Dispõe sobre a compra de um terreno urbano na cidade de Itabela e dá outras providências.

Institui o plano de carreira e remuneração dos servidores do magistério público do município de Itabela e dá outras providências.

Institui o plano de carreira e remuneração dos servidores do magistério público do município de Itabela e dá outras providências.

"Institui o plano de carreira e remuneração dos servidores do magistério público do município de Itabela e dá outras providências".

Altera requisitos constantes na lei municipal N° 286/03 concernente ao ISS_ Imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências.

O prefeito Municipal de Itabela, do Estado da Bahia, diante de suas atribuições legais, promulga os seguintes dispositivos da Lei N° 227/2001

Dispõe sobre autorização para o chefe do Poder Executivo e o presidente da Câmara celebrarem convênios com Instituições Financeiras.

Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Casa de Recuperação Filhos de Maria, como Entidade de Utilidade Pública Municipal.

Dá outra Redação ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 242 de 16 de maio de 2002, fixando novos valores para os diários de viagens de servidores e agentes políticos municipais.

Dispõe sobre a contratação temporária por Excepcional Público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências.

"Modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Itabela e dá outras providências".

Estabelece nome oficial de escola, na zona rural deste município.

Estabelece nome oficial para rua na sede do município.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal N° 259, de 31 de dezembro de 2002, que institui a CIP_ Contribuição para custeio da iluminação pública no município de Itabela.

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores para a legislatura que se inicia em 2005 e dá outras providências.

Estabelece nome oficial para ruas no bairro Pereirão sede do município.

Estabelece nome oficial para rua na sede do município.