instituiu o Serviços de Inspeção Municipal, para incentivar a produção e comercialização de bebidas e alimentos artesanais no Município.

REQUERIMENTO N.º 007/2021
Autor: PEDRO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA E ISMAEL TEIXEIRA D | Número: 007 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: e94b4c7895ab3498984c
Publicação: 23/02/2021

reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 042/2020, que tem por objeto construção de Praça com Quadra Poliesportiva com assentos e academia ao ar livre no Bairro da Jaqueira

REQUERIMENTO N.º 006/2021
Autor: GIANCARLOS SANTOS MALACARNE | Número: 006 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 3dff08e9243c94d32d26
Publicação: 23/02/2021

reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 020/2020, que sugere Implantação de Postos de Atendimentos CRAS E CREAS, no Distrito de Monte Pascoal e povoado de São João do Monte, e acrescenta atendimento para todos os dias úteis.

REQUERIMENTO N.º 005/2021
Autor: Ismael Teixeira dos Santos e outros | Número: 005 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: fb49d8984edb4efed600
Publicação: 23/02/2021

Levantamento das estradas vicinais principais, com restrições de acesso a propriedades rurais e providências para regulamentar a faixa de domínio e pistas das estradas rurais municipais, e de servidão, na forma da Lei.

REQUERIMENTO N.º 004/2021
Autor: Mesa Diretora e Vereadores que subscrevem | Número: 004 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 091ffb107e9a93185ab3
Publicação: 23/02/2021

Solicita informações, esclarecimento, sobre estudos jurídicos, financeiros, impacto orçamentários e ainda, respostas a todas as proposições aprovadas na câmara municipal de Itabela, sobre projetos de leis referentes a Plano de Carreira geral e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

REQUERIMENTO N.º 003/2021
Autor: Joaldo Lima da Silva e outros | Número: 003 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: b6d2d66402d5ad332366
Publicação: 23/02/2021

Autoria: Vereadores Joaldo Lima da Silva, Ademilson Eugênio dos Santos, Alex Alves, Vieira e Pedro Antonio Ribeiro da Silva. Assunto: Reitera, solicita informações sobre atendimento de proposições que tenham por objeto construção de Posto de Saúde no Bairro Irmã Dulce e solicita providência para descentralização do Posto de Saúde Hildebrando Rocha I do Centro e Construção do Hildebrando Rocha II, no Bairro Irmã Dulce.

REQUERIMENTO N.º 002/2021
Autor: Pedro Antonio Ribeiro da Silva | Número: 002 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: e84e8f2d1a528de33abd
Publicação: 23/02/2021

Assunto: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 063/2020, que tem por objeto pavimentação no término da Rua Almerindo Alves e construção de rede hidráulica e drenagem da referida rua por completo

REQUERIMENTO N.º 001/2021
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal | Número: 001 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 91e7e44cf7dbd4421a34
Publicação: 23/02/2021

ASSUNTO: ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO2021 A 2022.

Requerimento Nº 08/2021
Número: 08/2021 | Publicado por: Welisvelton da Silva Cabral | Certificado: 753c5af1e85368c4205d
Publicação: 16/03/2021

Autoria:Alex Alves Vieira e Joaldo Lima da Silva. :::::::: Assunto: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 054/2019, que regulamenta a Lei Municipal 493/2015, que instituiu o Serviços de Inspeção Municipal, para incentivar a produção e comercialização de bebidas e alimentos artesanais no Município.