Ampliação das competências do Município, previstas no art. 33, da Lei Municipal N.º 558/2020, sobre o SUAS, para que o Município possa ajudar aos usuários dos serviços de saúde a fazer tratamento de saúde no estado do Espirito Santo e em outros estados (única discussão e votação).

a) implantação do tratamento de ozonioterapia; b) adoção da técnica de tratamento fisioterapêutico, Reeducação Postural Global - RPG no Município; c) tratamento de escleroterapia com espuma em pacientes que tem problema de varizes; d) implantação de placas fotovoltaicas de energia solar para funcionamento dos ar condicionados, nas enfermarias do Hospital Frei Ricardo

Informatização das unidades de saúde com implantação do sistema de prontuário médico eletrônico – PEC, em todos os PSF’s na sede, distrito e povoado

Autoria: vereadores Alex Alves Vieira, Vagner Martins dos Santos e Maria Vania Costa Santana. ASSUNTO: fechamento da lateral da Praça do Café com implantação de lixeiras, e grade de proteção para as crianças

Aquisição de equipamentos para o Hospital Frei Ricardo: raio x digital, ultrassonografia, eletrocardiograma, tomografia completo e mamografia completo, moveis e utensílios para atender demandas do Hospital Frei Ricardo

a) estudos e procedimentos necessários a concessão do reajuste salarial de técnico de enfermagem, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e fisioterapeutas do Município de Itabela; b) disponibilidade de ambulância para uso especifico de pacientes em revisão médica

a) construção de calcamento do Beco da Rua 7 de Setembro, e Redutor de Velocidade em toda Rua; b) calçamento com drenagem da Rua Tiradentes, do início da Maderita até 7 de Setembro

a) reforma geral do local onde funciona a base dos Agentes de Saúde e Endemia; b) concurso público para os Agentes de Saúde e Endemia; c) Doação ou Construção de Terreno para construção da Sede própria dos mesmos

Elaboração e envio a esta Casa Legislativa, de Projeto de Lei ou outra norma legal que tem por objeto a definição de critérios técnicos para instalação de cabos de internet em vias públicas e uso de medidas preventivas e de isolamento (não deixar os fios expostos) dos cabos a fim de evitar curto circuito e outros sinistros.

Substituição das lâmpadas amarelas dos postes de iluminação por lâmpadas de led 115 watts de potência nas seguintes localidades: Avenidas Guaratinga e Tancredo Neves, Rua Tiradentes e Rua Santos Dummont (sede do município), ruas José Raimundo de Oliveira e Rua Vereador Nascimento (Monte Pascoal).

ASSUNTO: Criação de um protocolo para Policlínica de Itabela, para paciente de várias especialidades no caso de retorno médico.

AUTORIA: VEREADORES Alex Alves Vieira, Pedro Henrique Bonfim, Joaldo Lima da Silva, Simone Sossai, Ademilson Eugênio dos Santos, Ademir Ribeiro dos Santos, Ismael Teixeira dos Santos e Maria Vania Costa Santana. ASSUNTO: construção de um monumento alusivo à produção de Café, na Praça que está sendo construída na Av. Guaratinga

ASSUNTO: perfurações de poços artesianos e construção de chafariz, para atender demandas de famílias carentes, nos bairros Bandeirantes, Jaqueira, Irmã Dulce e Ouro Verde.

ASSUNTO: aquisição de um novo veículo para a Guarda Civil Municipal.

AUTORIA: VEREADORES Alex Alves Vieira, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Pedro Henrique Bonfim, Ademilson Eugênio dos Santos, Ademir Ribeiro dos Santos, Felipe Pereira Maciel, Giancarlos Santos Malacarne, Ismael Teixeira dos Santos, Joaldo Lima da Silva, Maria Vania Costa Santana, Renaldo dos Santos Porto, Simone Sossai, Vagner Martins dos Santos. ASSUNTO: doação de área para construção de Centro de Reabilitação para dependentes químicos, sem fins lucrativo.

ASSUNTO: a) implantar caixa de sugestão em todos os setores da Saúde; b) emitir portaria para protocolo de atendimento clinico em procedimentos de exames encaminhado aos especialistas de cada caso, em todos os Postos de Saúde e Hospital

ASSUNTO: elaboração e envio a esta Casa Legislativa, de Projeto de Lei que “Estabelece limites de distância mínima de escolas e outros estabelecimentos congêneres, para implantação e funcionamento de postos de combustíveis no território do Município de Itabela e dá outras providencias”, conforme minuta anexa

ASSUNTO: calçamento em todas as ruas do Bairro Bela Vista

ASSUNTO: criação de protocolo na Secretaria de Saúde: “Dia de Campo”, para vacinar os trabalhadores da Zona Rural que ainda não foram vacinados da Covide-19.

