1. Projeto de Lei n.º 003/2018 de autoria da Vereadora Sonia Souza Graça França. Assunto: dispõe que nas cada denominação de nomes as ruas do Município, em cada cinco, uma seja com nome feminino tem o nome de mulher (apresentação e envio a comissão de Justiça e Redação); 2. Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: altera e denomina com nomes próprios ruas que relaciona na Sede do Município (primeira discussão e votação); 3. Requerimento nº 010/2018, de autoria da Vereadora Sonia Souza Graça França. Assunto: solicitação de informações sobre a situação dos Conselhos em todas as Secretarias do Município. (única discussão e votação); 4. Indicação n° 025/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: alteração das disposições citadas na Lei n.º que institui o sistema municipal de cultura para definir o percentual mínimo no Orçamento para beneficio dos Projetos Culturais (única discussão e votação); 5. Indicação n.º 026/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: Projeto de Lei, regulamentação do Jovem Aprendiz (única discussão e votação); 6. Indicação n.º 027/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: aquisição de uma roçadeira para disponibilidade exclusiva somente do Cemitério Jardim da Saudade (única discussão e votação); Salas das Sessões Maria José Santana de Oliveira, Itabela-Ba, 10 de abril de 2018.

1. Requerimento nº 008/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira e outros. Assunto: Instituição de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar condutas e indícios de irregularidades em folhas de pagamentos de servidores municipais no período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de Março de 2018; 2. Requerimento nº 009/2018, de autoria da Vereadora Sonia Souza Graça França. Assunto: informações quanto a providências de implantação de mais um PSF, no Distrito de Monte Pascoal, nos termos da Indicação n.º 039/2017 (única discussão e votação); 3. Indicação n° 019/2018, de autoria dos Vereadores, Renato de Jesus Santos, Giancarlos Santos Malacarne, Renaldo dos Santos Porto, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Sonia Souza Graça França e Dorival Silva Andrade. Assunto: Criação do Projeto e modernização da estrutura da iluminação da BR 101, no perímetro urbano, para maior visibilidade á noite (única discussão e votação); 4. Indicação n° 020/2018, de autoria do Vereador Renato de Jesus Santos e Giancarlos Santos Malacarne. Assunto: Confecção e implantação de monumento com o nome de Itabela nas duas entradas da cidade (única discussão e votação) 5. Indicação n° 021/2018, de autoria do Vereador Giancarlos Santos Malacarne. Assunto: concessão de uso do Campo de Futebol do Peladão próximo a Caixa D’Água em Monte Pascoal, para projetos beneficentes ao esporte (única discussão e votação); 6. Indicação n° 022/2018, de autoria do Vereador Rony Charles Rocha. Assunto: inclusão do espetáculo a “Paixão de Cristo”, no calendário oficial de eventos culturais do município, para apresentação anual a cada sexta feira santa (única discussão e votação); 7. Indicação n° 023/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: isenção da taxa de vigilância sanitária, para trabalhadores microempreendedores individuais (única discussão e votação); 8. Indicação n° 024/2018, de autoria do Vereador José Alencar Arrabal. Assunto: calçamento ou asfaltamento nos Bairros Fancisqueto, Ouro Verde, Jaqueira e Pereirão (única discussão e votação). Salas das Sessões Maria José Santana de Oliveira, Itabela-Ba, 03 de abril de 2018

1. Requerimento nº 001/2018, de autoria dos Vereadores Renato de Jesus Santos, Dorival Silva Andrade, Renaldo dos Santos Porto, Giancarlos Santos Malacarne, Sonia Souza Graça França e Pedro Antonio Ribeiro da Silva. Assunto: informações sobre repasse para atividades do “Projeto da Criança Feliz” implantado na Secretaria de Assistência Social (única discussão e votação); 2. Requerimento nº 002/2018, de autoria do Vereador Antonio da Silva Veloso. Assunto: prestação de contas dos recursos do PDDE e outros recursos repassados as escolas (única discussão e votação); 3. Requerimento nº 003/2018, de autoria de dez Vereadores que assinam. Assunto: Trâmite regular e encaminhamento do Parecer Jurídico n° 01/2018 e Decreto n° 416/2018, referente ao Plano de Aplicação do Crédito decorrente de precatório Judicial, oriundo do extinto FUNDEF, às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itabela (única discussão e votação); 4. Moção de Protesto n.º 001/2018, de autoria dos vereadores Giancarlos Santos Malacarne, Sonia Souza Graça França e Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Renato de Jesus Santos, Dorival Silva Andrade, Renaldo dos Santos Porto. Assunto: externa indignação desta Casa ao funcionamento precário do sinal de telefonia móvel das operadoras Vive e Claro, na sede do Município, Distrito de Monte Pascoal e Povoado de São João do Monte. (única discussão e votação); 5. Indicação nº 001/2018, de autoria da Vereadora Sonia Souza Graça França. Assunto: Doação de terreno para implantação de um núcleo técnico de ensino (única discussão e votação); 6. Indicação nº 002/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: construção de uma escola, com cozinha, banheiros e abertura de poço artesiano, com caixa d’água de 20 mil litros no Assentamento Irmã Dulce (única discussão e votação); 7. Indicação nº 003/2018, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira Assunto: Reforma Geral da Casa de Idosos Guiseppe Aras (única discussão e votação); 8. Indicação nº 004/2018, de autoria do Vereador Rony Charles Rocha. Assunto: Criação e apoio a Feira de alimentação e artesanato nos finais de semana na Praça do Fórum (única discussão e votação); 9. Indicação n° 005/2018, de autoria dos vereadores Renato de Jesus Santos, Sonia Souza Graça França e Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Dorival Silva Andrade, Renaldo dos Santos Porto. Assunto: Projeto de Resolução para alterar o Regimento Interno, nos dispositivos relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal, definir que os provimentos de cargos através de concurso público sejam submetidos ao Plenário da Câmara Municipal, conforme minuta anexa (única discussão e votação); Salas das Sessões Maria José Santana de Oliveira, Itabela-Ba, 19 de fevereiro de 2018. ALEX ALVES VIEIRA Presidente

1. Projeto de Lei 002/2018, do Poder Executivo Assunto: dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Educação – FME, para gestão e movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências (para primeira e segunda discussão e votação).

1. Eleição para o Cargo de Vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabela.