ESTABELECE NORMAS PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, TRANSMISSORES DA DENGUE E DA FEBRE AMARELA, NO MUNICÍPIO DE ITABELA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A DENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A., A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITABELA - ESTADO DA BAHIA

ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI 316, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SEGURADOS DA CAPREMI.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA PELA RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO A PESSOAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO NO MUNICÍPIO DE ITABELA

ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 1° PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI 370/2009 DE 03/04/2009 QUE AUTORIZA CONTRAIR PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL, CAPREMI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS; E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA E ASSISTENCIAL, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL, CAPREMI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITABELA, NOS TERMOS DO ART. 105 PARÁGRAFO 4° DA LEI 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR 101 DE 05 DE MAIO DE 2000 E LEI 11.196 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 E DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 457/2009

DÁ OUTRA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 297 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005, FIXANDO NOVOS VALORES PARA AS DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2009 A 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME PARA POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO

ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA RESOLUÇÃO Nº 02/97, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 252, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITABELA - BAHIA, DEFININDO VALORES PARA OS VENCIMENTOS DE OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.