Institui a Política de Administração dos Recursos Ambientais e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Excepcional.

Dá nome oficial à Garagem Pública Municipal.

Dispõe dobre o reconhecimento da SOCIEDADE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM ITABELA, como Entidade de Utilidade Pública Municipal.

Denomina bairro na área onde está sendo construída a Garagem Municipal.

Institui a "Semana dos Jogos Municipais do Atleta Portador Deficiência Física e Excepcional".

Estabelece nome oficial para Rua na Sede do Município.

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências correlatas."

Dá outra redação ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 149 de 22 de dezembro de 1997, fixando novos valores para as diárias de viagens de servidores e agentes Políticos Municipais.

Dá outra redação a Lei Municipal n° 223 de 19 de setembro de 2001, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Estabelece nome oficial para Escola Municipal localizada na Comunidade São Sebastião.

Revoga a Lei Municipal n° 208/2000, que dispõe sobre fixação dos valores de subsídios de vereadores.

Estabelece nomes oficiais para Cemitérios na Sede do Município.

"Veda a suspensão do fornecimento de Energia e Água, nos casos que indica".

"Estabelece nome oficial para Escola Agrícola de Itabela, situada á margem da BR 101"

Estabelece nome oficial para Estádio de Monte Pascoal.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contrair parcelamento de débito previdenciário junto a CAPREMI - CAIXA de previdência dos servidores do Município de Itabela.

Dispõe sobre a Revisão dos valores da remuneração do Prefeito, Vice Prefeito e secretários Municipais, conforme disposto na Lei Municipal N°. 209, de 18 de setembro de 2000.

Lei Municipal N° 138/97, Denomina Bairro Novo de Bairro dos Banderantes, na sede Município e da outras providências.

Dispõe sobre a compra de uma área de terra na cidade de Itabela e dá outras providências.