DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E PÓS GRADUANDOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO URBANO A APLB - SINDICATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DE VENCIMENTOS, ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS E, II E III DA LEI MUNICIPAL 252, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ITABELA.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO PARA TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PREVISTAS NO § 3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº316, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, ESTABELECE PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS À AUTARQUIA MUNICIPAL, CAPREMI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITABELA.

ALTERA O ART. 34 PARÁGRAFO I E O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 294/2005 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005 QUE MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA ABESITAA - ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DE ITABELA E ADJACÊNCIAS, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

DENOMINA NOME A POLICLÍNICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS - MONTES CLARO, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO UBIRAJARA BRITO - AMBUB, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

ESTABELECE NOME OFICIAL PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DE ITABELA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CAFÉ COM LEITE NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS/M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCETIVOS FISCAIS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA.