Autoria: Pedro Antônio Ribeiro da Silva e Ismael Teixeira dos Santos. :::::::::: ASSUNTO: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 042/2020, que tem por objeto construção de Praça com Quadra Poliesportiva com assentos e academia ao ar livre no Bairro da Jaqueira.

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 020/2020, que sugere Implantação de Postos de Atendimentos CRAS E CREAS, no Distrito de Monte Pascoal e povoado de São João do Monte, e acrescenta atendimento para todos os dias úteis.

Autoria: Vereadores Ismael Teixeira dos Santos, Ademir Ribeiro dos Santos e Simone Sossai. ::::::: Assunto: Levantamento das estradas vicinais principais, com restrições de acesso a propriedades rurais e providências para regulamentar a faixa de domínio e pistas das estradas rurais municipais, e de servidão, na forma da Lei.

Solicita informações, esclarecimento, sobre estudos jurídicos, financeiros, impacto orçamentários e ainda, respostas a todas as proposições aprovadas na câmara municipal de Itabela, sobre projetos de leis referentes a Plano de Carreira geral e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Autoria: Vereadores Joaldo Lima da Silva, Ademilson Eugênio dos Santos, Alex Alves Vieira e Pedro Antonio Ribeiro da Silva. Assunto: reitera, solicita informações sobre atendimento de proposições que tenham por objeto construção de Posto de Saúde no Bairro Irmã Dulce e solicita providência para descentralização do Posto de Saúde Hildebrando Rocha I do Centro e Construção do Hildebrando Rocha II, no Bairro Irmã Dulce.

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 063/2020, que tem por objeto pavimentação no término da Rua Almerindo Alves e construção de rede hidráulica e drenagem da referida rua por completo.

ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021 A 2022.

Prestação de contas dos recursos do PDDE e outros recursos repassados as escolas.

Informações sobre repasse que ampara o “Projeto da Criança Feliz” implantado na Secretaria de Assistência Social.

Informações sobre as medidas adotadas para atender aos termos da Indicações N° 050/2017, que sugere Concurso Público para Agente Comunitário de Saúde e Combate a Endemia

atendimento ao disposto no Orçamento Municipal de 2018 e Lei Municipal n.º 460/2013, que criou o Fundo Municipal de Segurança Pública, com a determinação do pagamento de periculosidade á Guarda Municipal.

Retirada de assinatura e proposição identificada como Requerimento n° 008/2018

Criação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar indícios de irregularidades no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itabela, no período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de março de 2018.

Desapropriação ou aquisição de área para ampliação e melhoria e limpezas dos Cemitérios, na Sede, Distrito de Monte Pascoal e Povoado de São João do Monte.

Informações sobre as medidas adotadas para atender aos termos das Indicações de n.º 003/2017, relacionada a conclusão do Hospital do Bairro Bandeirantes; 061/2017, que trata da Construção da Feira do Rato; 092/2017, que trata da pavimentação asfáltica das Ruas Jacarandá, final da Duque De Caxias e Davi Manzoli.

Informação sobre implantação e cumprimento do Plano de Segurança Publica, designação de policiamento de policiamento civil e Militar para o Distrito de Monte Pascoal

Informações quanto a providências a instalação de Rede Pluvial da Rua principal do Bairro Jaqueira, nos termos da letra “a” da Indicação n.º 001/2017

Trâmite regular e encaminhamento do Parecer Jurídico n° 01/2018 e Decreto n° 416/2018, referente ao Plano de Aplicação do Crédito decorrente de precatório Judicial, oriundo do extinto FUNDEF, às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itabela.

Plano de Aplicação do Crédito decorrente de precatório Judicial, oriundo do extinto FUNDEF

Pedido de esclarecimentos quanto a composição e regularização do mandato do Conselho Municipal de Educação.