Câmara de Itabela retoma atividades legislativas; Veja como foi a sessão ordinária desta quinta-feira (04)

A Câmara Municipal de Itabela retomou as atividades legislativas nesta primeira semana de agosto, iniciando o segundo período do ano legislativo de 2022. Nesta manhã de quinta-feira, 04 de agosto, teve Sessão Ordinária.

Antes de iniciar os trabalhos o Presidente Tio Pedro Dapé pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da jovem Drieli Andrade, irmã do ex-vereador Dorival Andrade. Logo em seguida o servidor da Câmara Gerdione Muniz foi convidado a fazer uma oração.

Na pauta havia três requerimentos e 8 indicações. As matérias tratam dos temas: infraestrutura, saúde, cultura e educação, transporte, recursos humanos e benefício social

A Sessão Ordinária contou com a presença de pessoas da comunidade, imprensa e um grupo de agentes comunitários de saúde.

Estiveram presentes os vereadores Tio Pedro Dapé - Presidente, Dida Ribeiro, Lukinho Eugênio, Alex da Pax, Felipe Maciel, Ismael do Tempero, Joaldo Mototáxi, Renaldo da Feira, Simone Sossai e Vaguinho do Esporte.

Os vereadores Professor Giancarlos, Pedro Fisioterapeuta e Professora Vania não estiveram presentes por motivos de saúde.

Fizeram uso da palavra no Grande Expediente os vereadores Vaguinho do Esporte, Dida Ribeiro, Renaldo da Feira, Alex da Pax, Lukinho Eugênio, Simone Sossai e Felipe Maciel. Para assistir aos discursos acesse a gravação da transmissão no link www.camaradeitabela.ba.gov.br/tvcamara.

Com exceção das matérias de autoria dos vereadores ausentes, todas foram aprovadas por unanimidade. 

MATÉRIAS DA PAUTA:

Requerimento N.º 061/2022, de autoria do Vereador Vagner Martins dos Santos. Assunto: Informações relativas a procedimentos para atendimento da indicação N.º 020/2021, que tem por objeto: a) pavimentação da Rua Mirabela no Bairro Bandeirantes; b) criação de uma praça no Bairro Manzolão, com parquinho e academia nos terrenos abandonados, próximos ao Colégio Lions Clube (única discussão e votação);

Requerimento N.º 062/2022, de autoria do Vereador Joaldo Lima da Silva. Assunto: informações relativas a procedimentos para atendimento da indicação N.º 033/2022, de autoria do Vereador Ismael Teixeira dos Santos, que tem por objeto: reforma e ampliação do posto de saúde do Bairro Ouro Verde (única discussão e votação);

Requerimento N.º 063/2022, de autoria dos Vereadores Alex Alves Vieira e Felipe Pereira Maciel. Assunto: informações relativas a procedimentos para atendimento da indicação N.º 023/2021, que tem por objeto: a) construção da creche no Bairro Francisqueto; b) revitalização da Praça da Igreja Católica do Bairro Ouro Verde, com arquibancada, banheiros e reforma da quadra com fechamento de telas nas laterais e fundo (aprovado em única discussão e votação);

Indicação N.º 059/2022, de autoria do Vereador Ismael Teixeira dos Santos. Assunto: elaboração e envio a esta Casa, Projeto de Lei que tenha por objeto a transformação de área rural em área urbana nos limites territoriais do município, especificamente a área como Sítio Boa Sorte, localizada nas proximidades do loteamento Jardim Vitória, conforme documentação anexa (aprovada em única discussão e votação);

Indicação N.º 060/2022, de autoria do Vereador Pedro Antonio Ribeiro da Silva. Assunto: pavimentação e drenagem da Rua Duarte da Costa, no Bairro Ouro Verde (aprovada em única discussão e votação);

Indicação N.º 061/2022, de autoria do Vereador Giancarlos Santos Malacarne. Assunto: a) reforma e ampliação do posto de Saúde do Distrito de Monte Pascoal; b) reforma da extensão da Policlínica em Monte Pascoal (Retirada de pauta);

Indicação N.º 062/2022, de autoria da Vereadora Maria Vania Costa Santana. Assunto: curso de primeiros socorros para professores e funcionários de unidades de ensino público e privado de educação básica e educação infantil (Retirada de pauta);

Indicação N.º 063/2022, de autoria dos Vereadores: Ademilson Eugênio dos Santos, Ademir Ribeiro dos Santos, Alex Alves Vieira, Felipe Pereira Maciel, Giancarlos Santos Malacarne, Ismael Teixeira dos Santos, Joaldo Lima da Silva, Maria Vania Costa Santana, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Pedro Henrique Bonfim, Renaldo dos Santos Porto, Simone Sossai e Vagner Martins dos Santos. Assunto: elaboração e envio a esta Casa, Projeto de Lei que tenha por objeto a fixação de piso salarial, direito a férias e 13º salário aos advogados do Município de Itabela (aprovada em única discussão e votação);

Indicação N.º 064/2022, de autoria do Vereador Alex Alves Vieira. Assunto: a) aquisição de 03 (três) veículos Doblo para a Secretaria de Saúde e duas (2) ambulâncias para o Hospital Frei Ricardo; b) aquisição de uma (1) ambulância para o TFD (Tratamento Fora de Domicílio), para conduzir somente pacientes que necessitam de perícia (aprovada em única discussão e votação);

Indicação N.º 065/2022, de autoria do Vereador Felipe Pereira Maciel. Assunto: alteração da legislação sobre concessão de serviço de taxistas para ampliar o tempo de uso de 5 (cinco) para 8 (oito) anos (aprovada em única discussão e votação);

Indicação N.º 066/2022, de autoria do Vereador Ademilson Eugênio dos Santos. Assunto: solicita providências para cadastramento e credenciamento dos taxistas do Município de Itabela para solicitação de auxílio do Governo Federal (aprovada em única discussão e votação);

Indicação N.º 067/2022, de autoria do Vereador Vagner Martins dos Santos. Assunto: transformar a escola João Batista, no Bairro da Bacia (que se encontra desativada), em extensão do Departamento de Cultura, para que os moradores dos Bairros: Bacia, Dapezão, Ventania e Bandeirantes, tenham oportunidade de fazer cursos profissionalizantes (aprovada em única discussão e votação).