ASSUNTO: elaboração e envio a esta Casa de um Projeto de Lei disponha sobre o impedimento de nomeação de agressores domésticos e processados com base na Lei Federal n° 11.340, conhecida como “Lei Maria da Penha”.

ASSUNTO: estudos para viabilizar doação de um terreno ao Governo Estadual, para construção de uma nova delegacia de polícia padrão, com todos os recursos necessários para plantão de serviço de segurança pública.

ASSUNTO: aquisição de três (03) aparelhos de ar-condicionado e quatro (04) unidades de TENS, para o setor de fisioterapia.

ASSUNTO: aquisição de Kits composto por: enxada, pá, facão, galiota, para os pequenos agricultores do Município.

ASSUNTO: Criação de Centro Comunitário para Idosos.

ASSUNTO: pavimentação da Rua Maria Quitéria, no Bairro Irmã Dulce.

ASSUNTO: parceria junto à Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia para criação do pacote tecnológico, voltado à produção na agricultura familiar no Município de Itabela em criação alevinos, hortifrutigranjeiro, criação de alevinos e atividades.

AUTORIA: VEREADORES Alex Alves Vieira, Pedro Henrique Bonfim Martins e Felipe Pereira Maciel. ASSUNTO: reforma geral do Mercado Municipal, nos boxe das carnes, com instalação de padrões de energia elétrica, individual para cada açougue.

ASSUNTO: contratação de Advogado, para Assistência Social, para resolver casos específicos para famílias de baixa renda.

ASSUNTO: Criação de serviço digital para requerimentos do Cartão Nacional de Saúde – documento de identificação dos usuários do SUS – através de WhatsApp, na forma que indica.

ASSUNTO: pavimentação e drenagem na Rua “Bandeirantes”, no Centro da Cidade e na Rua “Torta” no Bairro Bandeirantes.

ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS EM MONTE PASCOAL E EM SÃO JOÃO DO MONTE

ASSUNTO: restauração da ponte na Estrada da Cascalheira sobre o Rio Jacarandá.

ASSUNTO: construção de centros comunitários em todos os Bairros de Itabela.

ASSUNTO: manutenção da pavimentação da Rua Carlos Alberto Parracho.

ASSUNTO: Reforma Geral do Hospital Frei Ricardo

AUTORIA: VEREADORES: Simone Sossai, Ademir Ribeiro dos Santos, Ademilson Eugenio dos Santos e Maria Vania Costa Santana. ASSUNTO: criação do serviço “Disque Denúncia", para aplicação da legislação e punição de quem depredar patrimônio público.

ASSUNTO: criação do Programa Força da Mulher, a ser implementado pelo CRAS, através de parceria entre a Prefeitura e o SEBRAE.

AUTORIA: VEREADORES, Alex Alves Vieira, Simone Sossai e Maria Vania Costa Santana. ASSUNTO: contratação de empresa terceirizada, com profissional do Município em plantões para realização de Raio X e emissão de laudo, para atender casos específicos, fora do horário de expediente, nos casos ocorridos em finais de semana e feriados

ASSUNTO: complemento da pavimentação da Rua Carlos Chagas.