Requerimentos
Pedido de esclarecimentos à APLB, lista e valores que irão receber do precatório.
Pedido de informações a Gerencia Regional da COELBA, sobre providencias adotadas para atendimento das solicitações dos ofícios anexos, relativos a instalações de redes elétricas do Programa Luz Para Todos e outros procedimentos solicitados por pessoas de comunidades do interior do Município.
Formação de Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública e do Conselho Gestor do FMS – Fundo Municipal de Segurança Pública nas formas da Lei 459/2013 e 460/2013.
Pedido de esclarecimentos sobre aposentados da CAPREMI que foram enquadrados e quais a s medidas legais que foram tomadas.
Pedido de informações ao Comando Geral da Policia Militar e Secretaria de Segurança do Estado da Bahia, sobre os estudos, viabilidade e procedimentos para implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no Município de Itabela
Informação e esclarecimentos sobre serviços ofertados pela empresa contratada para a entrega dos enxovais na Secretaria de Ação Social.
Solicita informações sobre a prestação de contas de recursos municipais repassados à Associação São João Batista – Casa dos Idosos.
Alteração sobre o Código Tributário municipal para introduzir cobrança de ISS para empresas operadoras de Cartões de Créditos.
Informação sobre frequência e lotação dos servidores em órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação.
Criação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades em pagamentos de despesas na gestão da Secretaria Municipal de Saúde, nos exercícios financeiros de 2015 e 2016.
Informações sobre o funcionamento da Creche e os serviços do Peti no Distrito de Monte Pascoal.
Solicita informações quanto a providências adotadas para limpeza e revitalização das fluentes do Rio Caraíva,na área de Monte Pascoal, nos termos da indicação N° 007/2017.
Prestação de contas dos recursos financeiros repassados à APAE nos exercícios 2015 e 2016.
Relação de produtos de gênero alimentícios (merenda escolar) adquiridos e disponibilizados a APAE no ano 2016.
Reunião com representantes dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias e representantes do Poder Executivo para resolução das questões relativas a enquadramento e outras pendencias no cumprimento da Lei Municipal n.º 500/2016.
Liberação de recursos de precatórios do antigo FUNDEF para rateio e pagamento de abono dos professores.
Relação de veículos locados pelo município com seus respectivos valores mensais individuais e órgão lotados.
Reunião para entendimentos de acordo para rateio de recursos do antigo FUNDEF para professores da Rede Municipal de Ensino.