ASSUNTO: utilização das instalações da Escola Municipal João Oliveira, para funcionamento de uma Policlínica Municipal, com atendimento de serviços de regulação para marcação de exames e outros procedimentos, com construção de recepção, banheiros e cozinha.

ASSUNTO: Estudos e viabilidade de Projeto de Lei que disponha sobre regulamentação, e criação de critérios para concessão de licença para capacitação aos profissionais da educação, em atenção as disposição da Lei Municipal 414/2010, conforme minuta anexa.

AUTORIA: VEREADORES Alex Alves Vieira, Pedro Henrique Bonfim Martins e Felipe Pereira Maciel. ASSUNTO: reforma geral do Mercado Municipal, nos boxe das carnes, com instalação de padrões de energia elétrica, individual para cada açougue.

ASSUNTO: contratação de Advogado, para Assistência Social, para resolver casos específicos para famílias de baixa renda.

AUTORIA: VEREADORES, Alex Alves Vieira, Simone Sossai e Maria Vania Costa Santana. ASSUNTO: contratação de empresa terceirizada, com profissional do Município em plantões para realização de Raio X e emissão de laudo, para atender casos específicos, fora do horário de expediente, nos casos ocorridos em finais de semana e feriados

ASSUNTO: criação e cumprimento do Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCS, da Guarda Civil Municipal de Itabela

ASSUNTO: providências para fechamento da Praça da Matriz e construção de área de alimentação, parque infantil, construção de quiosque com concessão para as barracas que já estão no local.

AUTORIA: VEREADORES, Alex Alves Vieira, Maria Vania Costa Santana, Pedro Henrique Bonfim, Felipe Pereira Maciel e Simone Sossai. ASSUNTO: a) Valorização salarial dos técnicos e condutores do SAMU; b) Reforma Geral e compra de móveis para a Unidade do SAMU, e implantação da placa externa de identificação da referida unidade.

AUTOR: Vereadores Alex Alves Vieira, Simone Sossai e Maria Vania Costa Santana. ASSUNTO: a) Construção de Cemitério Modelo, na Sede, Distrito de Monte Pascoal e São João do Monte, com quadras e ruas padronizadas; b) Construção de Velatório com recepção e sanitários masculino e feminino.

ASSUNTO: substituição todas as lâmpadas dos postes dos Bairros e das Praças Públicas da Sede e Distritos por lâmpadas de Led;

AUTORES: Alex Alves Vieira, Ismael Teixeira dos Santos e Joaldo Lima da Silva; ASSUNTO: a) Construção de uma creche no Bairro da Bacia; b) Construção de uma creche no Bairro Pereirão; c) Realização de mutirão para atendimentos e procedimentos de exames de ultrassonografia, ortopedia e oftalmologia, a cada seis meses na Policlínica Municipal.

ASSUNTO: Celeridade nos procedimentos para liberação dos alvarás de licença de funcionamento e da Vigilância Sanitária para estabelecimentos com atividades no turno da noite.

AUTORES: Alex Alves Vieira, Joaldo Lima da Silva, Maria Vania Costa Santana, Ademir Ribeiro dos Santos, Ismael Teixeira dos Santos, Pedro Henrique Bonfim e Felipe Pereira Maciel; ASSUNTO: Criação de um Centro de Reabilitação pós COVID-19 em Itabela.

ASSUNTO: Aquisição de equipamentos para realização de ultrassonografia e contratação de profissional para realização desses exames no Hospital Frei Ricardo.

AUTORIA: VEREADORES Alex Alves Vieira, Ademilson Eugenio dos Santos, Ademir Ribeiro dos Santos, Ismael Teixeira dos Santos, Simone Sossai, Vagner Martins dos Santos, Pedro Henrique Bonfim, Maria Vania Costa Santana, Joaldo Lima da Silva e Felipe Pereira Maciel; ASSUNTO: implantação de um restaurante popular no Município de Itabela.

