Reunião discute eleição para diretores e vice-diretores, com foco na Lei Municipal N.º 501/2016 que trata do assunto

Na manhã da última quinta-feira (04/11) aconteceu na Câmara Municipal de Itabela uma reunião, promovida pela Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos (CESOS) da Casa Legislativa, com a participação de vereadores, equipe técnica da Casa, APLB-Sindicato e de membros da Comissão Eleitoral da eleição para diretores e vice-diretores das unidades de ensino municipais, a fim de debater sobre o processo eleitoral, com foco na Lei Municipal N.º 501/2016 que trata do assunto.

Comum aos participantes da reunião quanto a interpretação da Lei Municipal, que o profissional só pode assumir o mesmo cargo na diretoria da escola por dois mandatos consecutivos, sendo implícito que seja por eleição ou nomeação do prefeito municipal no caso de não haver chapa para concorrer ao pleito, já que a lei veio para garantir a alternância do poder.

Na reunião por diversos momentos foi citado o caso específico do Colégio Municipal de Itabela, onde a equipe da unidade anseia pela continuidade da atual diretora Ingrid Brandão. As manifestações e alegações são de que a diretora tem feito um excelente trabalho, por isso a mobilização para tentar encontrar alguma forma de haver continuidade na sua direção, mesmo ela já tendo completado dois mandatos consecutivos desde que a lei passou a valer. O Colégio Municipal e a Escola Luiz Eduardo Magalhães não tiveram chapas inscritas para o pleito eleitoral, as demais unidades tiveram chapa única.

Ao final da reunião o entendimento comungado foi de que, apesar de ter sido uma conquista pela alternância do poder, evitando que a decisão sobre ocupação dos cargos não fique apenas nas mãos dos gestores municipais, a lei precisa ser revisada, sendo considerados  vários dispositivos muito amplos e/ou vagos, mas precisa ser seguida para esta eleição. Para as próximas eleições, daqui a dois anos, a expectativa é de que a lei já tenha sido revisada.

Outras reuniões já estão programadas para acontecer durante a próxima semana, também provocadas pela Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos (CESOS) para dar continuidade às discussões e compartilhar o que foi discutido nesta última reunião. 

Participaram da reunião os vereadores Ademilson Eugênio (Lukinho), Alex Vieira (Alex da Pax), Felipe Maciel (Relator da CESOS), Maria Vania Costa Santana (Presidente da CESOS) e Simone Sossai.