Desígnios Fiscais do 1º Quadrimestre de 2025 são Apresentadas em Audiência Pública na Câmara de Itabela

A Câmara Municipal de Itabela sediou, na Sala das Sessões, a Audiência Pública para Avaliação das metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2025 da Prefeitura Municipal de Itabela, Estado da Bahia. O evento seguiu as disposições do § 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A audiência teve como finalidade demonstrar e avaliar o cumprimento dos objetivos fiscais estabelecidos para o período, reforçando os princípios de transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Estiveram presentes na audiência os seguintes representantes:

•Simone Sossai, presidente da Câmara Municipal de Itabela;

•Warlem de Almeida Silva, vereador e presidente da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas;

•Ivany Moreira Santana, assessora contábil da Prefeitura Municipal de Itabela;

•Cristiniana Ernesto de Souza Machado, responsável pela contabilidade da Prefeitura;

•Dorival Santos Barbosa, assessor contábil;

•Edgar Goulart, controlador interno da Prefeitura Municipal de Itabela;

•Gutemberg Pellegrini, secretário municipal de Educação.

Os trabalhos foram abertos pelo vereador Warlem de Almeida Silva, presidente da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, que saudou os presentes e ressaltou a importância da audiência para assegurar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O parlamentar destacou ainda que momentos como esse garantem à sociedade o direito de acompanhar a aplicação dos recursos públicos e avaliar a situação fiscal do município.

Durante a apresentação, foram expostos dados sobre as receitas arrecadadas, despesas realizadas, investimentos e cumprimento dos limites constitucionais e legais, com o objetivo de assegurar o equilíbrio das contas públicas e a transparência da gestão municipal.

A realização da audiência pública reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Itabela com a gestão pública responsável, a transparência e a participação popular, instrumentos essenciais para o fortalecimento da democracia e da cidadania no município.

Juntos com força, trabalho e igualdade