Veja os projetos de lei e de resolução, aprovados na sessão de quinta-feira (16/9) na Câmara de Itabela

Nesta quinta-feira (16/9) quatro projetos de lei foram aprovados por unanimidade, em segunda votação, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itabela. Dois projetos de resolução e 10 indicações também estiveram em pauta, sendo igualmente aprovados. 

De autoria do vereador Ademir Ribeiro dos Santos (Dida), o Projeto de Lei (PL) N.º 009/2021 dá o nome de “Benedito Ribeiro dos Santos” ao posto de saúde do bairro Dapezão. Benedito é pai do vereador Dida, e foi vereador em Itabela por 3 mandatos, sendo conhecido popularmente como Dito do Mamão.

O PL N.º 010/2021 é de autoria do vereador Giancarlos Santos Malacarne, e dá o nome de “Valdemar Oliveira da Silva”, ao posto de saúde do Distrito de Monte Pascoal.

O PL N.º 011/2021, muda a nomenclatura de “Mercado Municipal Leones Oliveira Costa” para “Shopping do Povo Leones Oliveira Costa”, ao popular “Mercadão”,  que está em reforma. O projeto é de autoria do vereador Ismael Teixeira dos Santos (Ismael do Tempero).

De autoria do vereador Felipe Pereira Maciel, o PL N.º 012/2021 reconhece a Associação Comunitária e Beneficente Amigos de Itabela (ASCOBI), como entidade de utilidade pública.

Os projetos de lei seguem para a sanção do Prefeito Luciano Francisqueto.

O Projeto de Resolução N.º 003/2021, cria e regulamenta a “Tribuna Livre” na Câmara Municipal. O vereador Ademilson Eugênio dos Santos (Lukinho) é o autor da proposta. A Tribuna Livre oferecerá espaço para representantes de entidades, por exemplo, usarem a tribuna da Câmara. 

O autor da proposta lembrou que a Tribuna Livre é um projeto que tentou ser colocado em pauta em mandatos passados pelo ex-vereador Mauro Luiz, posteriormente pelo ex-vereador Adilton, e por uma terceira vez no mandato anterior do vereador Lukinho, mas em nenhuma das vezes o projeto havia sido aprovado. Os ex-vereadores Mauro e Adilton estiveram presentes na Sessão. 

O Projeto de Resolução N.º 004/2021, da mesa diretora, muda o dia das sessões de quarta-feira para as quintas-feiras, como acontece atualmente, às 18h30. 

Nove indicações também foram aprovadas, a décima indicação foi retirada de pauta por ausência do proponente. Para ver quais são as indicações, confira a pauta clicando aqui.

Estiveram na sessão os vereadores Ademilson Eugênio (Lukinho), Ademir Ribeiro (Dida), Felipe Maciel, Giancarlos Santos Malacarne (vice-presidente, quem conduziu a sessão), Ismael Teixeira dos Santos (Ismael do Tempero), Joaldo Lima, Maria Vania Costa Santana (Professora Vania), Renaldo Porto, Simone Sossai e Vagner Martins dos Santos (Vaguinho do Esporte).

O presidente Pedro Antonio Ribeiro da Silva (Tio Pedro Dapé), não esteve presente por recomendações médicas, se recuperando de uma cirurgia.