ASSUNTO: Reforma do CRAS 1 - Bairro Ouro Verde

ASSUNTO: Aquisição de um veículo tipo Dublo para atender o projeto “Melhor em Casa”

VEREADORES Alex Alves Vieira, Maria Vania Costa S. Ferreira, Joaldo Lima da Silva, Ismael Teixeira dos Santos e Ademir Ribeiro dos Santos; ASSUNTO: Providencias para realização de concurso público para provimentos de cargos necessários na Câmara Municipal de Itabela.

ASSUNTO: Pavimentação e drenagem com rede pluvial e caixa de recepção nas referidas Ruas: Rua F do Bairro Palmares; Rua Airton Sena Bairro Triunfo 1; Rua Valter Braz de Queiroz.

compra de um carro pipa e limpa fossa para atender as famílias de baixa renda

Criação de Centro de Segurança integrado, com a presença da guarda Municipal, fazendo ronda no Distrito de Monte Pascoal. AUTORIA: VEREADORES ALEX ALVES VIEIRA, PEDRO HENRIQUE BOMFIN, FELIPE PEREIRA MACIEL E MARIA VANIA C. SANTANA FERREIRA

Implantação de sistema de monitoramento eletrônico com câmeras em parceria com os comerciantes, nas praças, órgãos Públicos do Município e em pontos estratégicos da cidade de Itabela. AUTORIA: VEREADORES ALEX ALVES VIEIRA E MARIA VANIA C. SANTANA FERREIRA.

Construção de um hospital onde funciona a Policlínica Municipal

Revitalização da Praça do Fórum com Banheiro e parque infantil, e reforma da quadra

ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA, PROJETO QUE DISPONHA SOBRE CONTEÚDO DO PROGRAMA ADAB NA ESCOLA.

Aquisição de área para construção de um Posto de Saúde no Bairro Jaqueira.

Restauração e fechamento das laterais dos campos de futebol do Peladão e Bacia.

Restauração e iluminação da quadra poliesportiva do Peladão no Bairro Bandeirantes.

Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao Bar do Carlinhos e imediações de todas as escolas da Sede e Interior do Município.

Alteração da Lei Municipal n.º 411/2010, para permitir e incluir o beneficio, do transporte escolar gratuito aos estudantes matriculados no IFBA e cursos pré-vestibulares.

Fechamento com tela de proteção, das laterais das quadras de Monte Pascoal e São João do Monte.

Instituição da reserva técnica para ensino Fundamental I e Educação Infantil.

Restauração dos Campos de Futebol em Monte Pascoal e São João do Monte.

Iluminação pública para todos os bairros e praças da Sede do Município, todas as ruas e Praças do Distrito de Monte Pascoal e Povoado de São João do Monte do Monte.

pavimentação e construção de rede pluvial para drenagem da Rua que liga o Loteamento Jardim Vitória ao Bairro Ouro.

Reforma Geral da Casa de Idosos Guiseppe Aras

Iluminação pública do Bairro Dapezão, e demais bairros e interior do Município, com reposição de lâmpadas, braços de iluminação e outros equipamentos necessários.

Elaboração do Plano Diretor Urbano e Plano de Tratamento de Resíduos.

Designação de dois advogados, um para prestar Assessoria Jurídica, na Secretaria Municipal de Educação e outro, para atender a defensoria Pública na Secretaria de Assistência Social.

Construção de uma Escola Técnica,CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA, na área da Escola Agrícola de Itabela.

Aquisição de terreno para construir Ginásio de Esporte, na Sede, Distrito e Povoado de Itabela.

Construção de um Vela tório municipal.

Cobertura do estado municipal, fechamento lateral e frente das arquibancadas com proteção em alambrados.

Restauração de parque infantil, ampliação das salas e construção de banheiros da creche Jovina Batista da Silva.

Demolição da estrutura de madeira e construção da Escola Municipal Leônidas Feitosa Pires, com 02 banheiros, parque infantil e restauração da cantina, na Sede do Assentamento Gildásio Barbosa.

Ampliação e reforma geral, construção de uma e parque infantil na escola Davi Ramos.

Ampliação e reforma geral, construção de uma e parque infantil na escola Davi Ramos.

Restauração e iluminação com cobertura da quadra do colégio municipal de Itabela.

Aquisição de área a ser destinada a construção do complexo administrativo para funcionamento de um centro cultural, biblioteca municipal e departamento de cultura e esportes.

Aquisição de um veículo escolar para transportar do IFIBA e UNEB em Eunápolis.

