Câmara Municipal de Itabela retoma sessões ordinárias com destaque para o Agosto Lilás e projetos em defesa da população

Na última quinta-feira (07), a Câmara Municipal de Itabela retomou oficialmente os trabalhos legislativos com a realização da 14ª Sessão Ordinária de 2025. O retorno foi marcado por debates relevantes e iniciativas voltadas à promoção da dignidade humana e melhorias para a comunidade itabelense.

Um dos destaques da sessão foi a mobilização dos vereadores em apoio à campanha Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. Durante a sessão, os parlamentares reforçaram a importância de políticas públicas efetivas e do envolvimento da sociedade no combate a todas as formas de agressão contra as mulheres.

Nesse contexto, recebeu atenção especial a Indicação nº 089/2025, de autoria das vereadoras Simone Sossai e Kamilly Vieira Oliveira, que solicita a criação de uma casa de passagem para acolhimento emergencial de mulheres vítimas de violência. O objetivo é garantir um espaço seguro, com atendimento adequado e digno, preservando a integridade física e emocional das vítimas.

Além disso, outras matérias de grande relevância foram discutidas e encaminhadas às comissões competentes, entre elas:

Projetos de Lei

• PL nº 008/2025 – Torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários da educação básica e espaços de recreação infantil. (Autores: Kamilly Vieira e Gerson Santos)

• PL nº 009/2025 – Estabelece prioridade de atendimento para pacientes com câncer em tratamento no município. (Autor: Adailton Xavier)

• PL nº 010/2025 – Declara a APLEI (Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Itabela) como entidade de Utilidade Pública Municipal. (Autor: Ismael Teixeira)

Indicações aprovadas em discussão única:

• Indicação nº 090/2025 – Revitalização e irrigação automatizada do Estádio Municipal. (Autor: Gerson Santos)

• Indicação nº 091/2025 – Conclusão da pavimentação e drenagem da Rua Getúlio Vargas. (Autor: Pedro Ribeiro)

• Indicação nº 092/2025 – Disponibilização de imóvel para base da Polícia Militar no distrito de Monte Pascoal. (Autor: Lucas Lemos)

• Indicação nº 093/2025 – Convocação da Comissão REURB para avançar na regularização fundiária. (Autor: Alex Vieira)

• Indicação nº 094/2025 – Criação do projeto “Mãos à Horta” nas escolas públicas municipais. (Autora: Simone Sossai)

Também foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação o Veto nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2025.

A presidente da Câmara, vereadora Simone Sossai, destacou o compromisso da Casa com pautas que priorizam o bem-estar da população, o desenvolvimento urbano e, especialmente neste mês, o fortalecimento das ações de combate à violência contra a mulher.

As sessões ordinárias seguem abertas à população e podem ser acompanhadas presencialmente ou através das redes oficiais da Câmara Municipal de Itabela.