INSTITUI O DIA MUNDIAL DO COMERCIÁRIO

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA NATUREZA BELA, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES E APARELHOS DE TRANSMISSÃO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ITABELA; E NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM DIAS DE SESSÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ART. 7º DA LEI 0142/97 DE 07/09/1997 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITABELA - ESTADO DA BAHIA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I E III, DA LEI MUNICIPAL 252, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 408, DE 28 DE JUNHO 2010, E PELA LEI MUNICIPAL 415 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E PROMOVE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 252, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 408, DE 28 DE JUNHO 2010, E PELA LEI MUNICIPAL 415 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERA NOMENCLATURA E SALÁRIOS DOS CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ART. 5º DA LEI 03883/2009 DE 30/09/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITABELA - ESTADO DA BAHIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO URBANO A ASOVE - ASSOCIAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA OUTRA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 241 DE 16 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITABELA, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 368, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 E FIXA NOVOS VALORES PARA REMUNERAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 252, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 408, DE 28 DE JUNHO DE 2010, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.