Construção de lavador para carros da secretaria municipal de saúde; ampliação da rampa no pronto socorro e implantação de portão com grade no banheiro e externo do hospital Frei Ricardo.

organização do estacionamento interno da Policlínica.

Construção e designação de local para funcionamento de uma casa de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco.

Cobertura da Área Externa ao lado da Escola Municipal Lions Club.

Construção de um Cruzeiro ao lado externo da capela do Cemitério Jardim da Saudade, para realização de missa em Dia de Finados; Regularização das Guias de Sepultamento.

Elaboração e envio a esta casa, Projeto de Lei que Disponha sobre Valorização dos Servidores municipais a Serviço da Justiça Eleitoral.

Projeto de Lei da Criança_ Promoção de Atividades Culturais no dia 12 de outubro.

Contratação de médicos para realização de exames periódicos de ultrassom em Monte Pascoal.

Fechamento da Rua Porto Seguro entre a Rua Francisco Liguri e Almerindo Alves, com arborização paisagística, construção de Praça de Lazer, parque infantil, quiosques, implantação de aula de dança aero-jump e regularização da localização e funcionamento dos trailers.

Critério e Realização de Eleições Diretas para ocupantes do cargo de coordenador e supervisor de campo dos Agentes de combate a Endemias.

Construção de abrigos em todos os pontos de parada de transporte coletivo do município.

Regulamentação da utilização do incentivo financeiro referente ao programa Nacional de Qualificação das ações de Vigilância em Saúde (PQA/VS) no Município de Itabela.

Criação de Espaço Psicopedagógico nas Escolas, Passe livre em transporte coletivo para acompanhantes de estudantes em tratamento; Medidas para permitir acessibilidade em vias públicas e prédios públicos.

Reforma geral do mercado municipal e providências para a criação de cadastros individuais de comerciantes concessionários: Suspensão da cobrança de taxas semanais de manutenção própria.

Construção de quebra molas, com sinalização na rua Castelo Branco; em frente ás escolas Meta; Construir e Irmãos Cabral, e demais escolas do município.

Providências para fiscalização e controle da emissão de partículas de gases e fumaça por parte da panificadora do Supermercado Via Cabrália, que afetam o funcionamento da Escola Infantil META; drenagem das aguas de chuvas que se acumulam na Rua Mario Andreaza.

Atualização da Lei referente ao REFIS.

Construção de um ginásio de esporte, no município.

Conclusão da Construção da academia no Bairro Ouro Verde.

Implantação de Crachás para identificação dos servidores públicos municipais.

Construção de Parque Infantil na Extensão do Colégio Archimedes Ernesto da Silva.

Reforma Geral do Colégio Abdias Martins no Bairro Jaqueira.

Oferta de Curso de Cabeleira Feminina nos Bairro do Município.

Construção de Praça no Bairro Irmã Dulce e Praça Jorge Amado no Bairro Triunfo.

Doação do Terreno para Construção para a Construção da Sede da Câmara Municipal.

Construção ou aquisição de um local para funcionamento de um Posto de Saúde para atender comunidades dos Bairros Irmã Dulce e Manzolão.

Implantação de Mecanismo de Acesso Livre a Internet WIFI Livre e gratuito nas Praças públicas que Relaciona.

Contratação e Designação de Médico Pediatra para Atender Necessidades em Monte Pascoal.

Remoção de Restos Mortais no Espaço do Cemitério "São João Batista" e Construção de uma Praça com Instrutura e Projeto Urbanístico no Local.

informações relativas a procedimentos para atendimento da indicação N.º 023/2021, que tem por objeto: a) construção da creche no Bairro Francisqueto; b) revitalização da Praça da Igreja Católica do Bairro Ouro Verde, com arquibancada, banheiros e reforma da quadra com fechamento de telas nas laterais e fundo.

solicitando informação sobre procedimento da Indicação n.º 158/2021, de autoria do Vereador Ismael Teixeira dos Santos, que tem por objeto, complemento da pavimentação da Rua Santos Dumont.

solicitando informação sobre procedimento da Indicação n.º 051/2021, que tem por objeto, a) calçamento da Travessa Pedro Alves Cabral em São João do Monte; b) construção do Muro dos Cemitérios de Itabela e de São João do Monte; c) calçamento com drenagem pluvial e caixa de recepção da Rua Duque de Caxias Centro da Cidade

Autoria: Vereadores Alex Alves Vieira, Joaldo Lima da Silva e Maria Vania Costa Santana Assunto: solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação N.º 026/2021 que tem por objeto: construção de um hospital onde funciona a Policlínica Municipal, ou a compra do terreno onde funciona o Hospital Frei Ricardo.

