Requerimentos

Requerimento 037/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: f1098b2cb2c6f195442a
Publicação: 28/11/2017

Pedido de esclarecimentos à APLB, lista e valores que irão receber do precatório.

Requerimento 036/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 936fa7a1780f5f0fbbfb
Publicação: 14/11/2017

Pedido de informações a Gerencia Regional da COELBA, sobre providencias adotadas para atendimento das solicitações dos ofícios anexos, relativos a instalações de redes elétricas do Programa Luz Para Todos e outros procedimentos solicitados por pessoas de comunidades do interior do Município.

Requerimento 035/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 1af1e31df49536dc383a
Publicação: 14/11/2017

Formação de Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública e do Conselho Gestor do FMS – Fundo Municipal de Segurança Pública nas formas da Lei 459/2013 e 460/2013.

Requerimento 034/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 54416df0009ddd2fd7fb
Publicação: 14/11/2017

Pedido de esclarecimentos sobre aposentados da CAPREMI que foram enquadrados e quais a s medidas legais que foram tomadas.

Requerimento 033/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 0f88c165cf4e5201b171
Publicação: 07/11/2017

Pedido de informações ao Comando Geral da Policia Militar e Secretaria de Segurança do Estado da Bahia, sobre os estudos, viabilidade e procedimentos para implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no Município de Itabela

Requerimento 032/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: b066e644efd1d466fa44
Publicação: 07/11/2017

Informação e esclarecimentos sobre serviços ofertados pela empresa contratada para a entrega dos enxovais na Secretaria de Ação Social.

Requerimento 031/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 749f7128ebd8c3d89c68
Publicação: 26/10/2017

Solicita informações sobre a prestação de contas de recursos municipais repassados à Associação São João Batista – Casa dos Idosos.

Requerimento 030/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 97ae8083accd15b899a7
Publicação: 26/10/2017

Alteração sobre o Código Tributário municipal para introduzir cobrança de ISS para empresas operadoras de Cartões de Créditos.

Requerimento 029/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: e1cdc0bdd5fbabf64914
Publicação: 27/09/2017

Informação sobre frequência e lotação dos servidores em órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação.

Requerimento 028/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 8a56f25fe083c3b70944
Publicação: 27/09/2017

Criação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades em pagamentos de despesas na gestão da Secretaria Municipal de Saúde, nos exercícios financeiros de 2015 e 2016.

Requerimento 027/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: e82042c48969d1c5c1cb
Publicação: 27/09/2017

Informações sobre o funcionamento da Creche e os serviços do Peti no Distrito de Monte Pascoal.

Requerimento 026/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 3bc562f80300eccd6758
Publicação: 27/09/2017

Solicita informações quanto a providências adotadas para limpeza e revitalização das fluentes do Rio Caraíva,na área de Monte Pascoal, nos termos da indicação N° 007/2017.

Requerimento 025/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 11d7f72a584658c3c4e8
Publicação: 18/09/2017

Prestação de contas dos recursos financeiros repassados à APAE nos exercícios 2015 e 2016.

Requerimento 024/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 6c9bca94165287f678b7
Publicação: 18/09/2017

Relação de produtos de gênero alimentícios (merenda escolar) adquiridos e disponibilizados a APAE no ano 2016.

Requerimento 023/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: ed769d3787959ed13d36
Publicação: 18/09/2017

Reunião com representantes dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias e representantes do Poder Executivo para resolução das questões relativas a enquadramento e outras pendencias no cumprimento da Lei Municipal n.º 500/2016.

Requerimento 022/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: fc162246ad2a39ecd14d
Publicação: 31/08/2017

Liberação de recursos de precatórios do antigo FUNDEF para rateio e pagamento de abono dos professores.

Requerimento 020/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: aaa2ab1e262f5bce7a56
Publicação: 24/08/2017

Relação de veículos locados pelo município com seus respectivos valores mensais individuais e órgão lotados.

Requerimento 018/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: f37f19c1189e3befd451
Publicação: 09/06/2017

Reunião para entendimentos de acordo para rateio de recursos do antigo FUNDEF para professores da Rede Municipal de Ensino.

Requerimento 017/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 0862cbb6c2d1fb241b12
Publicação: 09/06/2017

Solicita registro de candidatura ao Cargo de Vice-presidente Mesa Diretora.

Requerimento 016/17
Publicado por: MARA ANDRÉA OLIVEIRA CHAVES | Certificado: 3854e42a00dadf69898e
Publicação: 07/06/2017

Relação de frequência dos servidores de todas as escolas e órgãos da Secretaria Municipal de Educação, com indicação dos efetivos com indicação dos efetivos, comissionados e contratados.