Requerimentos
AUTOR: VEREADORES FELIPE PEREIRA MACIEL, VAGNER MARTINS DOS SANTOS E GIANCARLOS SANTOS MALACARNE. ASSUNTO: a) solicita esclarecimentos sobre aprimoramento do Texto do Projeto de Lei N° 014/2020 b) providências para criação da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte com desvinculação do Órgão da Educação
providencias para que a EMBASA, possa retornar a taxa mínima de 10 metros cúbicos de agua no Distrito de Monte Pascoal e atenda legislação sobre vedação de cobranças de religações e suspensões dos serviços.
autoria dos vereadores Ademir Ribeiro dos Santos, Joaldo Lima da Silva e Ismael Teixeira dos Santos. Assunto: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação Nº 05/2019, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira e outros, que tem por objeto a construção do Centro Cultural, com anfiteatro, na Sede do Município
reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação Nº 056/2017, de sua autoria, que tem por objeto: a) Construção de Creche; b) Policiamento com moradia fixa no Povoado; c) Implantação do Posto do Cras; d) Reforma da Praça Principal; e) Posto de Assistência Social; f) Construção de vestiário no campo de futebol; g) Construção de pátio com cobertura no Colégio Carlos Alberto Parracho; h) Construção de Portal com letreiro “Seja Bem-Vindo a São João do Monte”
Assunto: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação Nº 050/2020, de sua autoria, que tem por objeto: a) construção de praça no Bairro Peladão, com parque infantil e academia ao ar livre; b) reforma da quadra já existente nesta localidade; acrescentando fechamento de telas de proteção, plantação de gramado e pista de caminhada:
Autor: Vereadores Ademilson Eugênio dos Santos, Ismael Teixeira dos Santos e Simone Sossai. Assunto: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação Nº 016/2018, de autoria do vereador Pedro Antonio Ribeiro da Silva que tem por objeto a limpeza, restauração e implantação de tampas de aço, nas bocas de lobo em todas as ruas da Sede, Distrito e Povoado.
reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 027/2020, que tem por objeto a pavimentação da Rua Rui Barbosa na Sede do Município.
Liberação das pastas de marcação de exames para os agentes comunitários de saúde de todos os Bairros e Distrito
informações sobre as medidas adotadas para atender aos termos da Indicação N° 073/2017, que tem por objeto a reforma com urgência do Mercadão Municipal de Itabela.
reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 004/2016, que tem por objeto a construção da Praça da Bíblia
reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 051/2020, que tem por objeto pavimentação e drenagem da Rua Princesa Isabel
reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 054/2019, que regulamenta a Lei Municipal 493/2015, que instituiu o Serviços de Inspeção Municipal, para incentivar a produção e comercialização de bebidas e alimentos artesanais no Município.
reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 042/2020, que tem por objeto construção de Praça com Quadra Poliesportiva com assentos e academia ao ar livre no Bairro da Jaqueira
reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 020/2020, que sugere Implantação de Postos de Atendimentos CRAS E CREAS, no Distrito de Monte Pascoal e povoado de São João do Monte, e acrescenta atendimento para todos os dias úteis.
Levantamento das estradas vicinais principais, com restrições de acesso a propriedades rurais e providências para regulamentar a faixa de domínio e pistas das estradas rurais municipais, e de servidão, na forma da Lei.
Solicita informações, esclarecimento, sobre estudos jurídicos, financeiros, impacto orçamentários e ainda, respostas a todas as proposições aprovadas na câmara municipal de Itabela, sobre projetos de leis referentes a Plano de Carreira geral e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Autoria: Vereadores Joaldo Lima da Silva, Ademilson Eugênio dos Santos, Alex Alves, Vieira e Pedro Antonio Ribeiro da Silva. Assunto: Reitera, solicita informações sobre atendimento de proposições que tenham por objeto construção de Posto de Saúde no Bairro Irmã Dulce e solicita providência para descentralização do Posto de Saúde Hildebrando Rocha I do Centro e Construção do Hildebrando Rocha II, no Bairro Irmã Dulce.
Assunto: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 063/2020, que tem por objeto pavimentação no término da Rua Almerindo Alves e construção de rede hidráulica e drenagem da referida rua por completo
ASSUNTO: ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO2021 A 2022.
Autoria:Alex Alves Vieira e Joaldo Lima da Silva. :::::::: Assunto: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 054/2019, que regulamenta a Lei Municipal 493/2015, que instituiu o Serviços de Inspeção Municipal, para incentivar a produção e comercialização de bebidas e alimentos artesanais no Município.