AUTOR: VEREADORES ALEX ALVES VIEIRA, PEDRO HENRIQUE BONFIM E MARIA VANIA COSTA SANTANA. ASSUNTO:solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação N.º 02/2021, que tem por objeto: aquisição de área para construção de um Posto de Saúde no Bairro Jaqueira, com acréscimos de centro de especialização de fisioterapia e consultório de odontologia

solicita informações sobre procedimentos relativos à Indicação n.º 150/2017, que tem por objeto cobertura do Estádio Municipal, fechamento lateral e frente das arquibancadas com proteção em alambrados, acrescentando a reforma do muro e iluminação no campo e demais setores do mesmo.

solicita informações sobre procedimentos relativos às Indicações n.º 106/2021 e 015/2021, que tem por objetos: a) Substituição dos postes com lâmpadas de LED, no perímetro Urbano da BR 101, na Sede do Município; b) Implantação de dois painéis na entrada e saída da cidade no perímetro Urbano da BR 101; c) Construção de monumentos com os nomes “Eu Amo Monte Pascoal” e “Eu Amo São João do Monte”, na entrada dos dois Distritos

 reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação n.º 055/2019, que tem por objeto: elaboração e envio a esta Casa de Projeto de Lei que disponha sobre Parceria entre o Município de Itabela e Representante dos Bombeiros Civis, para atendimento conjunto com o SAMU em acidentes e situações de emergências especificas.

informações sobre providências para regularização, e maior celeridade na tramitação dos processos vinculados ao Programa REURB

Autor: de autoria dos Vereadores Alex Alves Vieira, Ademilson Eugênio dos Santos e Maria Vania C. Santana Ferreira. Assunto: Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 073/2017, que tem por objeto a reforma geral no Mercado Municipal

Reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos das Indicação N° 067/2020, de sua autoria, que tem por objeto: Contratação de um Pediatra para atendimento diário no Hospital Frei Ricardo e acompanhamento de procedimentos de partos.

Assunto: reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação Nº 050/2020, de sua autoria, que tem por objeto: a) construção de praça no Bairro Peladão, com parque infantil e academia ao ar livre; b) reforma da quadra já existente nesta localidade; acrescentando fechamento de telas de proteção, plantação de gramado e pista de caminhada:

informações sobre as medidas adotadas para atender aos termos da Indicação N° 073/2017, que tem por objeto a reforma com urgência do Mercadão Municipal de Itabela.

reitera e solicita informações sobre atendimento aos termos da Indicação N° 054/2019, que regulamenta a Lei Municipal 493/2015, que instituiu o Serviços de Inspeção Municipal, para incentivar a produção e comercialização de bebidas e alimentos artesanais no Município.

Pedido de esclarecimentos quanto a composição e regularização do mandato do Conselho Municipal de Educação.

Formação de Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública e do Conselho Gestor do FMS – Fundo Municipal de Segurança Pública nas formas da Lei 459/2013 e 460/2013.

Solicita informações sobre a prestação de contas de recursos municipais repassados à Associação São João Batista – Casa dos Idosos.

Criação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades em pagamentos de despesas na gestão da Secretaria Municipal de Saúde, nos exercícios financeiros de 2015 e 2016.

Reunião com representantes dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias e representantes do Poder Executivo para resolução das questões relativas a enquadramento e outras pendencias no cumprimento da Lei Municipal n.º 500/2016.

Reunião com representantes do Poder Legislativo, Poder Executivo, Procuradoria Geral, SEBRAE, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e CDL, para discutir a legalização dos serviços e comércio de artesanatos de madeira no Município.

Disponibilidade de vagas dos eleitos para os cargos de Diretor, Vice e Coordenador Pedagógico para fins de enquadramento previsto na Lei 414/2010.

Informações sobre as medidas adotadas para atender aos termos da Indicação n° 17/2017 e cumprimento integral do Plano de Carreira dos Agentes comunitários de Saúde e Combate a Endemias, instituído pela Lei Municipal nº 500/2016.

Revisão salarial dos motoristas do “SAMU”