Câmara de Itabela: Sessão Ordinária com Tribuna Livre e novos projetos

Na última quinta-feira, 08 de maio de 2025, a Câmara Municipal de Itabela realizou mais uma Sessão Ordinária. O encontro, presidido pela vereadora Simone Sossai, contou com a participação de todos os vereadores e foi marcado pela utilização da Tribuna Livre, que trouxe falas relevantes para a comunidade local.

Tribuna Livre destaca ações sociais e comunitárias

Durante a Tribuna Livre, o presidente do Lions Club de Itabela, José Eduardo Oliveira, utilizou o espaço para falar sobre as ações sociais promovidas pela entidade no município, destacando a importância do voluntariado e do apoio à comunidade carente. Também fez uso da tribuna a coordenadora do Lions Internacional, Maria Dajuda, que ressaltou os projetos humanitários desenvolvidos pela organização global, reforçando o compromisso do Lions com as causas sociais e o desenvolvimento humano.

Projetos e Indicações aprovados

Na ordem do dia, os vereadores apreciaram e aprovaram uma série de Projetos de Lei e Indicações de extrema relevância para a população de Itabela, incluindo:

1. Projeto de Lei do Executivo n.º 005/2025 – Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no Município e dá outras providências. (Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos).
2. Projeto de Lei do Executivo n.º 006/2025 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. (Encaminhado às três Comissões Permanentes).
3. Projeto de Lei do Executivo n.º 004/2025 – Prorroga, até 29 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Itabela, através da Lei Municipal n.º 491/2015. (Segunda discussão e votação).
4. Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 004/2025 – De autoria das vereadoras Kamilly Vieira Oliveira e Simone Sossai, dispõe sobre a proibição da contratação, nomeação ou manutenção nos quadros da Administração Pública Municipal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher e dá outras providências. (Primeira discussão e votação).

Além dos Projetos de Lei, também foram aprovadas as seguintes Indicações:

• Indicação n.º 061/2025 – Apoio logístico e financeiro para a inserção da seleção de futebol de Itabela no Campeonato Baiano Intermunicipal de Futebol. (Autoria: Alex Alves Vieira).
• Indicação n.º 062/2025 – Doação de kits esportivos para Escolinhas de Futebol de Itabela. (Autoria: Vagner Martins dos Santos).
• Indicação n.º 063/2025 – Uniformização de vigilantes em repartições públicas, facilitando a identificação e distinção dos agentes de segurança em atuação. (Autoria: Pedro Antonio Ribeiro da Silva).
• Indicação n.º 064/2025 – Construção de creche pública municipal no local onde antes funcionava o Colégio Municipal Manoel Ribeiro Carneiro, no Distrito de Monte Pascoal. (Autoria: Warlem de Almeida Silva e Simone Sossai).
• Indicação n.º 065/2025 – Calçamento da Rua Dom Pedro II e instalação de iluminação em LED, promovendo maior acessibilidade e segurança. (Autoria: Gerson dos Santos Silva).
• Indicação n.º 066/2025 – Reforma da Praça Maria Silva Andrade, localizada no trevo de entrada do Bairro Ouro Verde. (Autoria: Lucas de Souza Lemos).
• Indicação n.º 067/2025 – Força-tarefa para mutirão de limpeza nos bairros Irmã Dulce e Manzolão. (Autoria: Ismael Teixeira dos Santos).
• Indicação n.º 068/2025 – Criação do projeto 'Prefeitura Itinerante', promovendo atendimento direto aos munícipes do Distrito de Monte Pascoal e adjacências. (Autoria: Adailton Xavier da Costa).
• Indicação n.º 069/2025 – Manutenção da rede de drenagem na Rua Carlos Alberto de Souza Parracho, incluindo correção de vazamento de esgoto. (Autoria: Simone Sossai).

A Câmara Municipal de Itabela segue comprometida com a transparência e o desenvolvimento do município, trabalhando para garantir melhorias na infraestrutura, educação, segurança e qualidade de vida dos cidadãos.

A próxima Sessão Ordinária será realizada conforme o calendário legislativo e contará com a participação da comunidade e autoridades locais.

Câmara Municipal de Itabela – Trabalhando por você!